Contrato de depósito voluntário

AutorGustavo D'Andrea
Atualizado ao 2010

Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade] (DEPOSITANTE) e de outro lado ... [qualificar] (DEPOSITÁRIO), realizam entre si o presente Contrato de Depósito Voluntário, conforme as cláusulas que a seguir são dispostas:

Cláusula Primeira: O bem móvel depositado por meio do presente contrato se individualiza em ... [descrever detalhadamente a coisa móvel, inclusive indicando número de série, conforme o caso, além das informações que constem da documentação, se houver, especialmente quando se tratar de automóvel]. Como imperfeições ou deteriorações, a coisa apresenta ...

Cláusula Segunda: [opcional conforme a vontade dos contratantes – na presente cláusula, o depósito é feito no interesse de terceiro – ver art. 632 do Código Civil, que diz: “Se a coisa houver sido depositada no interesse de terceiro, e o depositário tiver sido cientificado deste fato pelo depositante, não poderá ele exonerar-se restituindo a coisa a este, sem consentimento daquele”] Para efeito do disposto no artigo 632 do Código Civil Brasileiro, fica desde logo o DEPOSITÁRIO ciente de que o depósito ajustado no presente contrato é feito no interesse de ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade].

Cláusula Terceira: [opcional, conforme a vontade dos contratantes] A remuneração devida pelo DEPOSITANTE ao DEPOSITÁRIO pela guarda da coisa objeto do presente contrato é de R$ ... (... Reais e ... centavos), e os contratantes concordam que este valor é justo.

Cláusula Quarta: [a presente cláusula somente deve ser incluída se houver a cláusula sobre remuneração – ver acima] O preço devido pelo DEPOSITANTE (Cláusula ... acima) será pago ... [estabelecer forma de pagamento, incluindo data de pagamento], devendo o DEPOSITÁRIO dar-lhe recibos e quitação correspondentes. O não pagamento do preço [substituir “preço” por “prestação”, conforme o caso] na respectiva data ajustada para o pagamento, constituirá o DEPOSITANTE em mora, incidindo juros moratórios de ... % (... por cento) sobre o preço a ser pago [substituir “preço” por “prestação”, conforme o caso].

Cláusula Quinta: O DEPOSITÁRIO se obriga a guardar e conservar o bem móvel depositado por meio do presente contrato, bem como devolvê-lo ao DEPOSITANTE no dia ... de ... de ... [incluir dia, mês e ano], ou a qualquer...

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