Voluntário
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Parecer de 1923 foi contra soldo vitalício para Voluntário da Pátria
Parecer de 1923 foi contra soldo vitalício para Voluntário da Pátria
Em 1923 o então Consultor-Geral da República respondeu a Aviso do Ministro da Guerra a propósito de requerimento de pagamento de soldo vitalício para um farmacêutico, que participara da Guerra do Paraguai, no grupo dos Voluntários da Pátria. Chama... -
Comissão retira artigos do Plano de Desligamento Voluntário
Agência O Globo - BRASÍLIA - A comissão especial encarregada de votar o Plano de Desligamento Voluntário (PDV) do governo federal desidratou o texto encaminhado ao Congresso pelo Executivo, nesta terça-feira. Depois de negociarem com a Secretaria de ...
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Comissão retira artigos do Plano de Desligamento Voluntário
Agência O Globo - BRASÍLIA - A comissão especial encarregada de votar o Plano de Desligamento Voluntário (PDV) do governo federal desidratou o texto encaminhado ao Congresso pelo Executivo, nesta terça-feira. Depois de negociarem com a Secretaria de ...
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Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
Agência O Globo -O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 15, a Medida Provisória que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, iniciativa que deve oferecer cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamen...
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'Paciente não é número', diz enfermeira americana que dá nome a clínica da família após criar projeto voluntário no Rio
Ela tenta passar despercebida ao entrar na clínica da família que atende moradores do Canal do Anil, na Zona Oeste do Rio. Ao chegar à recepção para uma consulta, identifica-se como Sheila de Souza, mas quem tem ouvido e olhar mais atentos logo a rec...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Bombeiro voluntário tem direito a adicional de periculosidade, define TST
Bombeiro voluntário tem direito a adicional de periculosidade
Um bombeiro voluntário que tem como atribuição atuar em casos de incêndio deve receber o mesmo adicional de periculosidade que o bombeiro civil. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Sociedade Corpo de ... -
TJ-SP reconhece serviço voluntário como prática jurídica para ingresso na Corte
TJ-SP valida serviço voluntário como prática para ingresso na Corte
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma proposta de alteração da Resolução 841/20, que regulamenta o serviço voluntário na Corte. Dessa forma, o trabalho voluntário passa a ser reconhecido como atividade ... -
Tempo de serviço voluntário será considerado em concurso do MP
Tempo de serviço voluntário será considerado em concurso do MP
O tempo de serviço voluntário passará a ser considerado em concursos públicos para ingressar nas carreiras do Ministério Público. A medida está prevista em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada na última t... -
Juíza anula punição a servidora que se atrasou em serviço voluntário
Anulada punição a servidora que se atrasou em serviço voluntário
Os atos administrativos devem respeitar a adequação e a proporcionalidade, seguindo sempre o princípio da razoabilidade, sob pena de invalidação. Juíza anulou ato administrativo contra servidora- Laurita Vaz nega Habeas Corpus a Lula pedido por 'voluntário'
Laurita Vaz nega Habeas Corpus a Lula pedido por "voluntário"
Um pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitado pela ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. O pedido nem sequer foi apresentado pela defesa de Lula. Alegando constrangimento i...- Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Por possuir natureza processual, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário de dívida, no cumprimento de sentença, deve ser contado em dias úteis. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar a natureza do prazo previ...- Fazer acordo é saudável, mas só é válido se efetivamente voluntário
Bruno Miano: Fazer acordo é saudável, mas só é válido se voluntário
Espera-se e cobra-se, cada vez mais, uma atuação eficiente do Poder Judiciário na missão que lhe é constitucionalmente outorgada: a de compor litígios, isto é, resolver lides, conflitos de interesses, pacificando a sociedade. A missão juri...- Após 10 anos voluntário, voto volta a ser obrigatório no chile
O Chile deixará de fazer parte do grupo de países latino-americanos com voto voluntário após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto que restabelece o voto obrigatório na noite de segunda-feira. A iniciativa, em tramitação havia mais de dois anos, ...- Frei brasileiro é esfaqueado na cabeça durante trabalho voluntário na Irlanda
- Aeronáutica publica nesta quarta regras de concursos para Serviço Militar Voluntário
Agência O Globo -A Força Aérea Brasileira (FAB) publicará, a partir desta quarta-feira (9), avisos de convocação para vagas na prestação do serviço militar voluntário, de caráter temporário. Serão disponibilizadas chances de nível superior em diferen...- IBGE: Antes da pandemia, trabalho voluntário estava em tendência de baixa
Antes da pandemia de covid-19 provocar mobilizações de solidariedade, o trabalho voluntário estava em trajetória de queda no país, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continua (Pnad Contínua), referente a 2019, divulgada nesta...- IBGE: Antes da pandemia, trabalho voluntário estava em tendência de baixa
Antes da pandemia de covid-19 provocar mobilizações de solidariedade, o trabalho voluntário estava em trajetória de queda no país, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continua (Pnad Contínua), referente a 2019, divulgada nesta...- Contrato de depósito voluntário
Este é um modelo de contrato para guarda de objeto móvel onde a atividade do depósito não seja desempenhada profissionalmente pelo DEPOSITÁRIO (depósito voluntário).
- Lei nº 10.029 de 20/10/2000. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES DE SAUDE E DE DEFESA CIVIL NAS POLICIAS MILITARES E NOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - em virtude de solicitação do interessado; ... II - quando o voluntário apresentar conduta incompatível com os serviços prestados; ou ... III - em razão da natureza do serviço prestado ... Art. 3º Poderão ser ...- DECRETO Nº 2076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996. Regulamenta o Programa de Desligamento Voluntario Dos Servidores Civis da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional.
- Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... 41; ... III - extinção voluntária de cursos ofertados por IES sem autonomia; ... IV - descredenciamento voluntário de IES ou de oferta em uma das modalidades; ... V - unificação de IES mantidas por uma mesma mantenedora; e ... VI - credenciamento de campus ...- Depoimento voluntário de Eike à Lava-Jato não incluiu Cabral
Agência O Globo - SÃO PAULO. As empresas de Eike Batista foram alvo da 34ª Fase da Lava-Jato, a Arquivo X, deflagrada em setembro passado, que investiga propinas pagas pelo consórcio Integra, que reunia a OSX e a construtora Mendes Junior, deflagrada...- Depoimento voluntário de Eike à Lava-Jato não incluiu Cabral
Agência O Globo - SÃO PAULO — As empresas de Eike Batista foram alvo da 34ª Fase da Lava-Jato, a Arquivo X, deflagrada em setembro passado, que investiga propinas pagas pelo consórcio Integra, que reunia a OSX e a construtora Mendes Junior, deflagrad...- Depoimento voluntário de Eike à Lava-Jato não incluiu Cabral
Agência O Globo - SÃO PAULO — As empresas de Eike Batista foram alvo da 34ª Fase da Lava-Jato, a Arquivo X, deflagrada em setembro passado, que investiga propinas pagas pelo consórcio Integra, que reunia a OSX e a construtora Mendes Junior, deflagrad... - Laurita Vaz nega Habeas Corpus a Lula pedido por 'voluntário'