a lei número 4753 2007
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0006813-67.2007.8.05.0039 Despejo Jurisdição: Camaçari Autor: ... número de telefone, WhatsApp, etc.), ou manifestar ... 104858561, qual seja: (71) 99111-4753 ... Publique-se, Intime-se, Cumpra-se ...
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ATA Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU ... públicos regidos pelos Editais de número 001/2014-NM e 001/2014-NS; 9.3. dar ciência ... ACÓRDÃO Nº 4753/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... e Medidas do Estado de São Paulo, o número do processo ... administrativo, o número do auto ... do artigo 14 do Decreto Estadual 52.046/2007 ... Considerando o requerimento de renúncia ao ... DE SOUZA 08/09/2009 26/04/1984 4753 ... 2ª FASE 2022 - AGENTE ADMINISTRATIVO E ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Ind. Prod.: NÚMERO DE AJUSTES FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS ... EMENDA Nº 4753, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja ... Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007 ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância ... -e-decadencia-no-direito-do-consumidor/4753 sobre o assunto dispõe que: ... “O Código ... ção Federal, visto que multiplica o número de atos processuais a serem realizados, ...
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ATA - Víncula IND.COM.IMP.e EXP.de Implantes S.A
... número 516.253/ ... 20-7 em 01.12.2020. Gisela Simiema ... bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (TJBA, Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 0006754-50.2017.8.05.0000, Relatora: ... I, Ed. JusPodivm, 2007, p. 176) ... Isso posto, não conheço do ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... lista 2020 ... Número de referência: SEDUC-PRC-2021/35403 ... Em face ... , atendendo ao Decreto 52.344, de 09/01/2007, e ... incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de ... TC- 4753/026/07 em 04/03/11 referentes a 2007 ... Processo ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Especial referente ao Período Base de 30/11/2007 a 27/12/2012; *PROC. Nº E-21/051.075/2018 - ... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Seabra - Vara cível
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.010.834 - GO (2007/0283503-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... número do CPF do mesmo ...
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Decisão Monocrática N° 07330195220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
ÓRGÃO: SEGUNDA TURMA CRIMINAL CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº PROCESSO: 0733019-52.2021.8.07.0000 PACIENTE: PESSOAS PRESAS (MAIORES DE 18 ANOS) QUE NÃO CUMPREM PENA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO POR CRIME CONTRA A VIDA, INTEGRIDADE FÍSICA OU DIGNIDADE SEXUAL E ESTÃO RECLUSAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL EM CONDIÇÕES DE SUPERLOTAÇÃO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... , inciso VI, do Decreto Es- tadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida ... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Comissão Permanente de Licitação
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...