vinculo afetivo
-
Acórdão nº 0193987-42.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
... apelante acerca do vinculo afetivo, portanto, acertada a decisão a quo ... 3- Embora a ação tenha ...
-
Acórdão nº 50003768720178210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO VEICULAR. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova, inexistindo dúvidas de que o réu causou, culposamente, na direção de veículo automotor, a morte da vítima, sua irmã. Depreende-se dos autos, em especial das provas oral e pericial produzidas, que ele, sem previamente...
... de homicídio culposo praticado contra ente familiar, comprovado vínculo sanguíneo entre o réu e a vítima (que eram irmãos), bem como a ... em apreço, crime cometido entre irmãos - que possuíam laço afetivo - presume-se que a infração imprudente, que levou sua irmã a óbito, ... -
Acórdão nº 0003835-88.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Enero de 2017
... MANIFESTAMENTE DESARRAZOADA. NECESSIDADE DE ... ESTREITAMENTO DO VÍNCULO AFETIVO ENTRE O ... INFANTE E O GENITOR. PODER FAMILIAR QUE DEVE ... SER ...
-
Acordao N° 1424883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Julgamento conjunto. Tutela provisória de urgência. Bloqueio de matrícula de imóvel. Pagamento de aluguel. Ausência dos requisitos. Agravo de instrumento não provido. Agravo interno prejudicado. 1. O suposto descumprimento de obrigação de fazer, decorrente do rompimento de vínculo afetivo em 1990, deve ser esclarecido em cognição exauriente, garantindo-se o...
... de obrigação de fazer, decorrente do rompimento de vínculo afetivo em ... 1990, deve ser esclarecido em cognição exauriente, ... -
Acórdãos nº 0101040-46.2005.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... indenização por danos morais ainda que não demonstrado o vínculo afetivo entre eles, consoante remansosa jurisprudência desta ...
-
Acórdão nº 1000875-37.2020.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM – PRELIMINAR – DIALETICIDADE – VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO DEMONSTRADO – AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS – VÍNCULO AFETIVO NEGADO PELA SUPOSTA MÃE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.1- “O princípio da dialeticidade consiste no dever, imposto ao recorrente, de apresentar em seu recurso argumentos...
... SOCIOAFETIVA POST MORTEM – PRELIMINAR – DIALETICIDADE – VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO DEMONSTRADO – AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS – O AFETIVO NEGADO PELA SUPOSTA MÃE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... ), ou se é necessário comprovar o convívio próximo e afetivo, sobretudo porque as filhas ... menores da empregada falecida ... demonstrado, concomitantemente, a dependência econômica e o vínculo de convivência ... familiar com a empregada falecida, de modo ... -
Acórdão nº 1002096-23.2018.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN – NECESSIDADE DE TRATAMENTO PROTOCOLO PEDIASUIT E EQUOTERAPIA – RECUSA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE – ALEGADA AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS – USO DE ÓRTESE NÃO CIRÚRGICA – ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO COLEGIADO – USO DE VESTE ESPECIAL (SUIT) COMBINADA COM OUTRAS FISIOTERAPIAS...
... ção das horas semanais de atendimento, bem como em virtude do vínculo afetivo criado com a equipe responsável. ... Não há abusividade da ... -
Acórdão Nº 0002810-08.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 18-09-2023
... QUE CONFIRMAM O ABALO PSICOLÓGICO SOFRIDO PELA ... AUTORA. VÍNCULO AFETIVO ESTREITO COM O “DE CUJUS” ... INDENIZAÇÃO CABÍVEL ...
-
Acórdão Nº 5001220-31.2021.8.24.0013 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-06-2022
... h nenhuma garantia neste sentido, devendo ser considerado o vnculo afetivo criado entre o animal e a famlia do recorrente e a dificuldade para ...
-
Decisão Monocrática nº 50396473820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA E VISITAS. PRETENSÃO, DO GENITOR, DE REVERSÃO DE GUARDA DE SUA FILHA, MENOR. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção. No caso, por ora, de se entender...
... a infante “não apresenta sofrimento psíquico e demonstra vínculo afetivo com a mãe e seus irmãos” ... Assim, frente à incerteza ... -
Acordao N° 1331064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Constitucional e civil - apelação - ação de regulamentação de visita - tutela de urgência - julgamento apelo - pedido prejudicado - convivência familiar - direito assegurado - constituição federal - estatuto da criança e do adolescente - genitora - não detentora da guarda - criança - direito convivência/visitação - forma assistida - desnecessidade - ausência comprovação riscos - vínculo afetivo...
... DESNECESSIDADE – AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO RISCOS – VÍNCULO AFETIVO ... FAMILIAR – IMPRESCINDIBILIDADE – SALUTAR DESENVOLVIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0000.20.505972-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REGULARIZAÇÃO DE VISITAS - DIREITO DA CRIANÇA DE MANTER VÍNCULO AFETIVO COM O PAI - ESTABELECIMENTO DE ÓBICE A VIAGENS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE TAL MEDIDA ATENDERÁ AO INTERESSE DA INFANTE - INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR A FIXAÇÃO DO EXERCÍCIO DA VISITAÇÃO DO PAI DE FORMA RESTRITIVA 1. Visando a resguardar o convívio com o genitor...
