violencia na escola
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‘Vigilância não muda sentimentos’, diz especialista sobre medidas de segurança para evitar ataques em escolas
... Vinha, que lidera tambm o grupo tica, Democracia e Diversidade na Escola Pblica na Faculdade de Educao, diz que soluo para violncia em escolas no ...
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Lançado após atentado em Suzano, programa para combater violência em escolas de SP foi sucateado, diz pesquisadora
... Tognetta, lder de um grupo de estudos da Unesp sobre convivncia na escola e violncia, defende que o estado de So Paulo sucateou o Programa de ...
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... I – ser o benefício destinado ao pagamento de creche ou de pré-escola de livre escolha da empregada ou do empregado, bem como ao ressarcimento ...
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Acórdão nº 2012/0255566-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... FESTA JUNINA PROMOVIDA POR ESCOLA. ATIVIDADE DE ...
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Acórdão nº 2016/0164166-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO TENTADO E ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 64 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...
... adolescente de 15 anos, que retornava da escola. Além disso, o ... -
Acórdão nº 2016/0325659-2 de T5 - QUINTA TURMA
... infante deixou de frequentar a escola" e fugiu de casa, ... circunstâncias e consequências que\xC2" ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Imagens fortes: vídeo mostra estudante esfaqueando professora pelas costas
... pela TV Record mostra a violncia do ataque a facadas em uma escola estadual de So Paulo na manh desta segunda-feira. O governo de So Paulo ...
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Imagens fortes: vídeo mostra estudante esfaqueando professora pelas costas
... pela TV Record mostra a violncia do ataque a facadas em uma escola estadual de So Paulo na manh desta segunda-feira. O governo de So Paulo ...
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Vídeo mostra estudante esfaqueando professora pelas costas; imagens são fortes
... pela TV Record mostra a violncia do ataque a facadas em uma escola estadual de So Paulo na manh desta segunda-feira. O governo de So Paulo ...
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Acórdão nº 2016/0179941-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO COMETIDO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é...
... escola pública para subtrair ... -
Mediação Familiar na Violência Doméstica
Este trabalho apresenta o projeto de extensão na área da mediação familiar no âmbito da violência doméstica, desenvolvido na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em parceria com a Vara de Violência Doméstica do Foro Central de Porto Alegre do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é realizar as mediações familiares na área...
... Escola Superior do Ministério Público (FMP), em parceria com a Vara de ... - Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0153665-1 de T6 - SEXTA TURMA
... escola ...
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Acórdão nº 2011/0292211-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLÊNCIA ESCOLAR. LEGITIMIDADE ATIVA DOS PAIS E CONFIGURAÇÃO DA CONDUTA NEGLIGENTE DA ESCOLA. REPARAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.
... NEGLIGENTE DA ESCOLA". REPARAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO. ... ÓBICE DA \xC2" ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e ... III – não sejam ...
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Acórdão Nº 0011458-40.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... escola com um canivete, e, ainda, possui histórico de violência contra a ...
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Curso de enfrentamento à violência contra mulher, promovido pelo Pró-Saber para profissionais de educação, termina nesta quinta-feira
Termina nesta tera-feira mais uma edio do curso 'Maria da Penha vai Escola' - voltado a formao de profissionais da Educao Infantil - na preveno e ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1900-0049125-7 Nome: Núbia de Fatima Camilo Granado Gonçalves de
... Escola, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz ocorrido no Polo da Universidade ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Janeiro de 2018, Disponível em: nahttps://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/13960-caop-crim-divulga-relatorio-sobre-violencia-na-ilha-de-sao-luis-em-2017 Acesso em 22/02/ 2018 ... CAPLAN, Joel. Focus on place, not people to prevent crime. Youtube , 25 de abril de 2016 ... -
Acórdão nº HC 172802 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... de atos equiparados a crimes (vários roubos), por ter abandonado a escola e por seu pai não ter controle de seus atos ... 3. Ordem denegada ...
- Acórdão nº HC 202158 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdãos nº 1030066-93.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2019
- Acórdão nº HC 190115 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Quem tem, tem medo
... argentino Daniel Garcia cancelou sua apresentação, amanhã, na Escola Tim Lopes no Complexo do Alemão ... Em seu lugar, os organizadores do ...