Voluntário
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STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
Serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência de que a prestação voluntária de serviço auxiliar de Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, previsto na Lei Federal 10.029/2000 e instituído no estado de São Paulo por lei local, nã... -
Voluntário também pode ser condenado por improbidade, diz TJ-GO
Voluntário também pode ser condenado por improbidade, diz TJ-GO
Voluntários que atuam em programas de governo também podem ser condenados por improbidade administrativa, pois a Lei 8.429/92, que trata do tema, classifica como agente público qualquer pessoa que exerça função em órgãos da administração pública d... -
Após privatização, Eletrobras anuncia plano voluntário de demissão em novembro
A Eletrobras planeja anunciar um plano de demissão voluntária (PDV) em novembro deste ano, mirando funcionários aposentados ou em condições de se aposentar, afirmou Wilson Ferreira Júnior, presidente da companhia. — Temos negociado com o sindicato de...
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Ex-voluntário denuncia violações da lei eleitoral em campanha pelo Brexit
Agência O Globo - LONDRES — A campanha pela saída do Reino Unido da União Europeia, em 2016, pode ter excedido o limite orçamentário permitido por lei. Ao menos esta é a acusação de Shahmir Sanni, que atuou como tesoureiro e secretário voluntário na ...
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Ex-voluntário denuncia violações da lei eleitoral em campanha pelo Brexit
Agência O Globo - LONDRES — A campanha pela saída do Reino Unido da União Europeia, em 2016, pode ter excedido o limite orçamentário permitido por lei. Ao menos esta é a acusação de Shahmir Sanni, que atuou como tesoureiro e secretário voluntário na ...
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Após privatização, Eletrobras anuncia plano voluntário de demissão em novembro
A Eletrobras planeja anunciar um plano de demissão voluntária (PDV) em novembro deste ano, mirando funcionários aposentados ou em condições de se aposentar, afirmou Wilson Ferreira Júnior, presidente da companhia. — Temos negociado com o sindicato de...
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Após privatização, Eletrobras anuncia plano voluntário de demissão em novembro
A Eletrobras planeja anunciar um plano de demissão voluntária (PDV) em novembro deste ano, mirando funcionários aposentados ou em condições de se aposentar, afirmou Wilson Ferreira Júnior, presidente da companhia. — Temos negociado com o sindicato de...
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Deserção de militar em serviço voluntário não deve ser crime, diz Defensoria
Deserção de militar em serviço voluntário não é crime, diz Defensoria
Deserção de militar não pode ser considerada crime se o serviço for voluntário e o país estiver em tempo de paz. Com base nesse argumento, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro recorreu da sentença que condenou um cabo do Corpo de Bombeiros Milit... -
Trabalho voluntário aumenta no país, impulsionado por pandemia, diz IBGE
A parcela de pessoas que fazem trabalho voluntário no país registrou em 2022 maior fatia em três anos. A informação consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Outras Formas de Trabalho 2022, veiculada nesta sexta-feira (11)...
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Morte de voluntário não tem relação com vacina, mostra boletim de ocorrência
A causa da morte do voluntário que fazia parte dos testes clínicos da Coronavac não tem relação com o imunizante. O voluntário, que não teve a identidade revelada, cometeu suicídio, de acordo com boletim de ocorrência divulgado nesta terça-feira pela...
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Transpetro aprova programa de desligamento voluntário
A Transpetro, subsidiária da Petrobras, aprovou a criação de um programa de desligamento voluntário (PDV) para seus empregados, informou a petroleira. A companhia espera cortar 557 vagas entre setembro de 2020 e julho de 2021. A estimativa de retorno...
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Banestes anuncia plano de desligamento voluntário
O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) informou nessa segunda-feira (7) o lançamento do Plano de Desligamento Voluntário I (PDV I 2022). Poderão aderir ao PDV “livre e espontaneamente” os funcionários que preencherem os requisitos...
