abortamento retido
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... AGRAVO RETIDO interposto pelo Estado da Bahia prejudicado pela confirmação da tutela ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2014 - 1º semestre), 2014-01-01
... reclamante, no plano de saúde, não teria sido a causa do abortamento do feto, não resta nenhuma dúvida de que a omissão culposa da ... DEJT: 14/05/2014 Turma 1 SALÁRIO RETIDO DE DEZEMBRO/201 1 E 13º SALÁ RIO/2011. A reclamada não se ...
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Acórdãos nº 0013728-62.2010.8.26.0292 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... com a evolução clínica do caso, que levou ao abortamento (fls.164). Quanto à impugnação da prova pericial, não se ... AGRAVO RETIDO E RECURSO IMPROVIDOS. (realces não originais) ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA. AGRAVO RETIDO: INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ABORTAMENTO. URGÊNCIA CONFIGURADA. ACOLHIMENTO DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... ça, cristalizado na Súmula nº 510, "a liberação de veículo retido apenas por transporte irregular de passageiros não está condicionada ao ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... descontado em seus proventos valores de Imposto de Renda, sendo retido na fonte pelo Estado da Bahia/Ré, diretamente mês a mês. Aduz que este ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... a isenção da autora do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física retido na fonte, por ser ela portadora de cardiopatia grave; bem como a ...
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... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... III - imposto de renda retido na fonte; ... IV - pensão alimentícia decorrente de decisão judicial, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA. AGRAVO RETIDO: INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... INCONFORMISMO DO AUTOR. AGRAVO RETIDO" DO HOSPITAL DEMANDADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO C\xC3" ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... MC - 041402027 - REMOCAO DE DENTE RETIDO (INCLUSO ... / IMPACTADO) - 0414 - 727,04 - MAC ... MC - 041402029 - ... abortamento; ... F2c. Proporção de óbito maternos e neonatais analisados ... na ...
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... ão partes legítimas na ação de restituição do imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores”. Além disso, o recolhimento é ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ,32 (-), respectivamente, e recebeu abono pecuniário, tendo sido retido IR sobre o salário de férias, na monta de R$ 3.343,32 (-) e R$ 3.987,50 ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 0411020013 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL ... 0411020030 HISTERECTOMIA PUERPERAL ... 0411020048 ... 0412030080 TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) ... 0412030098 PLEUROSTOMIA ... 0412030101 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 0411020013 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL ... 0411020030 HISTERECTOMIA PUERPERAL ... 0411020048 ... 0412030080 TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) ... 0412030098 PLEUROSTOMIA ... 0412030101 ...
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... 0411020013 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL ... 0411020030 HISTERECTOMIA PUERPERAL ... 0411020048 ... 0412030080 TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) ... 0412030098 PLEUROSTOMIA ... 0412030101 ...
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... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... , que teve seu veículo Ford/Fiesta, placa policial JRT 4182, retido pela autoridade policial em 14/02/2019 ... Neste passo, a retenção ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 0411020013 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL ... 0411020030 HISTERECTOMIA PUERPERAL ... 0411020048 ... 0412030080 TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) ... 0412030098 PLEUROSTOMIA ... 0412030101 ...
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... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... de Pessoa Física, Incidência sobre Aposentadoria, Retido na fonte, Repetição de ... indébito] ... Reclamante: ... AUTOR: VERA ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe por ocasião da realização da perícia médica. 5.9.4 ... 9.3 Estudo médico-legal do abortamento. 9.4 Estudo médico-legal do infanticídio. 10 Psicopatologia forense ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... III - imposto de renda retido na fonte; ... IV - pensão alimentícia decorrente de decisão judicial, ...