Sobre o benefício de prestação continuada da assistência social
Índice
- Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
- Critérios para Aferição da Vulnerabilidade Social Necessária à Concessão do Benefício de Prestação Continuada: A Jurisprudência do STF nas Duas Últimas Décadas
- Amparo Assistencial x Interdição Civil: O Que Isso Tem a Ver com Igualdade de Condições e/ou Proteção da Pessoa com Deficiência?
- Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
- A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
- Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
- Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
- Novas Questões sobre o Direito do Deficiente ao Benefício de Prestação Continuada
- Benefício Assistencial e Benefícios Previdenciários: Diferenças e Aproximações
- A Concessão do Benefício de Prestação Continuada para Situações de Incapacidade Temporária