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O direito societário e o cooperativismo

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Vincent
AutorCharles Fernando Vieira da Silva/Cláudio Victor Carneiro de Mendonça
Ocupação do AutorSecretário Geral Adjunto da OAB/MG para o triênio 2016/2018/Advogado no escritório 'Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados', graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pós-graduado em Filosofia do Direito pela mesma instituição
Páginas1-13
O DIREITO SOCIETÁRIO
E O COOPERATIVISMO
CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA
Secretário Geral Adjunto da OAB/MG para o triênio 2016/2018, Advogado
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e advogado sócio-administrador
do escritório “Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados”.
CLÁUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONÇA
Advogado no escritório “Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados”,
graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pós-graduado em
Filosoa do Direito pela mesma instituição.
RESUMO
Empreendendo um acurado estudo sob o ponto de vista do Direito So-
cietário, pretende-se, por meio do recorte teórico adotado no presente
trabalho, a análise das principais características do contrato da socieda-
de cooperativa, sob análise de sua lei especial de regência, qual seja, a
Lei n° 5.764/71, bem como das regras posteriormente promulgadas no
Código Civil, a saber, do art. 1.093 ao art. 1.096. Dessa análise, abor-
da-se a denominação de sociedade simples por força legal expressa do
art. 982 do Código Civil, pondo-a em confronto direto com questões
relevantes, como o objetivo da formação da sociedade cooperativa, das
atividades econômicas que esse tipo societário pode explorar e, por m,
a querela acerca do registro empresarial das cooperativas enquanto so-
ciedades simples.
Palavras-chave: Direito Societário; Cooperativismo; Sociedade Coope-
rativa; Características; Código Civil; Lei n° 5.764/71.
ABSTRACT
By undertaking an accurate study from the point of view of Corporate
Law, the main objective of this study is to analyze the main characteristics
of the cooperative society contract, under analysis of its special law
Book Direito Cooperativo.indb 1 2/21/18 4:53 PM

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