abortamento retido
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PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021
... 04.11.02.001-3 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO ... ÁRIOS APÓS O PARTO NORMAL OU DE RESTOS OVULARES EM CASO DE ABORTO RETIDO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... abortamento e óbito fetal, durante toda gestação” ... Destaca a prova ... o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Ano-Calendário 2020 (Id 21085816, fls. 30), durante todo o ano ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... AGRAVO RETIDO interposto pelo Estado da Bahia prejudicado pela confirmação da tutela ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Acórdãos nº 0016239-96.2008.8.26.0132 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... É o relatório. Primeiramente, não conheço do agravo retido de fls. 108/110, uma vez que sua apreciação por este ... ou função; ou deformidade permanente ou abortamento?” também sobreveio resposta negativa. A incapacidade para ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... Art. 270. O veículo poderá ser retido nos casos expressos neste Código ... § 4º Não se apresentando ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... ício fiscal não teria aplicabilidade para hipóteses de ISSQN retido e não recolhido. Afirma que a referida recusa se mostraria abusiva, uma ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... concedida a suspensão do recolhimento indevido do imposto de renda retido na fonte, até a decisão de mérito definitiva ... É o Relatório ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... çada, com baixa reserva ovariana e histórico de gravidez com abortamento espontâneo ... Deve-se destacar, ainda, que o tratamento de ... ART. 231, INCISO VIII, DO CTB. LIBERAÇÃO DE VEÍCULO RETIDO INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE MULTAS E DESPESAS. ENTENDIMENTO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , nos moldes do CPC de 1973, converteu o agravo de instrumento em retido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição ... Salvador/BA, 6 de ... desumanização no atendimento para mulheres em situação de abortamento é prática que precisa ser reprimida de forma exemplar ... A ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... , pelo aumento de risco clínico de trombose venosa profunda e abortamento de repetição.” ... Contudo, após minuciosa análise do que dos ... Min. EROS GRAU, DJ 26.8.2005) 5. A liberação de veículo retido apenas por transporte irregular de passageiros não está condicionada ao ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 0411020013 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL ... 0411020030 HISTERECTOMIA PUERPERAL ... 0411020048 ... 0412030080 TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) ... 0412030098 PLEUROSTOMIA ... 0412030101 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... , o ato de autoridade que condiciona a liberação de veículo retido por realizar transporte irregular de passageiros, sem a devida ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... para a municipalidade, faz jus a autora ao pagamento do salário retido ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... na inexigibilidade do recolhimento de imposto de renda retido na fonte DESDE NOVEMBRO DE 2019 ... É cediço que para o ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... “APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO RETIDO. NOVA PROVA PERICIAL E PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. CONCESSÃO DE ... dos autos, constata-se que a enferma, possui histórico de abortamento e defeitos de coagulação, necessitando utilizar o medicamento ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... III - imposto de renda retido na fonte; ... IV - pensão alimentícia decorrente de decisão judicial, ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... desde já a expedição do alvará em seu favor, devendo permanecer retido o valor do crédito principal até ulterior deliberação ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APELAÇÃO E AGRAVO RETIDO DESPROVIDOS. 1. A questão trazida aos autos refere-se à possibilidade de ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...