Voluntário
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Comissão retira artigos do Plano de Desligamento Voluntário
Agência O Globo - BRASÍLIA - A comissão especial encarregada de votar o Plano de Desligamento Voluntário (PDV) do governo federal desidratou o texto encaminhado ao Congresso pelo Executivo, nesta terça-feira. Depois de negociarem com a Secretaria de ...
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Comissão retira artigos do Plano de Desligamento Voluntário
Agência O Globo - BRASÍLIA - A comissão especial encarregada de votar o Plano de Desligamento Voluntário (PDV) do governo federal desidratou o texto encaminhado ao Congresso pelo Executivo, nesta terça-feira. Depois de negociarem com a Secretaria de ...
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Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
Agência O Globo -O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 15, a Medida Provisória que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, iniciativa que deve oferecer cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamen...
- inicial confirmada no reexame necessário, prejudicado o recurso voluntário. (Apelação Cível N°
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'Paciente não é número', diz enfermeira americana que dá nome a clínica da família após criar projeto voluntário no Rio
Ela tenta passar despercebida ao entrar na clínica da família que atende moradores do Canal do Anil, na Zona Oeste do Rio. Ao chegar à recepção para uma consulta, identifica-se como Sheila de Souza, mas quem tem ouvido e olhar mais atentos logo a rec...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...1. de alteração do quantitativo de pessoal próprio;. 2. de acordo coletivo de trabalho;. 3. de programa de desligamento voluntário de empregados;. 4. de planos de cargos e salários;. 5. de planos de funções, criação e remuneração de funções de confiança e cargos em ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
...§ 5º A ANA disponibilizará, em caráter voluntário e com sujeição à concordância entre as partes, ação mediadora ou arbitral nos conflitos que envolvam titulares, agências reguladoras ou ...
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Bombeiro voluntário tem direito a adicional de periculosidade, define TST
Bombeiro voluntário tem direito a adicional de periculosidade
Um bombeiro voluntário que tem como atribuição atuar em casos de incêndio deve receber o mesmo adicional de periculosidade que o bombeiro civil. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Sociedade Corpo de ... -
TJ-SP reconhece serviço voluntário como prática jurídica para ingresso na Corte
TJ-SP valida serviço voluntário como prática para ingresso na Corte
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma proposta de alteração da Resolução 841/20, que regulamenta o serviço voluntário na Corte. Dessa forma, o trabalho voluntário passa a ser reconhecido como atividade ... -
Juíza anula punição a servidora que se atrasou em serviço voluntário
Anulada punição a servidora que se atrasou em serviço voluntário
Os atos administrativos devem respeitar a adequação e a proporcionalidade, seguindo sempre o princípio da razoabilidade, sob pena de invalidação. Juíza anulou ato administrativo contra servidora- Tempo de serviço voluntário será considerado em concurso do MP
Tempo de serviço voluntário será considerado em concurso do MP
O tempo de serviço voluntário passará a ser considerado em concursos públicos para ingressar nas carreiras do Ministério Público. A medida está prevista em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada na última t...- Laurita Vaz nega Habeas Corpus a Lula pedido por 'voluntário'
Laurita Vaz nega Habeas Corpus a Lula pedido por "voluntário"
Um pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitado pela ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. O pedido nem sequer foi apresentado pela defesa de Lula. Alegando constrangimento i...- Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Por possuir natureza processual, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário de dívida, no cumprimento de sentença, deve ser contado em dias úteis. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar a natureza do prazo previ...- Fazer acordo é saudável, mas só é válido se efetivamente voluntário
Bruno Miano: Fazer acordo é saudável, mas só é válido se voluntário
Espera-se e cobra-se, cada vez mais, uma atuação eficiente do Poder Judiciário na missão que lhe é constitucionalmente outorgada: a de compor litígios, isto é, resolver lides, conflitos de interesses, pacificando a sociedade. A missão juri...- Após 10 anos voluntário, voto volta a ser obrigatório no chile
O Chile deixará de fazer parte do grupo de países latino-americanos com voto voluntário após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto que restabelece o voto obrigatório na noite de segunda-feira. A iniciativa, em tramitação havia mais de dois anos, ...- Aeronáutica publica nesta quarta regras de concursos para Serviço Militar Voluntário
Agência O Globo -A Força Aérea Brasileira (FAB) publicará, a partir desta quarta-feira (9), avisos de convocação para vagas na prestação do serviço militar voluntário, de caráter temporário. Serão disponibilizadas chances de nível superior em diferen...- IBGE: Antes da pandemia, trabalho voluntário estava em tendência de baixa
Antes da pandemia de covid-19 provocar mobilizações de solidariedade, o trabalho voluntário estava em trajetória de queda no país, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continua (Pnad Contínua), referente a 2019, divulgada nesta...- IBGE: Antes da pandemia, trabalho voluntário estava em tendência de baixa
Antes da pandemia de covid-19 provocar mobilizações de solidariedade, o trabalho voluntário estava em trajetória de queda no país, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continua (Pnad Contínua), referente a 2019, divulgada nesta...- Contrato de depósito voluntário
Este é um modelo de contrato para guarda de objeto móvel onde a atividade do depósito não seja desempenhada profissionalmente pelo DEPOSITÁRIO (depósito voluntário).
- LEI ORDINÁRIA Nº 9639, DE 25 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... § 2º Após a decisão final no processo administrativo fiscal, o valor depositado para fins de seguimento do recurso voluntário será:. I - devolvido ao depositante, se aquela lhe for favorável;. II - convertido em pagamento, devidamente deduzido do valor da ...- Lei nº 10.029 de 20/10/2000. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES DE SAUDE E DE DEFESA CIVIL NAS POLICIAS MILITARES E NOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I - em virtude de solicitação do interessado;. II - quando o voluntário apresentar conduta incompatível com os serviços prestados; ou. III - em razão da natureza do serviço prestado. Art. 3º Poderão ser admitidos ...- Depoimento voluntário de Eike à Lava-Jato não incluiu Cabral
Agência O Globo - SÃO PAULO. As empresas de Eike Batista foram alvo da 34ª Fase da Lava-Jato, a Arquivo X, deflagrada em setembro passado, que investiga propinas pagas pelo consórcio Integra, que reunia a OSX e a construtora Mendes Junior, deflagrada...- Depoimento voluntário de Eike à Lava-Jato não incluiu Cabral
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A Eletrobras planeja anunciar um plano de demissão voluntária (PDV) em novembro deste ano, mirando funcionários aposentados ou em condições de se aposentar, afirmou Wilson Ferreira Júnior, presidente da companhia. — Temos negociado com o sindicato de... - Tempo de serviço voluntário será considerado em concurso do MP