18 outubro 1982
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Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 434-457 www.redp.uerj.br ... 1 Artigo recebido em 18/10/2021, sob dispensa de revisão ... Revista ... e que foi finalmente aprovado em 5 de outubro. Por outro lado, o que se ... 10 Vid ... -
Decreto nº 3.998 de 05/11/2001. REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 18. A seleção para inclusão nos QA ... 16 de junho de 1975, nº 78.577, de 14 de outubro ... ço de 1981, nº 86.882, de 28 de janeiro de 1982 ...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... VII – Decreto nº 22.012, de 30 de outubro de 1946; ... VIII – Decreto nº 22.443, de 14 ... – Decreto nº 87.247, de 02 de junho de 1982; ... LXXXIII – art. 1º, do art. 2º e do art ... XCV – Decreto de 18" de março de 1991, que fixa os preços mínimos b\xC3" ...
- Acórdãos nº 4004065-26.2016.8.04.0000 de Tribunal Pleno
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1166-0000008-4 Portarias - Gestor e Fiscal do Contrato PORTARIA N
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Decreto nº 10.930 de 07/01/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... I – Decreto nº 30.081, de 22 de outubro de 1951; ... II – Decreto nº 86.829, de 12 de janeiro de 1982; ... III – Decreto nº 89.682, de 17 de maio de ... XI – Decreto nº 99.848, de 18 de dezembro de 1990; ... XII – Decreto de 17 de ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... ário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2022, e nº 220, de 18 de novembro de ... 2 202200025 EDER DA ROSA 28/06/1982 RS 21/11/22 15:30 ... 3 202200027 BRENDA CARVALHO ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 1982, p. 29. (2) Para Jorge Luiz Souto Maior, o ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 119. (18) CATHARINO, José Martins. Compêndio de direito ... O mesmo entendimento foi adotado em outubro de 2016 pelo Estado de Nova Iorque, Estados ...
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1166-0000180-3 Portarias - Comissão de Inventário - Almoxarifado
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Decreto nº 9.540 de 25/10/2018. Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
DECRETO Nº 9.540, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 ... Dispõe sobre o Sistema de ... 18 e 21 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de ... o Decreto nº 87.249, de 7 de junho de 1982 ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 23/1440-0007334-6 Boletim nº 944/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... 14 da Lei Complementar n° 15.143/18, com base no processo supra e em conformidade ... ção: Bol./Pág.: 03714/82, DOE de 22/06/1982; Retifica: Bol./Pág.: 00988/83, DOE de 3 ... Porto Alegre, 31 de outubro de 2023 ... José Guilherme Kliemann, ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0015586-0 Boletim nº 885/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... 14 da Lei Complementar n° 15.143/18, com base no processo supra e em conformidade ... de inativação: Bol.: 6618/82, DOE de 19/10/1982; Revisa: Bol.: 4044/87, DOE de 29/10/1987 ... rto Alegre, 31 de outubro de 2023 ... José Guilherme Kliemann, ...
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... V - Decreto nº 72.943, de 17 de outubro de 1973; ... VI - Decreto nº 74.540, de 11 de ... - Decreto nº 86.885, de 28 de janeiro de 1982; ... XIV - Decreto nº 88.352, de 3 de junho de ... XXIV - Decreto nº 91.442, de 18 de julho de 1985; ... XXV - Decreto nº 92.797, ...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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Decreto nº 10.179 de 18/12/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... IX – Decreto nº 87.056, de 23 de março de 1982; ... X – Decreto nº 88.206, de 29 de março de 1983; ... XI – Decreto ... XIII – Decreto nº 93.449, de 22 de outubro" de 1986; ... XIV – Decreto nº 93.490, de 31 de outubro de 1986; ... XV \xE2" ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:17.800000px;}.ls83{letter-spacing:18 ... Federal Alemão, de 19 de outubro de 1971 (1 BvR 387/65. Cinquentas anos de ... In : Festschrift Broermann , 1982, p. 211). Josef Isensee ressalta não ...
