8 dezembro idiomas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000944-41.2018.5.07.0037), 2019-04-02
... dezembro ... Em contestação, a parte reclamada afirma ... de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e ... parcelas compreendidas no período anterior a 7/8/2013 ... JULGAR IMPROCEDENTE a presente ...
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Férias no Rio: programação inclui colônias para crianças, oficinas e passeios para toda a família
... documentos, como atestado médico, nos dias 8 e 9 de janeiro. Esse passo é imprescindível ... Desde dezembro estão abertas as inscrições para o público ... pinturas e desenhos, oficinas de libras e idiomas, dancinhas de TikTok, além de experimentações ...
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Musa soul e ganhadora do 'Masked Singer' britânico, Joss Stone lidera escalação de noite feminina no Rock in Rio
... Elas se apresentam seus respectivos shows em 8 de setembro, no que ficou denominado como a noite ... !"), a cantora foi a vencedora, em dezembro, da segunda temporada da edio britnica do ... reunida em diferentes formas, ritmos e idiomas para essa grande devoo deusa msica": ... J ...
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Musa soul e ganhadora do 'Masked Singer' britânico, Joss Stone lidera escalação de noite feminina no Rock in Rio
... Elas se apresentam seus respectivos shows em 8 de setembro, no que ficou denominado como a noite ... !"), a cantora foi a vencedora, em dezembro, da segunda temporada da edio britnica do ... reunida em diferentes formas, ritmos e idiomas para essa grande devoo deusa msica": ... J ...
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Rock in Rio anuncia Joss Stone, musa soul e ganhadora do 'Masked Singer' britânico
... Elas se apresentam seus respectivos shows em 8 de setembro, no que ficou denominado como a noite ... !"), a cantora foi a vencedora, em dezembro, da segunda temporada da edio britnica do ... reunida em diferentes formas, ritmos e idiomas para essa grande devoo deusa msica": ... J ...
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Musa soul e ganhadora do 'Masked Singer' britânico, Joss Stone lidera escalação de noite feminina no Rock in Rio
... Elas se apresentam seus respectivos shows em 8 de setembro, no que ficou denominado como a noite ... !"), a cantora foi a vencedora, em dezembro, da segunda temporada da edio britnica do ... reunida em diferentes formas, ritmos e idiomas para essa grande devoo deusa msica": ... J ...
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A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... Direito.UnB, julho – dezembro" de 2014, v. 01, n.02 ... A arquitetura de uma a\xC3" ... 8 ... A análise de algumas dezenas de alvarás ... 17 prêmios, foi traduzido para sete idiomas e circulou em congressos acadêmicos, salas de ... -
DECRETO Nº 1850, DE 10 DE ABRIL DE 1996. Promulga o Acordo de Cooperação Judiciaria em Materia Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai, de 28 de Dezembro de 1992.
... do mês de dezembro de 1992, em dois exemplares originais, nos idiomas ...
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DECRETO Nº 2479, DE 30 DE JANEIRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação para a Modernização e o Reaparelhamento do Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justiça, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, em Brasilia, em 12 de Março de 1997.
... que o Acordo entrou em vigor em 16 de dezembro de 1997, nos termos do artigo 9; ... Art ... Artigo 8 ... O presente Acordo poderá ser ... 1997, em dois exemplares originais, nos idiomas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000719-15.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... foi aprovada a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90). A lei estabelece a estrutura e o modelo ... publicados até o dia 01/05/2012, nos idiomas inglês, português ou espanhol ... Além dos ... 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro ...
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A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil
... feitas em língua nacional (artigo 31 da Lei 8.078/90) ... Logo, não encontramos diiculdades ... Em Minas Gerais, a Lei 12.701, de 23 de dezembro de 1997, dispõe sobre a valorização da língua ... , tem prioridade sobre todos os outros idiomas e falares e no território nacional, o português ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... 8 Reconhecer isso significa perceber a influência ... na variedade de idiomas, como pensou o Tribunal Constitucional da ... Em dezembro de 2014, o IBGE apontou que a fome está ...
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DECRETO Nº 3196, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga o Protocolo de Integração Educacional para Prosseguimento de Estudos de Pos-graduação Nas Universidades Dos Paises Membros do Mercosul, Concluido em Fortaleza, em 16 de Dezembro de 1996.
... Feito em Fortaleza, em 16 de dezembro de 1996, em um original nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente autênticos ...
