a lei número 4753 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ... 2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão ... PORTAL : www.compras.rj.gov .br NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 20920 AQUISIÇÃO: O ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ... 2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão ... PORTAL : www.compras.rj.gov .br NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 20920 AQUISIÇÃO: O ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense II
... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ... 2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão ... PORTAL : www.compras.rj.gov .br NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 20920 AQUISIÇÃO: O ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... licença especial, períodos base de 05.01.2007 a 03.01.2012 e de 04.01.2012 a 01.01.2017. PROC ... DISTRIBUIDORA inscrito no CNPJ sob o número 10.269.296/0001-02 para o fornecimento do item 01 ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... licença especial, períodos base de 05.01.2007 a 03.01.2012 e de 04.01.2012 a 01.01.2017. PROC ... DISTRIBUIDORA inscrito no CNPJ sob o número 10.269.296/0001-02 para o fornecimento do item 01 ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... licença especial, períodos base de 05.01.2007 a 03.01.2012 e de 04.01.2012 a 01.01.2017. PROC ... DISTRIBUIDORA inscrito no CNPJ sob o número 10.269.296/0001-02 para o fornecimento do item 01 ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... licença especial, períodos base de 05.01.2007 a 03.01.2012 e de 04.01.2012 a 01.01.2017. PROC ... DISTRIBUIDORA inscrito no CNPJ sob o número 10.269.296/0001-02 para o fornecimento do item 01 ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ... 2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão ... NÚMERO DE ITENS: 01 (um) item registrado: ITEM ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ... 2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão ... NÚMERO DE ITENS: 01 (um) item registrado: ITEM ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ... 2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão ... NÚMERO DE ITENS: 01 (um) item registrado: ITEM ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/002/4753"/2017 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ... 2007 - INDEFERIMENTO do requerimen- to para Certidão ... NÚMERO DE ITENS: 01 (um) item registrado: ITEM ...
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Processo nº 0025447-39.2015.8.19.0202 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... ", a data de sua emissão e o número de ... II - o número da fatura; ... verbete sumular n. 4753 ... DO RECURSO. Data de julgamento: 31/07/2007 ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 40 da Lei Municipal nº 917/2007, que, todavia, ainda não se encontra ... findou por cercear o direito de um sem-número de servidores públicos e, dentre eles, da parte ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... nas mensagens, entrou em contato com o número disponibilizado no SMS, tendo sido atendido por ... ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 762/2007. COMPROVADO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... 10.845 de 27 de novembro de 2007, e determinando que a distribuição, a partir de ... (Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0014445-52.2016.8.05.0000, Relator ... 5º, I da Resolução 4753 do Banco Central: “Art. 5º Para o encerramento ...
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Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.598/2007 ... - que estabelece diretrizes e procedimentos ... anteriormente ... - Desde que o número de unidades produzidas por dia seja menor ...
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SAÚDE - Conselho Estadual de SAÚDE de SÓo Paulo
... TC- 4753/026/07 em 04/03/11 referentes a 2007 ... Processo ... SOCORRO ADULTO ... Número de referência: DT-MEMO 277/2020 ... Tratam se os ...
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Relações de Concluintes
... pelo Parecer CEE 298/04 ,n o Ano de 2007/ 2º Semestre .Turma: 3003-Daniela Souza Pau- ... e última convocação, com qualquer número de Condôminos presen- tes, com a finalidade de ... , autorizado pelo processo E-03/007/4753/2015, NO ANO LETIVO DE 2015: Turma AUT-01/14-N: ...