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Acórdão Nº 0002896-75.2004.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-05-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL. DISCIPLINA DE HISTÓRIA. CANDIDATO COM DIPLOMA DE LICENCIATURA EM FILOSOFIA E HABILITAÇÃO PARA LECIONAR HISTÓRIA NO 1º E 2º GRAUS. PORTARIA MINISTERIAL N. 399/1989. REGISTRO PROFISSIONAL CONCEDIDO PELO MEC. DIREITO ADQUIRIDO. PRINCÍPIO DA
... de maio de 1982, PM 166, de 5 de março de 1985, PM 35, de 27 ... 11 de agosto de 1971 e 7.044, de 18 de outubro de 1982, e as ... demais leis e ... -
A ampliação da competência da justiça militar: uma análise à luz da garantia do juiz natural
... ). ISSN 1982-7636. pp. 596-613 www.redp.uerj.br ... A ... outubro de 2017, no âmbito da competência da Justiça ... , é a prática do fato definido como crime 18 ... 16 “Se para o processo civil não é ...
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Novas perspectivas sobre a litispendência internacional
O presente artigo propõe-se a analisar criticamente a vedação à litispendência internacional contida no artigo 90 do Código de Processo Civil brasileiro à luz do direito comparado, dos princípios fundamentais processuais e dos contornos da sociedade globalizada contemporânea.
... Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636 ... NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE A ... Ano 19, n. 76, outubro a dezembro de 2011. P. 220 ... Revista ... ência internacional em seu artigo 7º 18 ... O isolacionismo da solução contemplada ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000231-02.2018.8.19.0031 (Criminal), 10-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 000231-02.2018.8.19.0031 Recorrente: ANTONIO CARLOS DO REGO E SOUZA Recorrido: MUNICÍPIO DE MARICÁ EMENTA. MUNICÍPIO DE MARICÁ. SERVIDOR PÚBLIC. INCORPORAÇÃO ¿ REENQUADRAMENTO ¿ SÍMBOLOS DAS1 PARA SG ¿ LC 221/12 ANEXO 1 ¿ ALTERAÇÃO DE CARGO COMISSÃO ¿ APLICAÇÃO DO QUADRO REMUNERÁTÓRIO ¿...
... eJUD TJRJ 10/10/2019 18:07 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
In dubio pro societate e a inversão do ônus da prova no processo penal: um olhar a partir do garantismo
A expressão in dubio pro societate como fundamento das decisões de pronúncia é frequentemente utilizada para justificar eventuais falhas probatórias, determinando o encaminhamento do caso para julgamento perante o Tribunal do Júri. O artigo tem como objetivo saber se, de acordo com a teoria garantista, o argumento do in dubio pro societate gera uma inversão do ônus da prova no processo penal....
... ). ISSN 1982-7636. pp. 985-1004 www.redp.uerj.br ... de ter havido um crime doloso contra a vida 18 ... Para Renato Brasileiro de Lima, se a ... Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 ... Disponível em: ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 2, n. 2, p. 47-104, outubro 2016 ... Paulo Soares Sampaio * ... 48 O ... fixos elevados para cinquenta mil dólares 18 (JACKELEN, 1982, p.12). Era exigido o mínimo ... -
DECRETO LEI Nº 2471, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Modifica a Legislação Referente a Contribuição de que Tratam os Decretos-leis 308, de 28 de Fevereiro de 1967, e 1.712, de 14 de Novembro de 1979, e do Adicional de que Trata o Decreto-lei 1.952, de 15 de Julho de 1982, e da Outras Providencias.
... 1° do Decreto-Lei n° 1.025, de 21 de outubro de 1969, e o art. 3° do Decreto-Lei n° 1.645, de 11 de dezembro de 1978, ... Art. 7° O art. 3° do Decreto-Lei n° 1.783, de 18 de abril de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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