a unificação da alemanha
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Decisão Monocrática nº 50146983220228210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÃO 24. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DA QUESTÃO Nº. 24, NO ANEXO I DO EDITAL Nº 01/21/22, EM ESPECIAL NAS ORAÇÕES "TÓPICOS...
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50356915920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 10-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. PROVA OBJETIVA. ANULAÇÃO DAS QUESTÕES NºS 18, 22, 24 E 44. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. O direito líquido e certo é aquele que se mostra inequívoco, sem necessidade de dilação probatória, exigindo-se para sua configuração a comprovação dos pressupostos fáticos...
... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50646128020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. SOLDADO NÍVEL III DA BRIGADA MILITAR. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. ANULAÇÃO DAS QUESTÕES 20, 24, 25, 40 e 44 DA PROVA OBJETIVA. ILEGALIDADES NÃO EVIDENCIADAS. MÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. TEMA Nº 485 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VISITADO. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO...
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50902866020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-05-2022
CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. SOLDADO NÍVEL III DA BRIGADA MILITAR. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. ANULAÇÃO DAS QUESTÕES 18, 20, 22, 24, 25 E 40 DA PROVA OBJETIVA. ILEGALIDADES NÃO EVIDENCIADAS. MÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. TEMA Nº 485 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VISITADO. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO...
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50760847820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. SOLDADO NÍVEL III DA BRIGADA MILITAR. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. ANULAÇÃO DAS QUESTÕES 10, 22, 23, 24, 25 e 44 DA PROVA OBJETIVA. ILEGALIDADES NÃO EVIDENCIADAS. MÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. TEMA Nº 485 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VISITADO. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO...
... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Acórdão nº 50387237220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROVA OBJETIVA. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES NºS 20, 22 E 40. DESCABIMENTO. SEGURANÇA DENEGADA. 1. POR FORÇA DA TESE FIRMADA PELO STF NO TEMA 485 - RE 632.853, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, NÃO COMPETE AO PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA PARA REEXAMINAR O...
... acima. A) luta contra o apartheid na África do Sul. B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental. C) independência de Angola. D) ... -
O trabalho na Constituição alemã
...) e a imprevisibilidade da evolução social e econômica da Alemanha pós-guerra (324) . Isso porque, quando da reunificação alemã ( ... , em 3 de outubro de 1990), objeto do Tratado de Unificação (celebrado em 12 de setembro de 1990) (325) e que redundou em ...
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Para além da violência fundadora e da violência preservadora do direito: uma contribuição da teoria do direito benjaminiana na análise crítica da condução coercitiva (a banalização do mal processual)
Este artigo pretende demonstrar a atualidade da contribuição da teoria do direito de Walter Benjamin, usando como exemplo a condução coercitiva na fase criminal investigatória. Palavras-chave: condução coercitiva, violência fundadora, violência preservadora, justiça, polícia, direitos humanos
... e a expansão do Nacional Socialismo como uma tentativa de unificação e criação do Mito da Grande Alemanha. . Nesse contexto histórico, ... -
Ue define termos de negociação do brexit
... reconheçam os norte-irlandeses dentro da UE no caso de uma unificação, como no caso da Alemanha Ocidental, em 1990. O negociador-chefe da UE, ...
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Decisão Monocrática nº 50493880520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 27-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE LIMINAR. NULIDADE DAS QUESTÕES NºS 10, 14, 15, 18, 20, 24, 25, 29, 40 E 44. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Para a concessão da liminar no mandado de segurança ou do efeito suspensivo no agravo de instrumento devem estar presentes os dois requisitos...
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50318505620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 15, 22, 24, 26 E 29. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 14 E 18. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO DEMONSTRADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24, 26 E 29, NO ANEXO I DO...
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...elaboradores do novo Código Civil foi a unificação dos diversos. procedimentos, seja do Código de Processo Civil anterior, ...Cambridge: Harvard University; 1999, p. 176). Na. Alemanha,. o. Tribunal. Federal. Constitucional. (Bundesverfassungsgericht ), por ... -
Decisão Monocrática nº 50646335620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÃO 24. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 18; 20; 40 E 44. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DA QUESTÃO Nº 24, NO ANEXO I DO EDITAL Nº 01/21/
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50858964720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÃO 22, 24 E 25. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÃO 10. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24, 25, NO ANEXO I DO EDITAL Nº 01/2021/20
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50680155720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22, 24 E 35. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÃO Nº 40. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24 E 35, NO ANEXO I DO EDITAL Nº 01/
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50717015720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE LIMINAR. NULIDADE DAS QUESTÕES NºS 18, 20, 22, 24, 25, 27 E 40. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Para a concessão da liminar no mandado de segurança ou do efeito suspensivo no agravo de instrumento devem estar presentes os dois requisitos previstos no art.
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50646249420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22 E 24. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 40 E 44. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DA QUESTÃO Nº 24, NO ANEXO I DO EDITAL Nº 01/21/22,
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50750203320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22 E 24. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 18, 40 E 44. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DA QUESTÃO Nº 24, NO ANEXO I DO EDITAL Nº 01/21/2
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50716833620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 20-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 24, 25, 27 E 35. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÃO Nº 18 E 20. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24, 25 E 35, NO ANEXO I DO...
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50286833120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÃO 24. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 18; 20; 40 E 44. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DA QUESTÃO Nº 24, NO ANEXO I DO EDITAL Nº 01/21/22, EM
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50716885820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE LIMINAR. NULIDADE DAS QUESTÕES NºS 10, 18, 24 E 25. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Para a concessão da liminar no mandado de segurança ou do efeito suspensivo no agravo de instrumento devem estar presentes os dois requisitos previstos no art. 7º, inciso
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50440790320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 27-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE LIMINAR. NULIDADE DA QUESTÃO Nº 24. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Para a concessão da liminar no mandado de segurança ou do efeito suspensivo no agravo de instrumento devem estar presentes os dois requisitos previstos no art. 7º, inciso III, da Lei 12.0
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50781182620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE LIMINAR. NULIDADE DAS QUESTÕES NºS 10, 22, 24, 25 E 40. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Para a concessão da liminar no mandado de segurança ou do efeito suspensivo no agravo de instrumento devem estar presentes os dois requisitos previstos no art. 7º,...
... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 51028411220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE LIMINAR. NULIDADE DAS QUESTÕES NºS 20, 22, 24 E 40. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Para a concessão da liminar no mandado de segurança ou do efeito suspensivo no agravo de instrumento devem estar presentes os dois requisitos previstos no art. 7º, inciso
... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ... -
Decisão Monocrática nº 50286859820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES 22, 24 E 25. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. QUESTÕES NºS 20 E 44. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES NºS. 24 E 25, NO ANEXO I DO EDITAL Nº 01/21
.... A) luta contra o apartheid na África do Sul . B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental . C) independência de Angola . D) ...