O valor da verdade em um processo penal orientado pelo garantismo: um percurso epistemológico
| Autor | Rafhael Ramos Nepomuceno |
| Ocupação do Autor | Mestrando em Direito Constitucional (Universidade Federal do Ceará - UFC). Promotor de Justiça no Estado do Ceará. Lattes: http://lattes.cnpq. br/2869402268413773. |
| Páginas | 111-132 |
O VALOR DA VERDADE EM UM PROCESSO
PENAL ORIENTADO PELO GARANTISMO:
UM PERCURSO EPISTEMOLÓGICO
THE VALUE OF TRUTH IN THE CRIMINAL PROCEEDING.
AN EPISTEMOLOGICAL JOURNEY
Rafhael Ramos Nepomuceno
Resumo
: O presente artigo analisa o valor da verdade quando inserida em um processo penal
orientado por premissas garantistas. Como metodologia, foi utilizada uma pesquisa bibliográca
onde buscamos compreender a verdade dentro da Epistemologia, ou Teoria do Conhecimento,
para a partir daí explorarmos esse valor no processo penal moderno através de posições plurais
de estudiosos nacionais e estrangeiros. Como resultado, vericamos que o tema ainda está em
plena construção, pois inexiste consenso doutrinário sobre a ideal medida que o valor da verdade
deve ocupar no processo penal quando em coexistência com outra gama de valores que também
devem orientador os procedimentos penais.
PalavRas-chave
: Verdade – Processo Penal – Epistemologia jurídica.
abstRact
: This article analyzes the value of truth when inserted in a criminal process guided by
guaranteeist premises. As a methodology, a bibliographic research was used where we seek to
understand the truth within Epistemology, or Theory of Knowledge, so that from there we can
explore this value in modern criminal proceedings through the plural positions of national and
foreign scholars. As a result, we found that the topic is still under construction, as there is no doctri-
nal consensus on the ideal measure that the value of truth should occupy in criminal proceedings
when in coexistence with another range of values that should also guide criminal proceedings.
KeywoRds
: Truth – Criminal proceedings – Legal epistemology.
Sumário: 1. Introdução – 2. A verdade na epistemologia – 3. A verdade e o processo penal – 4.
Considerações nais – 5. Referências.
1. INTRODUÇÃO
A compreensão da verdade é uma das questões mais complexas que envol-
vem a Epistemologia, também chamada de Teoria do Conhecimento. Dentre as
inúmeras indagações que despontam desse assunto, resolvemos explorar nesse
artigo, ainda que de maneira perfunctória, como a compreensão da verdade aden-
tra no universo do direito processual penal, onde existe outra gama de valores em
disputa, principalmente relativas às garantias do acusado.
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RAFhAEL RAMOS NEPOMUCENO
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Para alcançar essa compreensão, iremos nos debruçar nos estudos epis-
temológicos para buscar entender as principais teorizações sobre a verdade,
desenvolvendo uma premissa cognitiva necessária para que possamos seguir
ao próximo passo, que é o direcionamento desse elemento axiológico dentro do
Direito Processual Penal.
Sistematizamos os nossos estudos em dois blocos principais. No primeiro,
iremos abordar moderadamente um estudo sobre a verdade dentro da Episte-
mologia. Introduzida as principais questões teóricas acerca da verdade, iremos
introduzi-la dentro do processo penal, avaliando sua importância enquanto valor
dentro do procedimento.
Diante da já anunciada profundidade do tema, advertimos o leitor que não
temos a ambição de resolver a problemática que é objeto de estudo, mas tão so-
mente explorar as ideias de grandes lósofos, teóricos, doutrinados e estudioso
que, de forma bastante próspera, lograram êxito em difundir valiosas lições que
orientam milhares de estudantes que, como nós, se valem desses ensinamentos
para compreender melhor o mundo e o nosso sistema de justiça.
2. A VERDADE NA EPISTEMOLOGIA
É muito comum iniciar o estudo de um determinado termo ou instituto
apresentando uma denição, ainda que sintética, para a partir disso podermos
explorar os seus principais elementos. Outras vezes se opta pelo caminho oposto,
ou seja, se realiza um desenvolvimento teórico para, na conclusão, ser apresentado
o conceito.
A mesma metodologia não pode ser adotada com o estudo de um assunto tão
complexo como a verdade. Não ousaremos, quer no início ou ao nal, cravar uma
conceituação deste termo, pois iríamos atuar na contramão de uma construção
epistemológica que privilegia uma denição plural, através de estudos e teorias
que, a despeito de se contraporem em algumas oportunidades, também se com-
plementam e nos auxiliam na árdua tarefa de exercitar a referida compreensão.
Nem muitas, nem poucas linhas
Para iniciar o nosso estudo, é importante trazer as lições de Johannes Hessen,1
para quem a essência do conhecimento está intimamente ligada ao conceito de
verdade, de forma que só o conhecimento verdadeiro é conhecimento efetivo.
1. Segundo Hessen, um conhecimento não verdadeiro não seria, em verdade, um conhecimento, mas um
erro. A verdade deve consistir na concordância da “gura” com o objeto, sendo a verdade um conceito
relacional. Não basta, assim, que um conhecimento seja verdadeiro, pois devemos ir além: chegar
à certeza de que ele é verdadeiro. E o reconhecimento de um conhecimento enquanto verdadeiro é
uma questão acerca do critério de verdade. Cf. HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. Trad. João
Vergílio Gallerani Cuter. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 22 e 23.
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