vinculo afetivo
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Acórdão nº 0023241-93.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... termo de anuência por ela assinado ... 3. Demonstrado o vínculo afetivo estabelecido entre a criança e ... os apelados, sendo todas as ...
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Processo nº 0018286-72.2015.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
... vínculo" ... Valor fixado de R$ 2.000,00 para cada autor ... que se\xC2" ... rompimento do vínculo afetivo ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... vínculo paterno-filial se formou no instante em que se concebeu a anuência ao ... ça era seu filho biológico, mas com ele não criara nenhum laço afetivo , não há que se falar em filiação socioafetiva, sendo passível de ...
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Acórdão nº 52455212020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PEDIDO DE VISITAÇÃO AO APENADO. ENTEADA MENOR DE IDADE. Não se olvida o direito à visitação ostentada pelo preso, que é de suma importância na busca pela sua ressocialização, sendo assegurado pela Lei de Execução Penal, em seu artigo 41, inciso X. Em contrapartida, também não se olvida a necessidade - insculpida não apenas na Constituição Federal, como no ECA - de proteção à
... uma criança menor de 04 anos de idade, que não possui qualquer vínculo afetivo com o apenado, ao ambiente prisional, do qual deve ficar, de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.068272-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - MORTE DE PRESO CAUSADA POR LEÕES FÍSICAS GRAVES, DECORRENTES DE ESPANCAMENTO DE PRESO POR COLEGAS DE CELA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO RELACIONADA A UM DEVER JURÍDICO ESPECÍFICO DE PROTEÇÃO - NATUREZA OBJETIVA - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, §6.º
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Acórdão nº 0000289-19.2011.8.05.0264 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2018
... VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO ... COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO SÓCIO ... AFETIVO. NÃO COMPROVADO. SENTENÇA ... MANTIDA. APELO NÃO ...
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Acórdão nº 50009906620228210100 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PRELIMINAR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLEITO DE GUARDA. AÇÃO EXTINTA POR ILEGITIMIDADE ATIVA. PRELIMINAR. NÃO HÁ FALAR EM OFENSA AO PRINCÍPIO DO COLEGIADO, POIS A MATÉRIA ESTÁ SENDO ORA APRECIADA EM SESSÃO DE JULGAMENTO, DE FORMA QUE NÃO HÁ PREJUÍZO PARA A PARTE RECORRENTE. MÉRITO. RECORRENTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO
... B., não logrou êxito em demonstrar possuir vínculo afetivo com a menina, que restou acolhida institucionalmente desde o seu ... -
Acórdão nº 1.0000.21.193812-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - IMÓVEL FAMILIAR - CONTROVÉRSIA - QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO NESTA VIA1. "O cônjuge sobrevivente tem direito real de habitação sobre o imóvel em que residia o casal, desde que seja o único dessa natureza e que integre o patrimônio comum ou particular do cônjuge...
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Acórdão nº 1.0000.21.193812-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - IMÓVEL FAMILIAR - CONTROVÉRSIA - QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO NESTA VIA1. "O cônjuge sobrevivente tem direito real de habitação sobre o imóvel em que residia o casal, desde que seja o único dessa natureza e que integre o patrimônio comum ou particular do cônjuge...
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Decisão Monocrática nº 50488667520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. O DIREITO DE VISITAS DOS AVÓS, PREVISTO NO ART. 1589, § ÚNICO, DO CPC, VISA FORTALECER O VÍNCULO AFETIVO ENTRE AVÓS E NETOS, E DEVE SER REGULAMENTADO DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DA SITUAÇÃO EM EXAME, TENDO EM VISTA OS SUPERIORES INTERESSES DO MENOR. NO CASO, O MENOR CONTA COM 4 DE IDADE E FOI DIAGNOSTICADO COMO PORTADOR DE...
... 1589, § ÚNICO, DO CPC, VISA FORTALECER O VÍNCULO AFETIVO ENTRE AVÓS E NETOS, E DEVE SER REGULAMENTADO DE ACORDO COM AS ... - Acórdão Nº 5043835-69.2022.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 17-05-2022
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Acórdão Nº 0002519-16.2016.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 09-11-2023
... atingem o agente, via indireta, exige-se entre este e a vítima vínculo afetivo de importância significativa (Tratado de direito penal, 2: parte ...
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Decisão Monocrática nº 50000693520198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA COM O INDEFERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA MATERNO-FILIAL. INVIABILIDADE. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACOLHIMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. CASO EM QUE HÁ HISTÓRICO DE ABANDONO AFETIVO DO INFANTE DESDE OS SEUS 03 (TRÊS) DIAS DE VIDA, O QUAL FICOU SOB OS CUIDADOS DA AVÓ PATERNA, COM QUEM CRIOU FORTE VÍNCULO AFETIVO....
... caso em que há histórico de abandono afetivo do infante desde os seus 03 (três) dias de vida, o qual ficou sob os ados da avó paterna, com quem criou forte vínculo afetivo. MANUTENÇÃO DAS VISITAÇÕES MATERNAS EM FINAIS DE SEMANAS ... -
Decisão Monocrática nº 50061500720208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
... MELHOR INTERESSE DO MENOR. ... Reconhecido o vínculo biológico, por meio de perícia genética, deve ser reconhecida ... do registro da paternidade biológica, demonstrado o vínculo afetivo entre o pai afetivo e o menor, cabível a determinação do registro ...
