Zona de captura
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Portaria SERMOP/MPA nº 93, de 29 de agosto de 2023
... modalidade de permissionamento Linha/ Vara - com Isca Viva, para captura da espécie-alvo: Bonito-listrado, com operação no Mar territorial udeste e na Zona Econômica Exclusiva Sul/Sudeste, tendo em vista o não cumprimento do ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... são instalados os estacionamentos rotativos denominados de Zona Azul. Antigamente, se preenchia um talonário que dava direito ao ... captura a imagem de transeuntes, veículos e, inclusive, com implemento de ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Tredestinação ... Desapropriação por zona ... Desapropriação indireta ... Desapropriação confi sco ... ório a inclusão de área lindeira para futura alienação e captura da valorização imobiliária pelo poder público ... D) a prática ...
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Por uma desobediência não-civil para além do direito/For a non-civil disobedience beyond the law.
... captura de movimentos de desobediência tanto por meio da sua ... §Ã£o de terra geograficamente delimitada, mas também uma zona de tempo, de afetos, de relações, de dissenso, de ...
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Direito Administrativo
... informações ainda privilegiadas para o novo local (“risco de captura”). B: incorreta. A assertiva III está incorreta, pois o art. 9º, da ... (E) zona contígua brasileira: faixa que se estende das doze às duzentas milhas ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 5, de 22 de setembro de 2023
... nº 5, de 22 de setembro de 2023Estabelece as cotas de captura da espécie albacora-bandolim (Thunnus obesus) para as modalidades de ... embarcações de pesca brasileiras que atuam no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas águas internacionais, e as medidas de ...
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Portaria SERMOP/MPA nº 49, de 2 de junho de 2023
... de permissionamento com método de Cerco - Traineira, para captura das espécies-alvo: Sardinha-laje (Opisthonema oglinum), Savelha ... japonicus), com área de operação no Mar Territorial Sul/Sudeste e Zona Econômica Exclusiva Sul/Sudeste, código do SisRGP nº 4.01.002, que ...
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PORTARIA SERMOP/MPA nº 62, DE 23 DE JUNHO DE 2023
... de Arrasto (fundo) - duplo ou simples Tagones, para captura da espécie-alvo: Camarão rosa (Farfantepenaeus brasiliensis, ... longinaris), com área de operação no Mar territorial Sul/Sudeste e Zona Econômica Exclusiva Sul/Sudeste, código do Sistema Informatizado do ...
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PORTARIA SERMOP - MPA/MPA Nº 125, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
... modalidade de permissionamento de Linha/vara - com isca viva, para captura das espécies-alvo: Bonito listrado (Katsuwonus pelamis), com área de ração no Mar territorial Sul e Sudeste e Zona Econômica Exclusiva Sul e Sudeste, código do Sistema Informatizado do ...
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Decisão Monocrática Nº 0000309-22.2019.8.06.0031 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... policiais diligenciaram até o resultado da captura de um dos indivíduos. O suspeito foi preso ... por um policial civil ... Na zona rural, Ipanema, ... depois de buscas houve a captura de um rapaz ... Como ...
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Portaria SERMOP/MPA nº 97, de 14 de setembro de 2023
... Pesqueira - SisRGP, na modalidade de permissionamento Cerco, para captura da espécie alvo: sardinha-laje, tendo como área de atuação, Mar orial Sul/Sudeste e Zona Econômica Exclusiva Sul/Sudeste, tendo em vista o não cumprimento do ...
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Portaria SERMOP/MPA nº 98, de 18 de setembro de 2023
... na modalidade de permissionamento Linha/vara - com isca viva, para captura da espécie alvo: Bonito-listrado, tendo como área de atuação, Mar itorial Sul/Sudeste e Zona Econômica Exclusiva Sul/Sudeste, tendo em vista o não cumprimento do ...
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Portaria SERMOP/MPA nº 102, de 9 de outubro de 2023
... Pesqueira - SisRGP, na modalidade de permissionamento Cerco, para captura da espécie alvo: sardinha-laje, tendo como área de atuação, Mar orial Sul/Sudeste e Zona Econômica Exclusiva Sul/Sudeste, tendo em vista o não cumprimento do ...
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O novo marco legal do saneamento e a governança das entidades reguladoras infranacionais
... , além da falta de transparência 2 , que contribuem para a captura regulatória do setor ... Diante desse cenário específico, que traz ... , que deverão se adequar às normas estabelecidas pela ANA, saindo da zona de conforto que o capturador as colocava para que nelas pudesse interferir ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.141, DE 20 DE JULHO DE 2022
... de permissionamento emalhe costeiro de superfície, para a captura da espécie-alvo Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) com área de ração Mar territorial Norte e Zona Econômica Exclusiva Norte, código do Sistema Informatizado do Registro ...
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Decreto nº 5.095 de 01/06/2004. REGULAMENTA A LEI 10.849, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA NACIONAL - PROFROTA PESQUEIRA, INSTITUI O GRUPO GESTOR DO PROFROTA PESQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sobreexplotada, para a pesca de espécies sob menor pressão de captura"; ... II - vinte por cento, nas operações de modernizaç\xC3" ... à captura de espécies subexplotadas ou ainda inexplotadas na ZEE – Zona" Econômica Exclusiva e em águas internacionais, de acordo com recomendaç\xC3" ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... mostrar a você a existência de normas que se encontram em uma zona cinzenta , ou seja, que sofrem relevante incidência tanto do princípio ... importância de saber identificar como o ordenamento jurídico captura os diversos fatos que ocorrem na vida (fatos da natureza, de animais, ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... ), ao abordar o entrosamento entre a lei e o regulamento, aponta que a zona mais complexa sucede com os regulamentos independentes. Frisa a autora ... de agentes sem legitimação popular direta, em face de eventual captura, camuflarem sob o viés técnico vícios de normatização regulatória ...
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Acórdão Nº 0000694-27.2021.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-09-2023
... um deles chegou lá alterada. Pelos relatos, ali é uma zona ... intensa de tráfico, foi necessário a captura dos três e o material ...
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Medidas de controle para gases e vapores
... poluentes de uma fonte, antes que eles se dispersem no ar e atinjam a zona de respiração do trabalhador ... Também no que se refere ao controle ... várias vantagens em relação à geral diluidora, dentre elas: captura e controle completo do contaminante; vazões requeridas mais baixas; ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Trata-se de uma zona de intersecções bastante complexas entre a racionalidade administrativa ... 76-77) ... A sobrepesca é a “[ ... ] captura de exemplares de uma espécie aquática em quantidade maior do que a ...
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DECRETO Nº 91304, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação de Area de Proteção Ambiental Nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, e da Outras Providencias.
... 58); desce pela encosta leste cruzando o Ribeirão das Furnas na captura de declive (curva de nível de 1200 metros) (ponto 59), sobe a encosta na ... , indicando as atividades a serem encorajadas ou incentivadas em cada zona, bem como as que serão ser limitadas, restringidas ou proibidas, de ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... foram pensadas para “separar o mais radicalmente possível a zona de trabalho do pessoal de serviço da zona da vida dos proprietários ou ... ável, a cada instante — uma raiz aqui, um fruto ali — ou a captura de um animal indefeso, num mundo tantas vezes gelado e hostil. As armas ...
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AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
... NA, localizadas na zona rural do Município de PACARAIMA/RR - Onde irá realizar ... Município de PACARAIMA/RR - Onde irá realizar agendamento/captura de morcegos hematófago nas propriedades das referidas comunidades, ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... viajar com destino a localidade de CARACARAÍ/RR (ZONA RURAL)- Onde irá realizar captura de Morcegos e Busca ativa a ...