8 dezembro idiomas
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001652-38.2015.5.07.0024), 2019-12-09
... AGRAVADO: CEARA NORTE CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME, JOAO PAULO ELLERY GADELHA, RITA ... No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta ... Fortaleza, 02 de dezembro de 2019 ... REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ...
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Sentença nº 1001247-12.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-12-2023
... dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 17h50min, ... E GERENCIAL, ENSINO/CURSOS DE IDIOMAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, COMERCIO ... os benefícios da Justiça gratuita. 8. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSDevidos honorários ...
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DECRETO Nº 1811, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adiconal Ao Acordo de Alcance Parcial 21, Entre Brasil e Cuba, de 20 de Dezembro de 1995.
... dezembro de mil novecentos e noventa e cinco, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Pró SP marcou uma série de investimentos em 8 mil obras e serviços ... que, até o final deste ... dezembro, foram recebidas 825 solicitações, sendo que ... Atualmente são oferecidos os seguintes idiomas: alemão, espanhol, francês, inglês, japonês, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000841-34.2016.5.06.0004), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTA DE LIQUIDAÇÃO. RETIFICAÇÃO INCABÍVEL. Incabível a retificação da conta de liquidação quando a Contadoria observou, corretamente, todas as diretrizes elencadas no título executivo. Agravo de Petição a que se nega provimento.
... Agravado(s): FTL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ... Advogados: MICHELLY EMILIA FARIAS ... FGTS 8% - da rescisão (aviso prévio, saldo de salário ... ônica) realizada no 9º dia do mês de dezembro do ano de 2021, das 9h às 10h, sob a ... -
Decretos
... 8) Pastelaria, confeitaria e panificação em ... Decreto n. 76.900, de 23 de dezembro de 1975 ... Institui a Relação Anual de ... ês de junho de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos ...
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PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*)
... do disposto na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Parágrafo único. A Estratégia ... ócio (17,3%) e gestão corporativa/empresarial (8,6%). No que tange à formação de profissionais, ... Os cursos de idiomas, arte, história, economia, ética, filosofia, ...
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DECRETO Nº 1389, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo e do Decimo Primeiro Protocolos Adicionais Ao Acordo Comercial 10, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 6 de Dezembro de 1994.
DECRETO Nº 1.389, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1995 ... Dispõe sobre a execução da Ata de ... Ata de Retificação no lugar e data indicados, em um original nos idiomas ...
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Acórdão Nº 5021376-30.2022.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... RECORRENTE: EVANDRO JOAO BIANCHI (AUTOR) RECORRIDO: ENSINO DE IDIOMAS WORLD DC LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no ...
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Ciência com fronteiras
Falta de conhecimento de idiomas por estudantes e de cursos nas universidades ... Até dezembro de 2015, o governo espera distribuir um total de ...
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Decreto nº 3.856 de 03/07/2001. PROMULGA O PROTOCOLO DE SÃO LUIZ SOBRE MATERIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ACIDENTES DE TRANSITO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, CONCLUIDO EM SÃO LUIZ, REPUBLICA ARGENTINA, EM 25 DE JUNHO DE 1996, E A RESPECTIVA ERRATA, FEITA EM ASSUNÇÃO, EM 19 DE JUNHO DE 1997.
... do Decreto Legislativo nº 259, de 15 de dezembro de 2000; ... Considerando que o ato em tela ... mês de junho de 1996, em um original nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos ...
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Acórdão, Processo nº 0000513-36.2020.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... Federal, acrescentando ao primeiro o 8, o qual passou a determinar que o requisito do ... contribuio do perodo de julho de 1989 a dezembro de 1991, a respectiva averbao no cadastro social ... , o que fez com que a referida escola de idiomas a contratasse para ministrar aulas na condio de ...
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Qualis A1 - Direito CAPES.
... , trazemos tres traducoes de diferentes idiomas, alemao, espanhol e italiano para o portugues, de ... , e apos um longo processo, em 08 de dezembro de 2004, e aprovada a chamada "Emenda da Reforma ...
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O que pode ser deduzido e as novidades deste ano
... da Pessoa Física (CPF) de dependentes com 8 anos ou mais completos até 31 de dezembro de ... idiomas e de música, além de compra de uniforme, ...
