abortamento retido
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIDO. ABONO DE PERMANÊNCIA. ART. 40 , PARÁGRAFO 19 DA ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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POLICIA CIVIL
... O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pela Fundação VUNESP, por ocasião da realização da perícia ... d ... iii. Estudo médico-legal do abortamento ... iv. Estudo médico-legal do infanticídio ... 8. PSICOPATOLOGIA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... a isenção da autora do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física retido na fonte, por ser ela portadora de neoplasia maligna; bem como a ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... a isenção da autora do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física retido na fonte, por ser ela portadora de neoplasia maligna; bem como a ...
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POLICIA CIVIL
... O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pela Fundação VUNESP, por ocasião da realização da perícia ... Estudo médico-legal do abortamento ... Estudo médico-legal do infanticídio ... PSICOPATOLOGIA FORENSE ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - DESNECESSIDADE DE PROVA ORAL AO DESLINDE DA ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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POLICIA CIVIL
... O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pela Fundação VUNESP, por ocasião da realização da perícia ... Estudo médico-legal do abortamento ... Estudo médico-legal do infanticídio ... PSICOPATOLOGIA FORENSE ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... a isenção da autora do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física retido" na fonte, por ser ela portadora de hepatopatia grave, bem como, a restitui\xC3" ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... O Código Penal Brasileiro, de regra, pune o crime de abortamento, quer seja provocado pela gestante ou por terceiro com ou ... sem o seu ... Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, conforme modelo constante do Anexo I a esta Instrução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9880 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2019
... abortamento; que usa da profissão para corromper os costumes, cometer ou favorecer ... retido na fonte - IRRF 2.482 1.489 ... Programa de integração social - PIS (i) ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... III - imposto de renda retido na fonte; ... IV - pensão alimentícia decorrente de decisão judicial, ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 é isento do imposto de renda retido na fonte - IRRF. 2. Hipótese dos autos em que o autor comprovou ser ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
... Art. 2º Deverá ser retido mensalmente do valor faturado pelas empresas contratadas para prestação ... ) qualificar e humanizar a atenção à mulher em situação de abortamento; ... g) apoiar a expansão da rede laboratorial; ... h) garantir a oferta ...
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Acordao Nº 16710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUANTUM REPARATÓRIO EXCESSIVO À ESPÉCIE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1) A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público é objetiva, bastando para tal que o terceiro prejudicado prove a ação ou a omissão do agente público, o dano experimentado e o nexo de causalidade. 2) Sopesadas as ...
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Acordao Nº 16710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUANTUM REPARATÓRIO EXCESSIVO À ESPÉCIE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1) A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público é objetiva, bastando para tal que o terceiro prejudicado prove a ação ou a omissão do agente público, o dano experimentado e o nexo de causalidade. 2) Sopesadas as ...
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Acordao Nº 16710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUANTUM REPARATÓRIO EXCESSIVO À ESPÉCIE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1) A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público é objetiva, bastando para tal que o terceiro prejudicado prove a ação ou a omissão do agente público, o dano experimentado e o nexo de causalidade. 2) Sopesadas as ...
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Acordao Nº 16710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUANTUM REPARATÓRIO EXCESSIVO À ESPÉCIE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1) A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público é objetiva, bastando para tal que o terceiro prejudicado prove a ação ou a omissão do agente público, o dano experimentado e o nexo de causalidade. 2) Sopesadas as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... O documento de registro da ocorrência será retido pela equipe de aplicação ... 7.29. A identificação especial será ... Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia geral. Abortamento. Amamentação. Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete ...