zona temperada
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Conclusão
... ção há de ser contestada por muitos: alguns, por ser demasiado temperada e auxiliar o caminho de alguns trânsfugas; e por outros, por ser relexo ... ção escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito. Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0238000-46.1997.5.07.0010), 2020-09-19
... zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ... Não obstante o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ao princípio da razoabilidade da providência, considerando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 105500-71.2011.5.17.0131)
... foi registrado no Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício da 1ª Zona de Cachoeiro de Itapemirim/ES (fl. 21) ... Em 14.10.2011, ... Essa regra, porém, tem que ser temperada, principalmente diante do prisma do abuso de direito e das estabilidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000851-07.2015.5.07.0030), 2020-07-17
... zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ... Não obstante o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ao princípio da razoabilidade da providência, considerando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0055100-28.2002.5.07.0008), 2020-09-08
... zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ... Não obstante o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ao princípio da razoabilidade da providência, considerando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001814-86.2017.5.07.0016), 2020-11-15
... induzir o executado a sair da zona de conforto, não implicando ... cerceamento do direito de ir e vir, que ... Não obstante ... o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ... ao princípio da razoabilidade da providência, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000881-37.2018.5.06.0233), 09-05-2019
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, por ausência de dialeticidade. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso obreiro para, julgando totalmente procedente a ação, condenar a reclamada ao pagamento de:
... 1.010 do CPC/2015, aplicável ao processo do trabalho de forma temperada consoante inteligência da súmula 422 do TST, cuja recente redação ... Assim, não bastasse o calor da Zona da Mata, o trabalhador de corte da cana faz milhares de movimentos, o que, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001053-05.2015.5.07.0023), 2016-10-26
... d) o arbitramento deve ser feito com a devida prudência, mas temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ... os resíduos da produção poderiam causar, caso fosse instalada na zona urbana ... O local de trabalho do reclamante, portanto, é de difícil ...
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Comodidade saborosa para a sua refeição
O Bistr Allium oferece uma linhade comida congelada prtica e bem temperada, para no haver nenhuma perda de sabor. Assinante tem 10% de desconto nos ... Entregas em Jacarepagu, Recreio, Barra, Zona Sul, Centro e Tijuca.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice
A usucapião especial urbana é uma das principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de democratizar o aproveitamento dos instrumentos imobiliários. Este estudo apresenta, como objetivo geral, o anseio de averiguação das repercussões concretas dos sentidos aduzíveis das normas jurídicas que prescrevem a...
... a própria forma de aferição de se o bem está ou não inserido em zona" urbana são exemplos ĚĞà͞ĐŽŶĐĞŝƚŽƐ-ƉĂƌƚĞ͟àƋƵĞàƋƵ\xC4" ... a totalidade dos critérios normativos de caracterização, temperada com a indicação ʹ conformativa ou confrontativa, a depender do caso ... -
Interpretação das Normas Constitucionais
... parcial sem redução de texto, estabelecendo uma zona cinzenta que nem permite diferenciar os dois institutos ... Por ... II A interpretação constitucional gramatical, temperada pelo critério sistemático, permite conclusão histórica e finalística ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... da formação histórica brasileira, o que parece nos remeter a uma zona interpretativa demasiadamente marcada pela peculiaridade da correlação ... Certamente, nesse particular a hipótese de Nobre merece ser temperada, admitindo-se haver nós de conexão entre as Revoltas de Junho de 2013 e ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Subtropical e temperada, os demais eventos presenciais programados foram suspensos, devido a ... 3 Associação beneficiente na Ação Social de Mulheres da Zona Leste ... 4 Associação Centro de Educação Social Força da Mulher ...
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Decisão Monocrática nº 5032097-57.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Julio de 2016
... ões, novamente insistimos, não se está a negar a existência de uma zona cinzenta ou da chamada zona de penumbra de Carrió, no Direito ... temperada ou moderada. Nesse sentido, convém desde logo chamar a atenção para o ...
