8 dezembro idiomas
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Decisão Monocrática nº 2010/0082755-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8. Recurso especial da Fazenda Nacional ... ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE IDIOMAS, NATAÇÃO, FISIOCULTURISMO E DANÇA. OPÇÃO ... 1. A Lei 9.317, de 5 de dezembro de 1996 (revogada pela Lei ... Complementar 123, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... DECRETO N. 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 ... (DOU 12.11.1990 — ... I — 59.820, de 20 de dezembro de 1966; ... II — 61.405, de 28 de setembro ... ês de junho de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos ...
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Acórdão nº 2004/0060755-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8º, II, b, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, acabou por restringir o conceito de ... vestibulares; e) o pagamento de aulas de idiomas estrangeiros; f) os pagamentos feitos a entidades ...
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Acórdão Nº 4005492-61.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2021
... WIRTH AGRAVADO: ROBERTA WIRTH SCHURMANN BOGO AGRAVADO: URSO AMIGO IDIOMAS LTDA ... RELATÓRIO ... , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no ...
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Decreto nº 5.722 de 13/03/2006. PROMULGA O ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCADO COMUM DO SUL E SEU REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
... em Montevidéu, em 15 de dezembro de 1997, em um original, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos igualmente autênticos ... GUIDO DI ...
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Para começar bem a semana: estágios, trainees e Jovem Aprendiz; confira onde se candidatar a uma vaga
... ) e ter formatura prevista entre junho e dezembro de 2024. H vagas em Duque de Caxias e Rio ... Alm da bolsa-auxlio, h programa de idiomas, programa de desenvolvimento e auxlio para ... (2), Construo Civil (4), Cincias Contbeis (8), Educao (20), Engenharia Ambiental (1), Esportes ...
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O Direito Público pós-moderno e a saudade de Deus
... 8 E, se não fosse bastante, ainda caberia apontar ... possuir equivalência vocabular em outros idiomas. Esse registro já provinha de Dom Duarte, no ... Madri: Speiro, novembro-dezembro de 2004 ... DE JAEGHERE, Michel. Enquête sur ...
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Sete empresas selecionam para vagas de estágio e trainee
... conhecimento tcnico em reas especficas, idiomas e mobilidade para viagens e mudana so ... , alm de ter a graduao concluda entre dezembro 2014 e dezembro 2016 ... Criado h dois anos com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 104600-06.2010.5.17.0008) 07-12-2017
EMBARGOS. INSTRUTOR DE ENSINO DO SENAI. ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR. EXIGÊNCIA DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. O conhecimento dos Embargos não se viabiliza quando a c. Turma decide em consonância com a jurisprudência desta c. Corte Superior, no sentido de que as formalidades previstas no artigo 317 da CLT não obstam o enquadramento do empregado que exerce...
... Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 8/6/2016, 4.ª Turma, Data de Publicação: DEJT ... PROFESSOR. CURSO DE IDIOMAS. ENQUADRAMENTO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA ... dezembro ... -
Sentença nº 1000472-44.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS AMERICA'S Y2K LTDA ... Autos n.º ... (A):que começou a trabalhar em 10 de dezembro de 2022; que trabalhou até 20/12/2022; que a ... 26-A, da Lei nº 8.036/1990), em especial porque a quitação da ...
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DECRETO Nº 922, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993. Promulga o Protocolo para a Solução de Controversias, Firmado em Brasilia em 17 de Dezembro de 1991, No Ambito do Mercado Comum do Sul (mercosul).
... idiomas ...
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Acórdão Nº 0021710-26.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não preenchidos os pressupostos da responsabilidade jurídica, afasta-se o dever de indenizar, eis que, no particular, não se constata injusta invasão da esfera moral, alheia.