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Trabalho voluntário: motivos para sua realização
Numa economia de mercado com problemas estruturais, o setor social torna-se alternativa de resposta à dinâmica da acumulação do capital. Fundado no entendimento de que a decisão espontânea para o exercício do trabalho voluntário envolve motivos diversos, o presente texto objetiva desenvolver uma tipologia para essa atividade. O trabalho voluntário congrega categorias de motivos altruístas, de...
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Banestes lança plano de desligamento voluntário
O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) lançou um novo plano de desligamento voluntário (PDV), com o objetivo de otimizar a estrutura de sua equipe “nos melhores padrões de mercado, preservando o compromisso com os fundamentos da carreir...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... § 4o Das decisões de Câmara, de turma de Câmara ou de turma especial que der provimento a recurso de ofício, caberá recurso voluntário, no prazo de trinta dias, à Câmara Superior de Recursos Fiscais.¿(NR) ... Art. 24. A Lei no 8.212, de 1991, passa a vigorar com as seguintes ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... c) acolhida humanitária; ... d) estudo; ... e) trabalho; ... f) férias-trabalho; ... g) prática de atividade religiosa ou serviço voluntário; ... h) realização de investimento ou de atividade com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural; ... i) reunião ...
- Decreto nº 9.455 de 01/08/2018. Regulamenta, para o Exército, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para dispor sobre a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo do Exército, em caráter voluntário e temporário.
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Em vigor
Código Penal
... sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... Crime impossível ...
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Isolamento voluntário e críticas à desigualdade movem 'Round 6' e outras séries badaladas
Do interior dos Estados Unidos até a Coreia do Sul, passando pelo Havaí, os seres humanos estão em crise. Afinal, os laços sociais e o sistema econômico do qual fazem parte parecem estar em frangalhos. Pelo menos esse é o cenário de três das produçõe...
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Voluntário morre sem oxigênio na caverna
BANGCOC Diante da perspectiva de fortes chuvas no fim de semana, falta de experiência em mergulho e ainda a desnutrição de alguns dos 12 meninos e de seu treinador de futebol presos há 13 dias numa caverna inundada, a Tailândia mobilizou um verdadeir...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... § 3º O exercício de atividade prestada de forma gratuita e o serviço voluntário, nos termos do disposto na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, não geram filiação obrigatória ao RGPS ... #Incluído pelo Decreto ...
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Portaria do governo do Rio admite trabalho voluntário de presos para reduzir pena
Portaria do Rio admite trabalho voluntário para reduzir pena
O estado do Rio de Janeiro regulamentou o trabalho voluntário de presos como forma de remição da pena. A cada três dias de atividade, os detentos excluirão um dia de suas penalidades, de acordo com a /dl/rj-admite-trabalho-voluntario-pres... -
Prazo em dobro do artigo 229 do CPC vale para pagamento voluntário de débito
Prazo em dobro do artigo 229 do CPC vale para pagamento voluntário
O prazo em dobro previsto no artigo 229 do Código de Processo Civil é válido para pagamento voluntário de débito. O dispositivo diz que os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores terão prazo em dobro para todas as suas manifestações, em... -
Honorários de 10% em caso de não pagamento voluntário não podem ser relativizados
Honorários de 10% em caso de não pagamento voluntário são absolutos
O percentual de 10% de honorários advocatícios a ser acrescido ao débito, nas hipóteses de ausência de pagamento voluntário em cumprimento de sentença — conforme prevê o artigo 523, parágrafo 1º do Código de Processo Civil —, é valor absoluto e nã... -
Parecer de 1923 foi contra soldo vitalício para Voluntário da Pátria
Parecer de 1923 foi contra soldo vitalício para Voluntário da Pátria
Em 1923 o então Consultor-Geral da República respondeu a Aviso do Ministro da Guerra a propósito de requerimento de pagamento de soldo vitalício para um farmacêutico, que participara da Guerra do Paraguai, no grupo dos Voluntários da Pátria. Chama...