-
Acórdão nº 1.0000.20.505972-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REGULARIZAÇÃO DE VISITAS - DIREITO DA CRIANÇA DE MANTER VÍNCULO AFETIVO COM O PAI - ESTABELECIMENTO DE ÓBICE A VIAGENS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE TAL MEDIDA ATENDERÁ AO INTERESSE DA INFANTE - INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR A FIXAÇÃO DO EXERCÍCIO DA VISITAÇÃO DO PAI DE FORMA RESTRITIVA 1. Visando a resguardar o convívio com o genitor...
-
Acordao N° 1428805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Colisão com ciclista. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição por atipicidade da conduta. Inviabilidade. Ré que dormiu ao volante, invadiu o acostamento e colidiu com a vítima. Causa determinante para o acidente. Perdão judicial. Inaplicabilidade. Ausência de vínculo afetivo entre a ré e a vítima....
... PERDÃO JUDICIAL. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA ... DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE A RÉ E A VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA ... ATENUANTE DA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036009-39.2017.8.19.0202 (Criminal), 19-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A PERDA DO PODER FAMILIAR DA RÉ EM RELAÇÃO À SUA FILHO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE RESTOU CONSTATADO, MEDIANTE AMPLO E DEVIDO PROCESSO LEGAL, TRATAMENTO INCOMPATÍVEL COM A EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR DA...
... IN ... CASU, NÃO OBSTANTE A MÃE DEMONSTRAR CERTO ... VÍNCULO AFETIVO COM O FILHO, RESTOU DEVIDAMENTE ... COMPROVADO QUE NÃO POSSUI ... -
Acórdão Nº 0001833-70.2020.8.16.0183 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... CONJUNTO PROBATÓRIO QUE REVELA, EM ... VERDADE, ABALO DE VÍNCULO AFETIVO (AMIZADE E ... CONVIVÊNCIA FAMILIAR). ANIMOSIDADE. MENSAGENS EM ...
-
Processo nº 0273133-45.2007.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... vínculo ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003679-82.2021.8.19.0061 (Criminal), 06-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 217-A C/C O ARTIGO 226, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, COM A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1º, INCISO VI, DA LEI Nº 8.072/1990, COM OS CONSECTÁRIOS DA LEI Nº 11.340/2006, À PENA DE 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO....
... vínculo afetivo com o ... DENUNCIADO e com a família dele e que frequentava a ... -
Acórdão Nº 0000233-43.2017.8.16.0078 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2023
... DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO" AFETIVO ... ENTRE O DE CUJUS E SEU GENITOR – VÍTIMA CRIADA ... PELOS AV\xC3" ...
-
Acordao N° 1290644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Apelação cível. Direito de família. Falecimento do genitor. Guarda unilateral definitiva à avó paterna. Genitora ausente. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Sentença mantida. 1. A fixação da guarda deve ser norteada pelo princípio do melhor interesse da criança. Manifestação expressa da criança sobre a intenção de continuar a residir com a avó paterna. 2. A estrutura familiar paterna
... vínculo afetivo com a criança ... 4. A guarda não indica perda do direito ao ... -
Acordao N° 1346536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Família. Ação de reconhecimento e extinção de união estável. Partilha dos bens. Veículo automotor. Sub-rogação alegada. Bens particulares. Não comprovação. Pedido de inclusão de bem em nome de terceiro na partilha. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. Na comunhão parcial de bens, há presunção de que todos os bens/créditos recebidos e adquiridos na vigência do vínculo afetivo são revertidos em...
... vigência do vínculo afetivo são revertidos em prol da família. O art. 1.659 do Código Civil ... -
Acordao N° 1664732 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Direito civil. Direito de família. Agravo de instrumento. Direito de a mãe visitar o filho menor. Fortalecimento do vículo afetivo. Direito-dever de o genitor deter a guarda. Interesse da criança. Eca. Princípio da proteção integral. Extrema animosidade entre os pais. Necessidade de restabelecimento do vínculo materno-filial. Decisão reformada. 1. O direito de visitas, previsto nos artigos 1. 589
... VISITAR O FILHO MENOR. FORTALECIMENTO DO VÍCULO AFETIVO. DIREITO-DEVER D ... E O GENITOR DETER A GUARDA. INTERESSE DA CRIANÇA ... NECESSIDADE DE ... RESTABELECIMENTO DO VÍNCULO MATERNO-FILIAL. DECISÃO REFORMADA ... 1.O direito de visitas, previsto ... -
Decisão Monocrática nº 50018657020198210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-03-2023
... Apesar da existência de vínculo afetivo entre a genitora/demandada, ora apelante, e os filhos, com ...
-
Acórdão Nº 0014681-14.2010.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... esteve ausente durante toda sua vida, em clara situao de abandono afetivo e material.Em contrapartida, a autora possui forte vnculo afetivo com o ...