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DECRETO Nº 2626, DE 15 DE JUNHO DE 1998. Promulga o Protocolo de Medidas Cautelares, Concluido em Ouro Preto, em 16 de Dezembro de 1994.
... Preto, aos 16 dias do mês de dezembro de 1994, em um original nos idiomas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000229-56.2013.5.06.0019), 15-04-2015
EMENTA: COMISSÕES. PAGAMENTO EXTRAFOLHA. Havendo comprovação de pagamento de parte da remuneração (comissões) sem constar nos contracheques, é de ser mantida a sentença que determinou a retificação da CTPS quanto ao valor remuneratório e o pagamento das diferenças das verbas trabalhistas. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... per í odo de dias em outra empresa de idiomas, situada em outro bairro. Invoca o princ í pio ... dezembro de 2012 na unidade Wizard do Derby; que era ... - Proc. 01468-2007-015-16-00-8 - Rel ª Ju í za Ilka Esdra Silva Ara ú jo - ... -
O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de implicação e dependência recíproca; sem direitos fundamentais não há Estado...
... Conclusão; 8. Referências ... “[ ... ] não se deve ... mais pormenorizada de amplo material nos idiomas inglês, espanhol e português [abarcando obras ... no Conselho Europeu de Nice em 7 de dezembro de 2000 104–105 ... pelos presidentes do ... -
Acórdão Nº 5047399-28.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-11-2022
... residencial", destinado a estabelecimento educacional (escola de idiomas); que, ao tempo da aprovao do projeto construtivo, no havia qualquer ... , na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no ...
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Decreto nº 5.933 de 13/10/2006. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERARTIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ARGENTINA PARA O COMBATE AO TRAFEGO DE AERONAVES SUPOSTAMENTE ENVOLVIDAS EM ATIVIDADES ILICITAS INTERNACIONAIS, CELEBRADO EM BUENOS AIRES, EM 9 DE DEZEMBRO DE 2002.
... Aires, em 9 de dezembro de 2002, em dois exemplares originais, nos idiomas ...
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DECRETO Nº 928, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 8, Entre Brasil e Bolivia, de 30/12/92.
... , com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram em 30 de dezembro de 1992, em Montevidéu, o Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de ... de dezembro de mil novecentos e noventa e dois, em um original nos idiomas português e ...
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Da aplicação do direito estrangeiro
... em: http://ir.lawnet.fordham.edu/flr/vol24/iss4/8 ... Direito internacional privado.indd 425 ... 16.752, de 31 de dezembro de 1924: “Aquelle que alegar direito singular, ... possui versões oficiais em diferentes idiomas" sem preferência entre os mesmos (ex.: a Convenç\xC3" ...
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Decreto nº 5.658 de 02/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE CONTROLE DO USO DO TABACO, ADOTADA PELOS PAISES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE EM 21 DE MAIO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 16 DE JUNHO DE 2003.
... éia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966, pelo qual se declara que toda pessoa tem ... de suas obrigações decorrentes dos artigos 8 a 13 e cooperará com as demais Partes, conforme ... - em seu idioma, ou em seus principais idiomas ... 4. Para os fins deste Artigo, ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... HAIA, 8 de setembro de 2007. – Concluímos ontem, no ... das Nações Unidas adotou, aos 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos ... seguida da fase oral, conduzidas nos dois idiomas oficiais da CIJ (o inglês e o francês). Até ...
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DECRETO Nº 3324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Acordo de Cooperação Judiciaria em Materia Penal Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, Celebrado em Paris, em 28 de Maio de 1996.
... Sem prejuízo das disposições do Artigo 8, o cumprimento dos pedidos de cooperação, inclusive os pedidos relativos ... em Paris, em 28 de maio de 1996, em dois exemplares originais, nos idiomas ...
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DECRETO Nº 2095, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. Promulga o Protocolo de Buenos Aires Sobre Jurisdição Internacional em Materia Contratual, Concluido em Buenos Aires, em 5 de Agosto de 1994.
... 7. os contratos de transporte; ... 8. os contratos de seguro; ... 9. os direitos reais ... O requisito ... de Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994, em um original, nos idiomas português e espnahol, sendo ambos os textos igualmente autênticos ...
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‘Diploma é uma informação como qualquer outra’
... universidades de prestgio ou a fluncia em idiomas estrangeiros ganham espao nos processos de seleo ... Em dezembro, anunciamos nova fbrica de pet food em Santa ...