Análise epistemológica acerca da superação do precedente judicial: verdade científica e o falibilismo de popper
| Autor | Marília Cruz Monteiro Cabral |
| Ocupação do Autor | Mestranda em Direito Constitucional (Universidade Federal do Ceará - UFC). Pós-graduada em Processo Civil (Universidade de Fortaleza - UNIFOR). Graduada em Direito em Direito (UNIFOR). Advogada. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8384033882484403. |
| Páginas | 63-74 |
ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA ACERCA DA
SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL:
VERDADE CIENTÍFICA E O FALIBILISMO
DE POPPER
EPISTEMOLOGICAL ANALYSIS ABOUT THE OVERRULLING
OF JUDICIAL PRECEDENT: SCIENTIFIC TRUTH
AND POPPER’S FALIBILISM
Marília Cruz Monteiro Cabral
Resumo
: O presente artigo visa analisar, de princípio, a teoria falsicacionista de Karl Popper e do
progresso da ciência, pela possibilidade de refutação e substituição de hipóteses que possam ser
falseadas, ante o surgimento de outras mais adequadas e que melhor respondam aos questiona-
mentos que forem apresentados. Em seguida, a partir das ideias de provisoriedade e verossimilhança
que impelem o progresso da ciência, inclusive do Direito, proceder-se-á à análise epistemológica da
superação dos precedentes judiciais (overruling), método que garante o desenvolvimento da teoria
dos precedentes e do ordenamento jurídico de forma ampla, restando demonstrada, por mais esse
viés, a aplicabilidade do raciocínio falibilista à ciência do Direito. Foi adotada a metodologia de caráter
descritivo, cuja abordagem é de natureza qualitativa, tendo sido efetivada análise bibliográca, a
partir da seleção de estudos e artigos relevantes sobre o presente tema.
PalavRas-chave
: Precedente – Superação – Epistemologia – Falibilismo – Karl Popper. Verdade
cientíca.
abstRact
: This article aims to analyze, from start, the falsicationist theory of Karl Popper and the
progress of science, for the possibility of refuting and replacing hypotheses that can be falsied,
in the face of the emergence of more adequate ones that better answer the questions that are
presented. Then, based on the ideas of provisionality and verisimilitude that drive the progress of
science, including Law, an epistemological analysis of the overruling of judicial precedents will be
carried out, a method that guarantees the development of the theory of precedents and the legal
system of broadly, remaining demonstrated, by this bias, the applicability of fallibilist reasoning to
the science of Law. The methodology was adopted descriptive character, whose approach is of a
qualitative nature, having been carried out bibliographical analysis, from the selection of relevant
studies and articles on the present theme.
KeywoRds
: Precedent – Overrruling. Epistemology – Fallibilism – Karl Popper – Scientic Truth.
Sumário: 1. Introdução – 2. O falibilismo de Karl Popper – 3. Aplicabilidade do falibilismo à
ciência do direito – 4. Superação de precedentes: o overruling e a conrmação do falsicacio-
nismo de Popper – 5. Considerações nais – 6. Referências.
EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 63EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 63 22/11/2022 08:50:3722/11/2022 08:50:37
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO