a lei número 4753 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... 2, 2007, pág. 60: “A prova diabólica é aquela que é ... cientificadas que este processo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... ção dada pela Lei Complementar nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... 4753/2020;2624412363-4753/2020;2627196505- ... Considerando que é crescente o número de temas afetos ao ... Código de Defesa do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 0012076-51.2017.8.05.0000, ... 2007. P. 21 ... body { font-size: 12pt; ...
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EDITAIS - CULTURA
... ário das 09h às 16h, fone: (11) 3218-4727/4753/4728, para a retirada da respectiva nota de ... o candidato eleito aquele com o maior número de votos. O Segundo colocado será proclamado ... III e suas alterações; Decreto nº 48.592/2007 ...
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Comissões Técnicas
... por 13 (treze) membros titulares e igual número de suplentes, a saber: ... I - O Governador ou ... III-a Lei nº 5.149, de 10 de dezembro de 2007; ... IV-a Lei Complementar nº 120, de 28 de ... LEI Nº 4753/2021, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... ÉDICO 17/10/2012 A 15/10/2017 E-08/603083/2007 ALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES 865.963-3 ... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... , datada de 22/12/2016 e arquivada sob o número 2988791, dando prazo de 30 (trinta) dias para a ... PROCESSO Nº E-24/004/4753/2015 - BCP S.A - CLARO - DRA. LE- TÍCIA ALVES ... PROC. Nº E-21/925.139/2007 - VANESSA BOQUE CORREA, ID. 4269699-2. Período ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Especial referente ao Período Base de 30/11/2007 a 27/12/2012; *PROC. Nº E-21/051.075/2018 - ... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...