Abandono Assecuratório
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Itarantim - Vara cível
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Conde - Vara cível
... como único ato praticado pela parte, seguido de um total abandono de fato ... Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ser dado ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a extinção do feito por falta de diligências das partes ou abandono da causa deve ser necessariamente precedida da intimação pessoal do ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000229-43.2019.5.06.0311), 10-02-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS DEMANDADAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÕES DE FAZER/NÃO FAZER. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. Evidenciado, pelo acervo probatório dos autos, que o acidente que vitimou empregados da primeira reclamada, quando da prestação de serviços em favor da segunda, por força de contrato de terceirização, ocorreu em ambiente confinado e em altura, sendo decorrência do descumprimento,...
... abandono do local; e ... j) garantir informações atualizadas sobre os riscos e ... não se coadunar com a finalidade essencial do instrumento assecuratório da tutela específica. É de fácil constatação que o ajustamento da ... -
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... ção de indisponibilidade de bens tem caráter cautelar, assecuratório de um resultado final útil do processo, o que não se coaduna com a ... ção anterior deste Juízo, sob pena de extinção do feito por abandono. O presente ato tem força de carta intimatória ... ADV: JOSÉ ALBERICE ...
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Itarantim - Vara cível
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Ante o exposto e por tudo ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Acórdão nº 50019633620178210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. Os embargos de declaração possuem a finalidade de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente na decisão judicial. ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO. O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, sendo obrigado a analisar apenas...
... PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. PREENCHIMENTO REQUISITOS. ABANDONO DA CAUSA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. Prova dos autos que restou demonstrada ... consistir em prova oral documentada, tomada em procedimento assecuratório de prova, nos termos do art. 381, CPC (art. 700, § 1º, CPC). O conceito ... -
Itarantim - Vara cível
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Itarantim - Vara c�vel
... origem a esta demanda foi extinto sem resolução do mérito por abandono da causa, autos nº 0000127-84.2009.8.05.020. Desse modo a presente ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório). Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência quando se ...
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Acórdão Nº 5001966-78.2022.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 15-12-2022
... empregada violncia para assegurar a fuga e evitar a priso, aps o abandono dares furtiva,mister a desclassificao para o delito de furto tentado e ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão. Anota-se que não há que se falar em ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório). Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência quando ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão. ... body { font-size: ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório). Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência quando ...
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Itarantim - Vara cível
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... por mais de 30 dias, de modo que a sua inércia também configura abandono da causa, na forma do art. 485, III, do CPC. Dessa forma, outra ... 14) Ressalto, desde logo, que essa é providência de cunho assecuratório, de modo a, assim, se evitar que, por meio de oneração e/ou alienação ...
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Fundamentação das decisões judicias: sua importância para o processo justo e seu 'desprezo' numa sociedade que tem pressa
... A superação do positivismo conduziu ao abandono da preocupação com a correção formal da lei, ideal do positivismo ... o juiz passa a integrar o contraditório, porque, como meio assecuratório do princípio político da participação democrática, o contraditório ...
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A Previsão da Participação Pública Ambiental na Constituição de 1988
... abandono de posturas passivas em relação à proteção de valores e interesses ... da proibição do retrocesso atua “como relevante fator assecuratório ...