zona temperada
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Acórdão Nº 0300362-57.2018.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural de Itaipolis/SC, fazem prova do dano material alegado, bem assim o ...
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Acórdão Nº 0300401-45.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Salseiro, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem prova do ...
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Acórdão Nº 0300431-55.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Moema, no municpio de Nereu Ramos/SC, fazem prova do dano ...
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Acórdão Nº 0300250-54.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Vila Moema, no municpio de Itaipolis/SC, fazem prova do ...
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Acórdão Nº 0301865-70.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Chapado Rio do Meio, no municpio de Chapado do ...
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Acórdão Nº 0301498-46.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Localidade de Lembrana, no municpio de Vidal Ramos/SC, ...
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Acórdão Nº 5000066-52.2020.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Iracema, no municpio de Itaipolis/SC, fazem prova do dano ...
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Acórdão Nº 0300103-28.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Rio da Areia, no município de Itaiópolis/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 0302796-16.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Brao Concrdia, no municpio de Lontras/SC, fazem prova do ...
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Acórdão Nº 0301849-53.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Lembrana, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem prova do ...
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Acórdão Nº 0301121-75.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural Localidade de So Domingos, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 5000961-13.2020.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Nova Esperança, no município de Itaiópolis/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 0300110-54.2018.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural de Itaiópolis/SC, fazem prova do dano material alegado, bem assim ...
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Acórdão Nº 0302619-72.2019.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-09-2023
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... zona rural denominada Rio Novo, no município de Major Vieira/SC, fazem prova ...
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Acórdão Nº 0300789-20.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Iracema, no municpio de Itaipolis/SC, fazem prova do dano ...
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Acórdão Nº 0303150-41.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominadaFazenda Rio Bonito,no municpio de Vidal Ramos/SC, fazprova ...
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Acórdão Nº 0302885-39.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominadaEstrada Geral Alto Blinck, no municpio de Presidente ...
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Acórdão Nº 0304103-93.2017.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Bela Vista do Toldo/SC, fazem prova do dano material ...
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Acórdão Nº 0001561-23.2014.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Estrada Geral Santa Luiza, no municpio de Vidal Ramos/SC, ...
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Acórdão Nº 5001303-58.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... danos safra e as constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Iracema, no municpio de Itaipolis/SC, fazem prova do dano ...
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Acórdão Nº 5008455-91.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Molungu, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem prova do ...
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Acórdão Nº 0301091-40.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Alto Rio Engano, no municpio de Imbuia/SC, fazem prova do ...
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Acórdão Nº 0312634-47.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. 1. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEMANDANTE QUE ADQUIRE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL OFERECIDO PELA DEMANDADA, NA QUALIDADE DE DESTINATÁRIA FINAL. CONFIGURADA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2. FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO...
... Esta teoria, por sua vez, vem sendo aplicada de forma temperada na jurisprudência, estendendo o conceito de consumidor aquele que, em que ... 3 e 27, fl. 6), que se situa entre uma zona vermelha e cinzenta no mapa da operadora requerida, corroborando a tese de ... -
Acórdão Nº 0301122-60.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Fazenda Rio Bonito, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 5000369-57.2020.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Alto Brao Perimb, no municpio de Ituporanga/SC, fazem ...