Processo civil. Recursos Processo nos tribunais
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-15
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB) - ISBN:
- 978658935160-3
Descrição:
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase nos recursos (apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso extraordinário, recurso especial, agravo em RE e REsp, embargos de divergência, etc.) e no processo nos tribunais (ordem dos processos nos tribunais e incidentes recursais – incidente de assunção de competência, incidente de arguição de inconstitucionalidade, incidente de conflito de competência, incidente de resolução de demandas repetitivas, dentre outros temas), a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta análise jurisprudencial de seus principais institutos jurídicos. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis de interessados e interessadas, até aqueles que procuram as melhores soluções processuais no dia a dia forense. A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico e profissional relativamente à teoria e prática, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.
Índice
- Recursos - considerações preliminares
- Apelação
- Agravo de instrumento
- Agravo de interno
- Embargos de declaração
- Recurso ordinário
- Recurso extraordinário e recurso especial
- Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
- Embargos de divergência
- Uniformização da jurisprudência e precedentes obrigatórios
- Ordem dos processos nos tribunais
- Incidente de assunção de competência (IAC)
- Incidente de arguição de inconstitucionalidade
- Incidente de conflito de competência
- Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)
- Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
- Ação rescisória
- Reclamação
- Bibliografia