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DECRETO Nº 694, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Ata de Retificação do Decimo Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 2, Entre Brasil e Uruguai.
DECRETO N° 694, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1992 ... Dispõe sobre a Ata de Retificação do Décimo ... ção no lugar e data indicados, nos correspondentes originais nos idiomas ...
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Concurso Público
... {word-spacing:-9.120000px;}.ws52{word-spacing:-8 ... SEFOR MUNICPIO INEP CENTROS CEARENSE DE IDIOMAS CARGOS DNS-3 DAS-1 CE DAS-1 SE TOTAL 1 1 ... Homologao, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2019. 1.2. A relao nominal dos candidatos ...
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Portaria nº 0256/2022
... {word-spacing:-9.120000px;}.ws52{word-spacing:-8 ... SEFOR MUNICPIO INEP CENTROS CEARENSE DE IDIOMAS CARGOS DNS-3 DAS-1 CE DAS-1 SE TOTAL 1 1 ... Homologao, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2019. 1.2. A relao nominal dos candidatos ...
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Os gigantes da Internet e o futuro do regime de responsabilidade dos intermediários técnicos no direito europeu e no direito francês
Propósito - O artigo examina o regime jurídico de responsabilidade civil dos provedores de conteúdo e de armazenagem (intermediários técnicos) no direito europeu e no direito francês com o objetivo de avaliar a formação de novos regimes regulatórios que possam equilibrar as obrigações e os direitos dos intermediários técnicos. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se baseia na análise...
... língua portuguesa, que figura no rol de idiomas oficiais da União Europeia. Por esse motivo, a ... 2 UNIÃO EUROPEIA. Directive 2000/31/CE, de 8 jun. 2000, relative à certains aspects ... Pelos termos do acórdão de 18 de dezembro de 2012, o Tribunal afirmou que o controle ... -
Acórdão Nº 5008416-53.2021.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. SUSPENSÃO INDEVIDA DA LINHA TELEFÔNICA DA EMPRESA AUTORA. NÚMERO QUE ERA UTILIZADO HÁ APROXIMADAMENTE 14 (QUATORZE) ANOS PELA ESCOLA DE IDIOMAS. MENÇÃO EXPRESSA EM NOTAS FISCAIS, CARIMBO, PLACAS, CNPJ E MATERIAIS INFORMATIVOS. DIVERSOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO, E RESPECTIVAS...
... (RU) RECORRIDO: WPALHOCA ESCOLA DE IDIOMAS LTDA (AUTOR) RELATRIOConforme autorizam o ... , na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... REGULAMENTAÇÃO ... DECRETO N. 8.136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 ... DOU ... 65.810, de 8 de dezembro de 1969; ... III — Política Nacional de ... à anotação e redação, inclusive em idiomas estrangeiros; b ) datilografar e organizar ...
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Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
... Artigo 8 Códigos de conduta para funcionários públicos ... ção 51/59 da Assembléia Geral de 12 de dezembro de 1996 ... 4. Cada Estado Parte também ... nacionais e internacionais e em idiomas. 2. Na medida de suas possibilidades, os Estados ...
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Acórdão Nº 5022119-24.2020.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
... : JACIR ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) RECORRIDO: KNN IDIOMAS EIRELI (RU) RELATRIORelatrio dispensado, ... , na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no ...
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Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
DECRETO Nº 86.714, DE 10 DE DEZEMbRO DE 1981 ... Promulga a Convenção sobre ... sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena, a 8 de novembro de 1968, com reserva ao Artigo 20, ... redigido em seu idioma ou em seus idiomas ou, se não estiver redigido em um de tais ...
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Acórdão Nº 0302390-30.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. "AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO COM REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA". INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR. SUSCITADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. TESE INACOLHIDA. NEGOCIAÇÃO VERBAL PARA FORMALIZAÇÃO DE SOCIEDADE QUE FOI REALIZADA DIRETAMENTE ENTRE AS PARTES, E NÃO COM A EMPRESA DA RÉ JUNTO À TERCEIRO.
... Argumentaram que o valor recebido por um gerente em escola de idiomas da r localizada em Blumenau de R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e ... , na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no ...