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Decisão Monocrática nº 52570608020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. FERIADO DE NATAL E ANO NOVO E FÉRIAS DE VERÃO. RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO. A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS MATERIALIZA O DIREITO DO FILHO DE CONVIVER COM AMBOS OS GENITORES, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO DE VÍNCULO AFETIVO SAUDÁVEL ENTRE ELES. DEVE SER MANTIDA A DETERMINAÇÃO DE QUE O PAI SUPORTE AS...
... conviver com aMBOS OS genitores, assegurando o desenvolvimento DE vínculo afetivo saudável entre eles. deve ser mantida a determinação DE QUE O ... -
Acórdão nº 0024056-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA ... HUMANA. VÍNCULO AFETIVO ... COMPROVADO. OBSERVÂNCIA AOS ... INTERESSES DA CRIANÇA ...
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Processo nº 0273133-45.2007.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... NECESSÁRIO ... COMPROVAÇAO DO VINCULO AFETIVO A EXISTÊNCIA ...
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Acordao N° 1669180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Direito de família. Pedido de reconhecimento de paternidade sócioafetiva post mortem. Neta e companheiro da avó. Vínculo afetivo de avô e neta. Ausência de vínculo paterno-filial. Improcedência mantida. I. A afetividade que se desenvolve naturalmente entre a neta e o companheiro da sua avó não dá amparo à constituição de vínculo paterno-filial claramente artificial. Ii. Apelação desprovida.
... SÓCIOAFETIVA POST MORTEM. NETA E COMPANHEIRO DA AVÓ. VÍNCULO" AFETIVO DE ... AVÔ E NETA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO PATERNO-FILIAL. IMPROCED\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52082239120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO RECORRIDO. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE O FATO DO EXAME DE DNA ACOSTADO TER SIDO NEGATIVO NÃO AFASTA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PELO AGRAVANTE, SEU PAI REGISTRAL, DE MODO QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃO...
... psicológico com as partes, a fim de apurar a existência de vínculo afetivo entre eles. ... RECURSO DESPROVIDO ... -
Decisão Monocrática nº 51391246820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2022
AÇÃO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. RECONVENÇÃO. INTERESSE DA CRIANÇA. 1. A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS MATERIALIZA O DIREITO DO FILHO DE CONVIVER COM O GENITOR QUE NÃO EXERCE A GUARDA, VISANDO ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE UM VÍNCULO AFETIVO SAUDÁVEL ENTRE AMBOS, MAS SEM AFETAR AS ROTINAS DE VIDA DO INFANTE. 2. DEVE SER RESGUARDADO SEMPRE O MELHOR INTERESSE DO MENOR, QUE ESTÁ ACIMA...
... NÃO EXERCE A GUARDA, VISANDO ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE UM VÍNCULO AFETIVO SAUDÁVEL ENTRE AMBOS, MAS SEM AFETAR AS ROTINAS DE VIDA DO ... -
Decisão Monocrática nº 51416350520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. PLEITO DE SUSPENSÃO DAS VISITAS PROVISÓRIAS SUPERVISIONADAS. DESCABIMENTO. A CONVIVÊNCIA DOS FILHOS COM OS PAIS DEVE LEVAR EM CONTA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. CASO EM QUE NÃO EVIDENCIADO RISCO À MENINA COM A VISITAÇÃO PATERNA. SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE NÃO ESTÁ...
... relacionada com o bem-estar da criança, mas sim, com o vínculo afetivo havido entre os genitores. por cautela, a convivência paterna ... -
Acórdão nº 1018225-73.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR – LIMINAR INDEFERIDA – PEDIDO DE REVERSÃO DA MEDIDA PELO GENITOR – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO – PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.É cediço que o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem algumas diretrizes com referência à guarda, consagrando o...
... , consagrando o princípio do melhor interesse da criança e do vínculo afetivo a nortear a guarda dos filhos ... Na hipótese, não há qualquer ... -
Acórdão nº 50753402020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DE VISITAS. MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTA À GENITORA. DESCABIMENTO. 1. COMO DECORRÊNCIA DO PODER FAMILIAR, TEM O PAI NÃO-GUARDIÃO O DIREITO DE AVISTAR-SE COM A FILHA, ACOMPANHANDO-LHE A EDUCAÇÃO E ESTABELECENDO COM ELA UM VÍNCULO AFETIVO SAUDÁVEL. 2. CONSIDERANDO QUE O GENITOR APONTA QUE A MÃE DA SUA FILHA ESTÁ OBSTACULIZANDO AS VISITAS E,
... , acompanhando-lhe a educação e de estabelecer com ela um vínculo afetivo saudável ... No caso, o genitor alega que a mãe da menor têm ... -
Acórdão nº 50093660220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... aquele que não é seu guardião, com o intuito de fortalecer o vínculo afetivo entre eles. ... Assim, a convivência deve ser regulamentada de ...
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Decisão Monocrática nº 51763544720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INTERESSE DA CRIANÇA. 1. A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS MATERIALIZA O DIREITO DA FILHA DE CONVIVER COM O GENITOR QUE NÃO EXERCE A GUARDA, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM VÍNCULO AFETIVO SAUDÁVEL ENTRE AMBOS, MAS SEM AFETAR AS ROTINAS DE VIDA DA MENINA. 2. DEVE SER RESGUARDADO SEMPRE O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, QUE ESTÁ ACIMA DA CONVENIÊNCIA DOS GENITORES. 3. NÃO
... NÃO EXERCE A GUARDA, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM VÍNCULO AFETIVO SAUDÁVEL ENTRE AMBOS, MAS SEM AFETAR AS ROTINAS DE VIDA Da ...