Vida associativa
13519 resultados para Vida associativa
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1649/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Abril de 2007
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. Cancelada a Súmula 236 desta Corte, não alcança conhecimento o Recurso de Revista, no que se refere a este ponto. DEVOLUÇÃO DE SEGURO DE VIDA. AUTORIZAÇÃO. Assenta a Súmula 342 do TST: -Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospita
... DEVOLUÇÃO DE SEGURO DE VIDA. AUTORIZAÇÃO. Assenta a Súmula 342 do TST: -Descontos salariais ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ... -
Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... de afetar positivamente o bem-estar dos indivíduos e a qualidade de vida das comunidades. Trata-se de uma intervenção do Estado no domínio da ... pelas ONGs e o reconhecimento da necessidade da vida associativa como prerrogativa para a deinição da agenda governamental revelam os ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... , DE 13 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (Lei da ... associativa" com famílias beneficiárias das intervenções habitacionais; X - elabora\xC3" ...
-
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... casuais, mas também a uma “existência precária como um estado de vida" normal”, registra Standing ... O conceito, como Standing propõe, n\xC3" ... de sociabilidade primária - família, parentela, bairro, vida associativa e o próprio mundo do trabalho; de outro, desemprego de larga duração ou ... -
Acordao N° 1300735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Civil e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com ressarcimento de valores e indenização por perdas e danos. Projetos de arquitetura e execução de obras de engenharia. Entidade associativa. Licitação pública. Construção de unidades habitacionais familiares no âmbito do programa habitacional ?minha casa minha vida?. Contrato não firmado pela associação ré. Agrupamento e escolha da
... ENTIDADE ... ASSOCIATIVA. LICITAÇÃO PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ... ES NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL “MINHA CASA MINHA ... VIDA”. CONTRATO NÃO FIRMADO PELA ASSOCIAÇÃO RÉ. AGRUPAMENTO E ... ESCOLHA ... -
Acordao N° 1704181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Devedor. Citação. Consumação. Penhora. Diligências ineficazes. Pesquisa de bens e direitos da titularidade do executivo. Meios eletrônicos. Interseção judicial. Requisição de informações à confederação nacional das empresas de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização (cnseg). Apuração...
... VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO (CNSEG). APURAÇÃO ... DE SEGUROS, ... ofício a entidade associativa como forma de ser viabilizada a informação de dados de titularidade do ... -
Acordao N° 1318415 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com ressarcimento de valores e indenização por perdas e danos. Projetos de arquitetura e execução de obras de engenharia. Entidade associativa. Licitação pública. Construção de unidades habitacionais familiares no âmbito do programa habitacional ?minha casa minha vida?. Contrato não firmado pela associação ré....
... ENGENHARIA. ENTIDADE ASSOCIATIVA. LICITAÇÃO PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE ... UNIDADES HABITACIONAIS ES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ... HABITACIONAL “MINHA CASA MINHA VIDA”. CONTRATO NÃO FIRMADO PELA ... ASSOCIAÇÃO RÉ. AGRUPAMENTO E ESCOLHA ... -
A democracia sindical no Brasil - reflexões sobre a extensão e os limites dos direitos de participação na vida sindical
A pesquisa analisa a democracia sindical no Brasil mediante reflexões sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos direitos de participação na vida sindical. O estudo tem o objetivo de trazer aos olhos dos intérpretes a necessidade de dar prevalência aos valores democráticos, mesmo quando colidam com os direitos de liberdade sindical coletiva organizacional. O problema central
... Os dissociandos, sob o ponto de vista democrático, têm o direito de pretender uma vida associativa autônoma e de levar o assunto à discussão entre os efetivos interessados. A deliberação quanto à dissociação, entretanto, é tema que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-686/2000-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO AJUDA-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. A divergência jurisprudencial está aparentemente demonstrada. Agravo a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA 1. DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20016/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu...
... DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE ... ACIDENTES PESSOAIS. Descontos salariais efetuados pelo ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20016/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu...
... DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS. Descontos salariais efetuados pelo empregador, ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-576885-27.2003.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 11. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Nos termos da Súmula 342/TST, descontos salariais efetuados pelo ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-576885-27.2003.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 11. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Nos termos da Súmula 342/TST, descontos salariais efetuados pelo ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-576885-27.2003.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 11. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Nos termos da Súmula 342/TST, descontos salariais efetuados pelo ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-576885-27.2003.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 11. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Nos termos da Súmula 342/TST, descontos salariais efetuados pelo ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-291285-82.2003.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS. PRÉ-CONTRATAÇÃO. Não evidenciada a circunstância fática de supressão ou continuidade do pagamento de horas extras pré-contratadas torna-se impossível a pesquisa quanto à má aplicação das Súmulas 199, II, ou 294 do TST. Óbice da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. PRESCRIÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. AUMENTO COMPENSATÓRIO ESPECIAL.
... 6. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DE SEGURO DE VIDA ... -Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1042/1998-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu...
... DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE ... ACIDENTES PESSOAIS. Descontos salariais efetuados pelo ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1042/1998-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu...
... DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS. Descontos salariais efetuados pelo empregador, ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1185/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito a correção monetária. Ultrapassada essa data-limite, o índice de atualização monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços deve ser aplicado. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA E DE...
... DEVOLU ÇÃ O DOS DESCONTOS EFETUADOS A T Í TULO DE SEGURO DE VIDA ... E DE ACIDENTES PESSOAIS. Descontos salariais efetuados pelo ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22177/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Abril de 2000
EMENTA: DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA, ASSISTÊNCIA MÉDICA E COMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico- hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus...
... VIDA, ASSISTÊNCIA MÉDICA E COMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO. Descontos ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ção, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto ... § 1º. A parcela correspondente à ... ão do Enquadramento Sindical, ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente ... Art 572 - Os sindicatos que ...
-
Acordão da , 02-03-2023
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. CLÃUSULAS RESTRITIVAS. DEVER DE INFORMAÇÃO. EXCLUSIVIDADE. ESTIPULANTE. GARANTIA SECURITÃRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA). INDENIZAÇÃO SECURITÃRIA. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. GRAU DE INVALIDEZ. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Recurso...
-
MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... utilizam para driblar as diiculdades e para ajudá-las a vencer a vida dura de trabalho na lida diária é a ajuda mútua, como na casa de ... -se como “[ ... ] unidade expressiva da sociabilidade e da vida associativa cotidiana” (GUSMÃO, 1995, p. 108). Percebe-se que, para as mulheres, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-87.2003.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CONTROLES DE JORNADA. Hipótese em que, mediante a prova testemunhal, o Autor comprovou prestação de serviço em horas de sobretempo. Incidência da Súmula 338, item II, do TST. "A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário". Estando a decisão...
... Não conhecido ... DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. DEVOLUÇÃO. AUTORIZAÇÃO. AUSÊNCIA ... Os fundamentos do acórdão ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não ... -
Representatividade e Representação
... § 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na ... , desde que o novo Sindicato ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente. (323) ... Antes, a dissociação ...