Zona de captura
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Após ser capturada e dopada por criminosos, preguiça é tratada e devolvida a mata na Zona Sul do Rio
... ouvido aqui e admite que eles j possuem anotaes pela prtica de infraes penais, infraes ambientais, e eles j admitiram que costumam efetuar captura de macaco-prego na mata. No hbito deles efetuar a captura de bichos-preguia. Mas eles j efetuaram a captura de outros animais silvestres para vender ...
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Após ser capturada e dopada por criminosos, preguiça é tratada e devolvida a mata na Zona Sul do Rio
... ouvido aqui e admite que eles j possuem anotaes pela prtica de infraes penais, infraes ambientais, e eles j admitiram que costumam efetuar captura de macaco-prego na mata. No hbito deles efetuar a captura de bichos-preguia. Mas eles j efetuaram a captura de outros animais silvestres para vender ...
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Após ser capturada e dopada por criminosos, preguiça é tratada e devolvida a mata na Zona Sul do Rio
... ouvido aqui e admite que eles j possuem anotaes pela prtica de infraes penais, infraes ambientais, e eles j admitiram que costumam efetuar captura de macaco-prego na mata. No hbito deles efetuar captura de bichos-preguia. Mas eles j efetuar a captura de outros animais silvestres para vender na ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... Em situações de captura, o agente deixa de buscar os interesses pretendidos pelo principal, e ... município, por meio de estratégias como a recriação de uma nova zona rural no município (artigo 189 e seguintes); a demarcação de 167 novos ... -
Decreto nº 8.969 de 23/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... custódia e a acusação de suspeitos de pirataria depois de sua captura prejudica ações internacionais mais firmes contra os piratas na costa ... frente à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada em sua zona econômica exclusiva, e solicitando que sejam prorrogadas as ...
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... deϐinidas ainda as fronteiras entre eles, criando, tão somente, uma zona comum de produção conjunta. De acordo com G. H. Blake e R. E. Swarbrick, ... juridicamente a possibilidade da volta ao sistema da regra da captura, mas tão somente o dever de abstenção dos países até que se obtenha ...
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Medida Provisória nº 2.143-36 de 24/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para ... arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam as alíneas "a" e "b" do inciso II, exceto nas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... a embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica Exclusiva, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de ... VII)Pesca - captura dos seres vivos que tenham nas águas seu meio natural ou mais frequente ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... a embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica Exclusiva, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de ... VII)Pesca - captura dos seres vivos que tenham nas águas seu meio natural ou mais frequente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10373-96.2016.5.03.0139)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO REGIONAL FUNDAMENTADA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e ... criação da norma. É material, em razão de se conformar ... comissões, bem como da redução da zona" e supressão de clientes. Diz que o preposto ... confessou a redu\xC3" ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... , que está aqui, conhece mui- to bem a realidade dos hospitais da Zona Oeste da Cidade, do Albert Schweitzer e do Rocha Faria, em Campo Grande, ... pesca, a integração da pesca, no ordenamento da zona costeira, a captura, o processamento e o comércio de pescado e de produtos pesqueiros ...
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Braço financeiro do tráfico no Jacarezinho tem contas que movimentaram R$ 40 milhões bloqueadas
... sete mandados de busca e apreenso na Favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, localidade que faz parte do programa Cidade Integrada , ... Mas o objetivo principal, neste momento, no a captura do criminoso. Queremos mais elementos sobre a base financeira. Esta a ...
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Polícia faz operação contra braço financeiro do tráfico no Jacarezinho, e R$ 40 milhões são bloqueados
... na manh desta sexta-feira uma operao na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, localidade onde faz parte do programa Cidade Integrada ... Mas o objetivo principal, neste momento, no a captura do criminoso. Queremos mais elementos sobre a base financeira. Esta a ...
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Polícia faz operação contra braço financeiro do tráfico no Jacarezinho. Contas que movimentaram R$ 40 milhões são bloqueadas
... sete mandados de busca e apreenso na Favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, localidade que faz parte do programa Cidade Integrada , ... Mas o objetivo principal, neste momento, no a captura do criminoso. Queremos mais elementos sobre a base financeira. Esta a ...
