Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
| Autor | Alberto Cardoso Macedo, Aline Christino Simas, Andressa Lima de Matos, Dryene Tavares Arêas Barros, Flávia Leborato de Medeiros, Luiz Henrique Gomes Coelho da Silva, Marcela Moreira da Silva, Mariana Vianna Martinelli, Monica da Silva Guimarães, Nathalia de Paula dos Santos, Paula Camargo Daniel de Castro, Tatiane de Oliveira Avelar e Silva, ... |
| Páginas | 51-76 |
51
ASPECTOS GERAIS DA
DUE DILIGENCE
E SUA
APLICABILIDADE
Alberto Cardoso Macedo1
Aline Christino Simas2
Andressa Lima de Matos3
Dryene Tavares Arêas Barros4
Flávia Lebora to de Medeiros5
Luiz Henrique Gomes Coelho da Silva6
Marcela Moreir a da Silva7
1 Advogado, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduado em
Direito Material e Processual do Trabalho p ela Universidade Cândido Mendes, professor
de direito material e processual d o trabalho e prática trabalhista forense, Delegado de
Prerrogativas da OAB/RJ, palestrante e consultor jurídico. Membro da Comissão de
Compliance da ABA/RJ.
2 Advogada, professora e presidente da Comissão de Compliance da ABA/RJ, especialista
em Compliance, Direito do Trabalho e Proteção de dados pessoais, pós-graduada em
Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida e L.L.M em Direito
Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Auditora Líder nas
ISOs 37001 e 19600, coautora do livro gestão para escritórios de advocacia físico e digital.
3 Advogada cursando Pós em Compliance, LGPD & Prática Trabalhista: Direito Digital,
Gestão, Administração e Marketing de Serviços Jurídicos pelo IEPREV. Cursando Pós em
Direito e Processo do Trabalho pela Cândido Mendes. Certificada em LGPD pela Tradius.
Especialista em Compliance Trabalhista e LGPD. Investigadora Corporativa. Membro da
Comissão de Compliance da ABA/RJ.
4 Superintendente de Compliance d a Companhia de Desenvolvimento de Maricá.
Coordenadora do Comite de Compliance e Governança da Companhia Maricá Biotec.
Diretora de Conteúdo e Fundadora da CP Compliance. Pós-Graduada em Direito Público
pela Cândido Mendes. Especialista em Compliance pela FGV. Mestre em Ciências Políticas
Jurídicas em Portugal - Foco em Co mpliance Europeu. Membro da Comissão de
Compliance da ABA/RJ.
5 Advogada especialista em Direito do Trabalho. Consultora em Compliance. Compliance
Anticorrupção - LEC 2020.2. Pós-graduação em direito e processo do trabalho - Cândido
Mendes 2016.2. Certificação de finanças Anbima CPA-10. Vice-presidente da Comissão
Compliance da ABA/RJ.
6 Auditor Federal da Controladoria-Geral da União, Membro do IIA Brasil (Instituto dos
Auditores Internos do Brasil), profissional certificado em gestão de riscos - ISO 31000 pelo
Global Institute For Risk Managment Standards, Advogado, Administrador de Empresas,
Pós Graduado em Negócios Financeiros pela PUC -Rio, Pós Graduado em Direito Privado
pela Un iversidade Cândido Mendes, Pós graduado no LLM em Compliance pela FGV.
Membro da Comissão de Compliance da ABA/RJ.
7 Servidora pública estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Formada
pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito
Processual do Trabalho. Membro da Comissão de Compliance da ABA/RJ.
52
Mariana Vianna Martinelli8
Monica da Silva Guimarães9
Nathalia de P aula dos Santos10
Paula Camargo Daniel de Castr o11
Tatiane de Oliveira Avelar e Silva12
Thaís Helena Sá Mineis13
Thaysa Pereir a de Moura14
Resumo: O presente artigo tem como objetivo debater aspectos teóricos e
práticos de um dos pilares de todo prático da Due Diligence, considerada
um de todo programa de Compliance e de Integridade efetivo. Abordou-se
o conceito de Due Diligence, sua importância para as organizações e
governança corporativa, bem como sua diferenciação com o instituto da
8 Advogada. Membro da Comissão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados
(ABA) Certificação CPC-A Compliance Anticorrupção (LEC). Membro do Grupo de
Estudos de Direito Administrativo (GDA).
9 Advogada e Consultora Jurídica. Especialista em Direito do Trabalho pela UCAM-RJ;
Especialista em Compliance pelo IBMEC-RJ; Formação em Lei Geral de Proteção de
Dados pelo IBMEC-RJ e Direito Processual Civil pela LFG. Membra da Comissão de
Compliance da ABA-RJ.
10 Advogada. M embra da Comissão de Compliance da ABA/RJ. Certificação CPC-A.
Auditora líder do Sistema de Gestão Integrado (ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e OHSAS
18001:2007) e Auditora Líder de Compliance e Anti ssuborno (ISO 37001:2016 e ISO
19600:2014), bem como de Sistema de Gestão d e Compliance (ISO 37.301:2021). Cursos
de compliance na Legal Ethics Compliance (LEC), KPMG e Centro de Estudos e Pesquisas
no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED).
11 Advogada e professora convidada no curso de MBA em Gestão de RH pela Universidade
Federal Fluminense. Graduada pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru. Especialista em
Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP. MBA em
Gestão de RH pela – UFF. Prémio Ser Humano ABRH-RJ 2018. Mestranda em Justiça
Administrativa na linha de pesquisa ética pela UFF. Secretária Geral da Comissão
Compliance da ABA/RJ.
12 Advogada especialista em Direito da Proteção e Uso de Dados pela PUC Minas, LLM
em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, MBA em Direito e Processo do
Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito e Relações Internacionais
pelo CEDIN, Formação Executiva em Compliance pelo Insper, Graduada em Direito pela
Universidade FUMEC. Secretária Adjunta da Comissão de Compliance da ABA/RJ
13 Advogada especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes.
Membro da Comissão de Compliance da ABA/RJ.
14 Advogada especialista em Direito do Trabalho e Compliance Anticorrupção. Formada
pela Un iversidade Cândido Mendes em Dezembro de 2017, pós-graduada em Direito e
Processo do Trabalho pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Possui
especialização em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance – LEC, com
certificação CPC-A. Membro da Comissão de Compliance da ABA/RJ.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO