Parte VI. Desligamento do empregado - Procedimentos
Índice
- Rescisão contratual - Recibo e Sistema HomologNet
- Exame médico demissional
- Homologação
- Cálculo da rescisão contratual
- Formas de pagamento - Rescisão contratual
- Prazo para pagamento - Rescisão contratual
- Documentos a serem entregues ao empregado
- Simulação de rescisão contratual - Fraude
- Créditos trabalhistas - Prescrição
- Aviso-prévio
- Indenização adicional
- Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
- Contratos por prazo determinado - Rescisão
- Comissões de conciliação prévia
- Seguro-desemprego
- Direito à manutenção do plano de saúde empresarial