18 outubro 1982
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Decisão monocrática Nº 55311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... Publique-se. Intime-se ... Brasília, 18 de outubro ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... ário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2022 ... , conforme segue: ... I - DO LOCAL ... 202200008 GUILHERME SILVA SCHÜLER 4130240114 18/05/2001 MASCULINO ... 7 202200009 JOÃO LUCAS ... GABRIEL SPOLTI DE MENEZES 7086011637 21/11/1982 MASCULINO ... 146 202200340 JORGE ARTHUR LOPES ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... outubro de 2020, na conformidade da ata do julgamento ... 18.5.2018 e 08.6.2018, oportunidade em que as partes ... celebraram, em 1982", o Acordo sobre Cooperação Sanitária Fronteiri\xC3" ...
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A cultura do lítigio e a adequação dos meios de solução de conflitos sociais para a busca da pacificação social
O cenário atual do Brasil é caracterizado por uma cultura excessivamente litigiosa, onde se é passado para o Estado a responsabilidade de resolver os conflitos da sociedade. Em resposta a essa cultura, nos deparamos com uma crise estatal, caracterizada pelo Poder Judiciário abarrotado de demanda, no entanto o poder estatal não tem sido suficiente para sanar tais problemas, ou seja, tem sido...
... ISSN 1982-1107 Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da ... Em tal hipótese, dispõe o art. 18 da Lei que o árbitro validamente escolhido pelas ... do Brasil: promulgada em 5 de outubro ... -
Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... declarava feriado nacional o dia 12 de outubro); a Lei n. 9.093, de 1995 (que declara feriado ... 10.101, de 19.12.2000) 18 ... Ainda relativamente aos trabalhadores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000088320214058001), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800008-83.2021.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: MARCELO BRANDAO DE BARROS ADVOGADO: Jose Rubem Fonseca De Lima Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ço prestado ao DNOCS no período de 01/01/1982 a 23/06/2005 já fora computado para fins de ... Min. Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 18/10/10; AgRg no REsp 916.888/SC, Sexta Turma, Rel ... da Lei nº 8.112, de 1990, até 15 de outubro de 1996, poderão ser usufruídos ou contados em ... -
Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... pelo Decreto nº 87.054, de 23 de março de 1982, prevê a modalidade de Acordo de ... Que, em 18 de outubro de 2004, os Governos de Argentina, ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
34 4ª feira |18/Set/2019 - Edição nº 10524 ... RESOLUÇÃO ... ão Ordinária que acontecerá em 09 de Outubro de ... 2019, a partir das 14h00, na sede do ... n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações posteriores, ...
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Secretaria Da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... 18 de fevereiro do corrente, revogadas as ... sem amparo contratual nos meses de outubro, ... novembro e dezembro de 2018 ... III ... da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982", com a ... redação dada pela Lei Complementar n\xC2" ...
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Pojuca - Editais de proclamas
... anos de idade, nascido(a) em POJUCA-BA, no dia 18 de Maio de 1987, domiciliado(a) RUA AMAZONAS, Nº ... , nascido(a) em POJUCA-BA, no dia 09 de Outubro de 1998, domiciliado(a) RUA CARLOS DRUMOND DE ... (a) em POJUCA-BA, no dia 18 de Outubro de 1982, domiciliado(a) AV. DURVALTERCIO DE AGUIAR, 1238, ...
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
O artigo possui como escopo a demonstração da inocorrência da prescrição das pretensões individuais indenizatórias no Desastre do Rio Doce, em razão da ação coletiva e da autocomposição como causas, respectivamente, de interrupção e de suspensão do prazo prescricional para ações individuais advindas desse desastre, ocorrido devido ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A conduta das...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 578-598 www.redp.uerj.br ... individuais. 18 Ressalta-se que é cabível a aplicação do ... Termo de Compromisso no dia 26 de outubro de 2018, reconhecendo que a prescrição não ... -
O negócio jurídico processual, a atuação dos juízes e a autonomia da vontade das partes
Desde o advento do CPC/2015, muito foi discutido sobre os negócios jurídicos processuais, considerando a promessa do instituto em contribuir com a democratização do processo. Apesar disso, a prática forense parece não estar alinhada com a euforia doutrinária, tendo em vista a baixa utilização de negócios jurídicos processuais em processos judiciais. Não obstante, e acreditando no potencial deste...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 343-363 www.redp.uerj.br ... O ... , Oliveira e Talamini, Curitiba, nº 104, outubro de 2015, disponível em ... YXOQHUDELOLGDGH´ Como destaca Lara Soares 18 ³não é possível presumir que o vulnerável ... -
Secretaria Do Desenvolvimento Sustentável e Do Turismo
... 18/2021 GOUT. Prot. 16.073.429-9. Outorgado Mercolli ... 41773 MARIA SUELY COSTA ISRAEL 29/09/1982 ... 7,00 2º Classificado Afrodescendente 39487 ... acordo com o Decreto nº 3169, de 22 de outubro de 2019, que normatiza a execução ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Book-Porque o legislador.indb 31 15/11/18 18:05 ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... 127 Não é à toa que James Wilson iria, em 1982, desenvolver a controvertida teoria das ... Em outubro de 2007, em seminário promovido pelo Ibccrim ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... que lhe são conferidas pelo artigo 10 e 18, Iº do Regimento ... Interno da Corregedoria do ... da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com ... suas alterações posteriores, ... A SER REALIZADO EM DATA DE 30 DE OUTUBRO DE ... 2018, COM INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, NA SALA ...