... 2017.5.04.0202 (ROT)RECORRENTE: CENTRO DE IDIOMAS ANGLO AMERICANO DE SAO LEOPOLDO LTDA - EPP, ... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de dezembro de 2019 (quarta-feira) ... Cabeçalho do ... -
Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... 8 Outro formato menos estudado de atuação ... 29) até dezembro de 2004 cento e dez jovens já haviam sido ... a instalação de cabines de estudo dos idiomas nas chamadas bibliotecas regionais de São Paulo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000572-63.2016.5.06.0143), 04-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO SALARIAL. PROFESSOR. HORA AULA. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Consoante o disposto na OJ nº. 244 da SDI-I do TST, "A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula". É sabido que a carga horária do professor é variável, estando sujeita a oscilações,
... CURSO DE IDIOMAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PROFESSOR. APLICAÇÃO ... promulgação da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da ... ), 2012/2013 (7% - ID 94e5a93), 2013/2014 (8,22% - ID 63a4ab) e 2014/2015 (7,20% - ID ... -
Processo nº 0069988-16.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Extinção de Condomínio. Espólio de Samuel que Faz Jus Ao Recebimento de 25% Do Valor Do Aluguel Do Imóvel Objeto Da Lide, que Cabe Ao Espólio de Marco Argalji. Determinação Judicial Já Expedida Em Face Da Locatária Cultura Inglesa S/a, Incorporada por Cultura Inglesa Idiomas, Cuja Representante Legal Recusou a Receber a Notificação, Sob O Argumento de que Houve...
... incorporada por Cultura Inglesa Idiomas", ... cuja representante legal recusou a ... receber a \xC2" ... nº 0069988-16.2017.8.19.0000 - 10ª Câmara Cível - dezembro/2017 fl.1 ... PEDRO SARAIVA DE ANDRADE ... -
Sentença nº 1001452-84.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... M. L. M ... Termo de Audiência Aos 2/8/2023, às 8h03min, na sede da 13ª Vara do ... DE CAMPOS Reclamada: CETEF CURSOS E IDIOMAS SÃO MIGUEL LTDA – ME Ausentes as partes, ... -E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000413-49.2018.5.07.0038), 2018-06-08
... de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e ... , normalmente a partir do dia 20 de dezembro; que o ano letivo da escola junto ao SESI ... Assinatura Sobral, 8 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000340-77.2018.5.07.0038), 2018-06-08
... de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e ... , normalmente a partir do dia 20 de dezembro; que o ano letivo da escola junto ao SESI ... Assinatura Sobral, 8 ...
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Acórdão Nº 4001745-06.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. TESE DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS ÔNUS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA. NÃO ACOLHIMENTO. GASTOS APRESENTADOS PELA AGRAVANTE COM ESCOLA DE IDIOMAS, CONSULTAS PARTICULARES, PRESTAÇÃO DE IMÓVEL, COLÉGIO PARTICULAR, ETC., INCOMPATÍVEIS COM A BENESSE DA...
... escolar, tratamentos particulares, prestao de imvel, escola de idiomas, etc.Ora, tenho que a pessoa que possui todos estes gastos mensais no pode ... , na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0113984-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Escola de ensino de idiomas. Restrição. Orientação do Superior Tribunal ... 9o da Lei no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, as pessoas jurídicas que se dediquem ... Min. Eliana Calmon, DJe de ... 18.8.2008) ... "TRIBUTÁRIO. SIMPLES. ESTABELECIMENTO ...
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Acórdão Nº 0305263-31.2019.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... CARIONI APELANTE: GRAZIELA QUITO ALVES (AUTOR) APELADO: KNN IDIOMAS EIRELI (RU) RELATRIOAdota-se o relatrio da ... , na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no ...
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O tom da divulgação importa? Uma análise dos efeitos do tom do disclosure de RSC no desempenho das firmas
... {letter-spacing:6.855440px;}.ls17{letter-spacing:8 ... ção de RSC, além de estarem em idiomas estrangeiros, dificultando assim a ... no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2019. O ano de 2010 f oi escolhido como ...
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Sentença nº 1001000-37.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... ÇAS XAVIER DOS REIS (reclamante), FAST IDIOMAS COMÉRCIO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO - EIRELI ... 8)-Da responsabilidade da 1ª reclamada A ... -E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...
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Acórdão Nº 5020830-43.2020.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
... RECORRENTE: RAFAELA STRADA (AUTOR) RECORRIDO: WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA (RU) RELATRIORelatrio dispensado, nos ... , na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001003-39.2016.5.07.0024), 2016-12-13
... RECLAMADO: CEARA NORTE CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME ... Fundamentação ... I - ... 28, §§ 8° e 9° da Lei 8.212/91, devendo os recolhimentos ... Nada mais ... Fortaleza, 13 de dezembro ...