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Polícia faz operação contra braço financeiro do tráfico no Jacarezinho, e R$ 40 milhões são bloqueados
... na manh desta sexta-feira uma operao na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, localidade onde faz parte do programa Cidade Integrada ... Mas o objetivo principal, neste momento, no a captura do criminoso. Queremos mais elementos sobre a base financeira. Esta a ...
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Polícia faz operação contra braço financeiro do tráfico no Jacarezinho, e R$ 40 milhões são bloqueados
... na manh desta sexta-feira uma operao na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, localidade onde faz parte do projeto Cidade Integrada. Pouco ... Mas o objetivo principal, neste momento, no a captura do criminoso. Queremos mais elementos sobre a base financeira. Esta a ...
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Polícia faz operação contra braço financeiro do tráfico no Jacarezinho, e R$ 40 milhões são bloqueados
... na manh desta sexta-feira uma operao na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, localidade onde faz parte do projeto Cidade Integrada. Pouco ... Mas o objetivo principal, neste momento, no a captura do criminoso. Queremos mais elementos sobre a base financeira. Esta a ...
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Estado de Exceção Permanente: o campo e a experiência biopolítica
O presente artigo pretende apresentar, concisamente, o conceito de campo e como ele foi um absoluto espaço biopolítico. A relação entre o estado de exceção permanente (o campo) e a biopolítica foi apresentada a partir da obra de Giorgio Agamben. Concluiu-se que o campo foi um absoluto espaço biopolítico, porque, nele, as cesuras biopolíticas não recaíam sobre a zoé politizada, mas sobre a vida...
... homo sacer , o portador da vida nua, se torna indistinguível em uma zona cinzenta (AGAMBEN, 2000) ... Para se compreender de forma adequada a ... toda exclusão sempre é inclusiva, o que o ordenamento jurídico captura, ao excluir o campo de si, é o próprio estado de exceção na sua ... -
Polícia Civil prende 78 pessoas e apreende 45 celulares em operação na Baixada Fluminense
... Fluminense concluram, nesta quarta-feira, a dcima edio da "Operao Captura". A ao, coordenada pelo Departamento-Geral de Polcia da Baixada (DGPB), ... de 18 anos desaparece aps embarcar em carro de aplicativo na Zona Norte ... Leia mais: Mulher presa no Recreio suspeita de matar o ex-patro ...
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Plástico, latas e até camisinha no estômago: jacarés do Rio estão sob ameaça da poluição
... o protagonista de "Crocodilo Dundee", o bilogo Ricardo Freitas captura um jacar no meio da noite usando um lao amarrado na ponta de uma vara e o ... O animal, de 1,5 metro, vive na zona oeste do Rio de Janeiro, na lagoa de Jacarepagu, cujo nome em tupi-guarani ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ív el sucumbir a argumentos fatalistas que permitam uma captura da Constituição e do mundo jurídico por supostos argumentos e ... ções abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que incluirão a ...
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Direito e vida: mediações em Foucault, Agamben e Esposito
O presente trabalho visa investigar a pertinência leitura da biopolítica para a compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo. A pesquisa teve como objetivo específico analisar as principais contribuições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito para o tema. Para tanto tomou-se como metodologia a análise conceitual para a leitura das categorias que abarcam a relação entre direito e
... limite da exceção: o direito atua como mecanismo biopolítico de captura da vida, dos processos biológicos da população ... Essa relação ... Este, percebe Agamben, ainda que configure uma zona de anomia, se torna indispensável para a passagem da norma à realidade ... -
O empregado
... zona turva, em que apenas o exame detido dos elementos fático-jurídicos da ... 5º, XXXVI, CF/88). O efeito imediato captura as situações posteriores a 13.10.2011 (avisos dados depois da ...
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... que os indivíduos negros, homens e mulheres, são colocados na "zona do não ser". Fanon (2008), em Pele negra, máscaras brancas, nos mostra ... que pretendemos abordar o cuidado colonial que reatualiza a captura da existência negra através dos discursos e práticas colonialistas ...
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Da prestação de contas
... COMPETENCIA DO JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL. 1. O Juízo Eleitoral da 1ª Zona, após receber os autos deste ... a assinatura do doador; III – utilização de terminal de captura ...