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Medida Provisória nº 841 de 11/06/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.
... Art. 18. O produto da arrecadação da Lotex será ... o Decreto-Lei nº 1.923, de 20 de janeiro de 1982; ... VIII - o inciso VIII do caput do art. 5º da ... XV - a Lei nº 10.746, de 10 de outubro ...
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Análise econômica da litigância - pressupostos básicos e o Código de Processo Civil de 2015
Com o objetivo de tornar mais eficiente a litigância no Brasil, aproximando-o a níveis socialmente desejáveis, o Código de Processo Civil de 2015 previu ou aprimorou quatro importantes institutos processuais: conciliação e mediação; sistema de precedentes; multas e honorários sucumbenciais; e atribuição de efeitos vinculantes aos recursos extraordinários com repercussão geral sobrestados....
... ISSN 1982-7636. pp. 313-338 www.redp.uerj.br ... , dado que o risco é baixo e o ganho é alto 18 ... A principal forma de minimizar o problema do ... Migalhas. Disponível em: Acesso em outubro de 2018 ... 28 CAETANO, Luiz Antunes ... -
O código de processo civil: uma visão constitucional
O Código de Processo Civil possui estreita vinculação com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, dentro dessa relação íntima os seus princípios acabam por irradiar seus efeitos para todas as searas do Processual Civil. Porém, essa área, no modo como vem sendo exercida na prática, ocasionou a burocracia exacerbada dos formalismos processuais em prejuízo da concretude do próprio Direito....
... outubro de 1988, dentro dessa relação íntima os seus ... UNIPAR. Professor do UNICESUMAR ... ISSN 1982-1107 Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da ... do Judiciário) que as colocou no inciso IX 18 , do artigo 93 ... Essas duas previsões são ... -
Acórdão, Processo nº 5071889-50.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... dos períodos de 26/08/1981 a 30/05/1982, 01/07/1982 a 15/10/1982, 01/07/1983 a 11/11/1983 ... PPP referente ao período de 01/10/1999 a 18/11/2014 emitido pela Marchesan – IMPLS. MÁQS ... o autor relatou ao perito, nos meses de outubro a novembro, período em que não eram realizadas ...
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Os efeitos da pandemia da COVID-19 no Tribunal de Justiça do Ceará: repercussões sobre a tempestividade processual nas câmaras criminais
O estudo procura responder ao seguinte problema de pesquisa: o Tribunal de Justiça do Ceará tem realizado medidas adequadas para garantir a produtividade e a prestação jurisdicional efetiva das Câmaras Criminais em tempos da Pandemia do Covid-19? A pesquisa possui abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica; além de suporte quantitativo com dados secundários, correspondentes à...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 469-496 www.redp.uerj.br ... OS ... 15 CEARÁ. Resolução nº 26, 04 de outubro de 2018. Disciplina o funcionamento do voto ... Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro , v. 18, n. 1, p. 28-46, Jan. 2020 ... Disponível em ... -
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e group litigation order (GLO): considerações históricas e requisitos de admissibilidade
O presente artigo trata do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no ordenamento brasileiro e do Group Litigation Order (GLO) no ordenamento britânico enquanto mecanismos de solução coletiva de conflitos. Não obstante a inspiração do do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) tenha sido o instituto alemão do Musterverfahren, a análise do contexto em que foram criados...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 232-251 www.redp.uerj.br ... Disponível em http://justificando.com/2015/02/18 ... decisão monocrática proferida em 10 de outubro de 2019, na Petição nº 8.245/AM, o Ministro ... -
Secretaria da Administração e da Previdência
... Lei 18136/14, art. 4°, § 3° ... 18 5ªfeira|02/Jun/2016 -Ediçãonº9710 ... ATO DE ... NOS TERMOS DA LEI Nº 7634 DE 13 DE JULHO DE 1982 ... PORTARIA N. 5971 02/05/2016 ... ORGAO - ... nº. 13.609, de 21 de outubro de 1943, Instrução Normativa nº. 17/2013 do ...
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A admissão do ensino domiciliar (homeschooling) pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho analisou a admissibilidade do ensino domiciliar pelo ordenamento jurídico brasileiro, pautando-se em revisão bibliográfica e julgados dos tribunais brasileiros, bem como na Constituição Federal e leis infraconstitucionais que regulamentam o direito à educação. Com o estudo e pesquisa sobre o tema foi possível verificar que o direito à educação é um mecanismo de integração...
... ISSN 1982-1107 Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da ... Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www ... Diário Oicial da União , Brasília, DF, 18 dez. 2000, Seção 1, p. 30 ... ______ ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... de 10 anos e o serviço noturno dos menores de 18; no mesmo ano, criou-se o Departamento Estadual ... bases iniciara logo após o movimento de outubro de 1930 ... O modelo justrabalhista ... São Paulo: Saraiva, 1982", p. 6-7 ... 150 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌ\xE0" ...