598 2008
- Acórdão Nº 0020274-23.2013.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
- Resolução nº 3201-001.827 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 2009/0118035-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 139592 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Decisão monocrática nº 2014.04582780-16 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 30-07-2014
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 598/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-02-2014
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 598/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-03-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 598/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-03-2009
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Acordão nº 0217900-44.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. As tomadoras são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços, na medida em que se beneficiaram diretamente dos serviços prestados pelo autor. Respeito aos princípios e normas de proteção ao trabalhador e entendimento consubstanciado na Súmula 331, IV, do TST. Aplicação da Súmula 11 deste Tribunal.
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 47700-46.2008.5.04.0004) 29-11-2018
- Suspensão e extinção do processo de execução. recursos
- Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
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Acordao N° 1631951 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial de fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público aposentado em 2012. ?gass-inativo" e/ou "gps-inativo" devida aos servidores aposentados antes da vigência da lei distrital n. 5. 183/2013. Respeito ao ato jurídico perfeito. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de...
- SECRETARIAS - PROPOSTA DE DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CESOL 2022
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 444/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-03-2009
- A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
- Inteligência artificial e direito digital
- Da Audiência Trabalhista
- Da Audiência Trabalhista
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Acordao N° 1227003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Decisão proferida em ação declaratória. Pedido de abstenção do recolhimento de imposto de renda e de contribuição previdenciária. Portador de cardiopatia grave. Servidor público. Art. 151, v, do código tributário nacional. Art. 54, iii, c/c art. 61 da lei complementar distrital n. 769/08. Liminar parcialmente deferida. Agravo parcialmente provido. 1. Cuida-
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Cidade Dutra) ... FASE DA DISCUSSÃO: 1ª ... APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ... 41 - PL 598 /2008 , do Vereador MILTON LEITE (DEMO- ... Dispõe sobre denominação de logradouro público , e dá ... outras providências. (Fica denominada Praça ...
- PORTARIA Nº 10.194, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- Acórdão nº REsp 1213082 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO