vetorial imoveis
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... % Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 80% Proporção de ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... % Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 80% Proporção de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue *Republicada por incorreção ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue *Republicada por incorreção ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue *Republicada por incorreção ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue *Republicada por incorreção ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue *Republicada por incorreção ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue *Republicada por incorreção ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue *Republicada por incorreção ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue *Republicada por incorreção ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue *Republicada por incorreção ...
-
Sesacre
... Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. 4 Nº Absoluto ... Proporção ...
-
Sec. de Estado da saúde
... de imóveis visitados para controle vetorial da dengue ... LOCALIDADE ... 7ª Região ...
-
Sec. de Estado da saúde
... : Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue ... LOCALIDADE ... 10ª Região ...
-
Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes
O presente estudo teve como objetivo analisar se a opção do Ministério da Saúde de manter o monitoramento do mosquito Aedes aegypti por meio praticamente exclusivo da pesquisa larvária, condicionando o repasse de recursos financeiros aos municípios ao cumprimento de metas relativas a esse acompanhamento, atende aos critérios de economicidade e de satisfação do interesse público, componentes do...
... -se de um modelo baseado na visitação bimestral de todos os imóveis pertencentes aos municípios infestados – onde há disseminação e ... do Aedes , posto que precisam obedecer a um sistema de controle vetorial “ultrapassado, custoso e ineficiente”, mantido por uma política ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1) OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 2) PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO. 3) EMBARGOS REJEITADOS.1. Conforme estabelece o art. 619 do Código de Processo Penal – CPP, os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de correção de omissão, obscuridade, ambiguidade ou...
-
Decisões Monocráticas nº 178637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... casu, não obstante ser o Réu reincidente específico, nenhuma vetorial do art. 59 do Código Penal foi valorada negativamente na fixação da ... judicialmente em propriedade rural, compreendida por seus vários imóveis ... Inocorrência de ilicitude da prova por ofensa ao princípio da ...
-
Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA.ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE PROVAS. SUPOSTA AMIZADE DATESTEMUNHA COM O MAGISTRADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA DAPENA. QUANTIDADE E A NATUREZA DAS DROGAS. 5,1KG DE COCAÍNA E 1KG DECAFEÍNA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. ELEMENTOSCONCRETOS....
-
Decisão da Presidência nº 178637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... casu, não obstante ser o Réu reincidente específico, nenhuma vetorial do art. 59 do Código Penal foi valorada negativamente na fixação da ... judicialmente em propriedade rural, compreendida por seus vários imóveis ... Inocorrência de ilicitude da prova por ofensa ao princípio da ...
-
Acordão da , 07-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CONTINUIDADE DELITIVA AFASTADA. REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVO DA UNIDADE DE DESÃGNIOS NÃO IMPLEMENTADOS. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO MANTIDO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESABONADORA. CONVERSÃO DA PENA CORPORAL EM RESTRITIVAS DE DIREITOS. INSUFICIÊNCIA DA MEDIDA. PERSONALIDADE DO RÉU. AGRAVO DESPROVIDO.1. O crime continuado é benefÃcio
... a prática do engodo em imóveis distintos, localizados em bairros ... diferentes (Vila Abaki, Jardim Boa ... cometido.2. A vetorial culpabilidade, analisada como maior grau de ... censurabilidade da ... -
A autodeclaração no cadastro ambiental rural: estudo da sub-bacia de Santo Antônio do Amparo-MG
No Brasil, a estratégia para garantir o uso sustentável dos recursos naturais em propriedades rurais está baseada na adoção de medidas de comando e controle estabelecidas pelo Código Florestal, consolidadas pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesse ínterim, o presente artigo buscou verificar o cumprimento das normas do Código Florestal, no âmbito da definição das áreas de reserva legal (RL) em...
... ; Código Florestal Brasileiro; reserva legal; sobreposição; imóveis rurais ... ABSTRACT: In Brazil, the strategy to guarantee the ... No presente estudo, são nítidas as inconsistências na malha vetorial de informações ambientais cadastradas no SICAR, que deixam em dúvida a ... -
Legislação
... ; c) caução dos créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... ção de doenças infecciosas, zoonoses, doenças de transmissão vetorial e agravos causados por animais peçonhentos; (Incluído pela Lei n ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ão da contagem de prazo do Contrato nº 0003/2013, com a Empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de construção de portaria, ... % Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 80% Proporção de ...
-
Legislação Complementar
... ; c) caução dos créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... ção de doenças infecciosas, zoonoses, doenças de transmissão vetorial e agravos causados por animais peçonhentos; (Incluído pela Lei n ...