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Isenção Tributária
... união de classes, ou seja, o leitor deve considerar 3+4+5 como a zona do Mapa representada pelos números 3, 4 e 5 ... Lógica e ... Vejo que a interpretação desse artigo deve ser temperada com as observações que expusemos acima. Não poderia o legislador, que ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... comarca, a saber, o 1º Ofício, 1ª Subdivisão judiciária, 1ª Zona", 1º Subdistrito ou no único cartório do município sede da comarca (par\xC3" ... da imposição da separação obrigatória de bens, ainda que temperada pela súmula 377 do STF 45 ... Nesse contexto, a atuação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000910-11.2012.5.06.0391), 25-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE TRAJETO. FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR - INCIDÊNCIA DO ART. 58, §2º, DA CLT, E DA SÚMULA 90, DO C. TST. Evidenciado o fornecimento de transporte pela empresa demandada, com o intuito de suprir a ausência de transporte público regular, compatível com o horário de início da jornada, procede o deferimento de horas de percurso, as quais devem ser computadas,
... A saber: que a obra era na zona rural de Cabrob ó ; que o depoente mora em Cabrob ó , assim como os ... o empregador; d) o valor deve ser arbitrado com prud ê ncia temperada com a necess á ria coragem, fugindo dos extremos dos valores irris ó ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0002042-58.2013.5.07.0030), 2020-05-06
... zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ... Não obstante o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ao princípio da razoabilidade da providência, considerando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001074-38.2015.5.06.0401), 06-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. Em razão da Decisão Monocrática do Ministro Teori Zavascki, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 895.759, publicada em 13/09/2016, em que foi analisada a questão específica das horas in itinere e foi invocado como razão de decidir o julgamento, com repercussão geral, do Supremo Tribunal Federal, do...
... de serviço iam de Salgueiro/PE até Paulistana/PI, passando pela zona rural dos municípios de Parnamirim, Ouricuri, Trindade e Araripina/PE, ... a considerar como fato caracterizador do dano o fato desta ser temperada com pouco sal ... Há também de ser indeferida a pretensão ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001245-98.2016.5.07.0023), 2018-04-11
... os resíduos da produção poderiam causar, caso fosse instalada na zona urbana ... O local de trabalho do reclamante, portanto, era de difícil ... d) o arbitramento deve ser feito com a devida prudência, mas temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001646-50.2016.5.06.0371), 31-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... pelo Juízo de origem , " Além disso, pela atuação da ré em zona rural, resulta patente que havia percurso residência-trabalho e ... d) o valor deve ser arbitrado com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001288-25.2016.5.06.0391), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. De acordo com o entendimento consolidado nesta 4ª Turma, a convenção coletiva que prevê a instituição do programa de participação nos lucros e resultados por meio de acordo coletivo específico é norma de caráter programático, de sorte que, não comprovada a efetiva realização de acordo coletivo, fixando o pagamento da parcela, não é possível
... de construção de redes de transmissão, nos trechos situados na zona rural do Município de Floresta, e, durante todo o contrato, trabalhou ... d) o valor deve ser arbitrado com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001046-86.2014.5.06.0019), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. BRF S/A. INTERVALO DE RECUPERAÇÃO TÉRMICA. SUPRESSÃO. ARTIGO 253 DA CLT. SÚMULA 438, DO C. TST. DEFERIMENTO. Impõe-se a condenação ao pagamento correspondente, em razão da ausência de prova da concessão do intervalo voltado à recuperação térmica pelo labor em câmaras frigoríficas, previsto no artigo 253 consolidado, extensivo aos trabalhadores que prestam serviços em ambiente...
... do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez ... d) o valor deve ser arbitrado com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000572-08.2016.5.07.0023), 2017-12-13
... os resíduos da produção poderiam causar, caso fosse instalada na zona urbana ... O local de trabalho do reclamante, portanto, é de difícil ... d) o arbitramento deve ser feito com a devida prudência, mas temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ...
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Mulher viraliza com tatuagem com nome de salgado para homenagear Niterói: 'Italiano'
... vdeo: Bandidos se escondem em buraco e so presos em Parada de Lucas, Zona Norte do Rio ... Jogados de mirante: Polcia tenta identificar mulheres ... (lanchonete tradicional da cidade), de preferncia com a maionese temperada ... O desenho no joelho direito mexe ainda com uma polmica que envolve ...