abortamento retido
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... AGRAVO RETIDO interposto pelo Estado da Bahia prejudicado pela confirmação da tutela ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Acórdão nº 1.0620.10.000713-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... RETIDO, NÃO CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO NAS RAZÕES DE ... E DEMORA NO ATENDIMENTO DE GESTANTE EM POSTO MÉDICO CAUSANDO ABORTAMENTO - ATENDIMENTO REALIZADO - REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO, REQUISIÇÃO DE ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... AGRAVO RETIDO interposto pelo Estado da Bahia prejudicado pela confirmação da tutela ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... o atendimento emergencial, sendo de logo diagnosticado um ABORTO RETIDO, sendo necessária então a feitura de um ESVASIAMENTO DE UTERO POS-ABORTO ... necessários; que o médico ginecologista diagnosticou ABORTAMENTO INCOMPLETO CID 10.34, SOLICITANDO CURETAGEM UTERINA, sendo o procedimento ...
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Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde
... anterior X 12 comprimidos +10%; ... - aborto retido: quantidade de aborto retido realizado do ... ano anterior X 12 ... no abortamento, parto e puerpério em diversos protocolos. A ... utilização racional do ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... anterior X 12 comprimidos +10%; ... - aborto retido: quantidade de aborto retido realizado do ... ano anterior X 12 ... no abortamento, parto e puerpério em diversos protocolos. A ... utilização racional do ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... ), correspondente à majoração do imposto de renda da autora retido na fonte no mês de abril de 2020 no referido contracheque; bem como que o ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... AGRAVO RETIDO interposto pelo Estado da Bahia prejudicado pela confirmação da tutela ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Acórdãos nº 0028886-34.2011.8.26.0451 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... pois correram o risco de eventualmente realizarem o abortamento da criança, que veio a nascer em 30/06/2011. Pretendeu a ... Interposto agravo retido tendo em vista o indeferimento da preliminar de ilegitimidade ...
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Acórdãos nº 0012284-09.2007.8.26.0127 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... Precedente. 3. Posterior abortamento cujo nexo causal com o resultado do primeiro exame ... - 11 /13 Ainda na jurisprudência deste Tribunal: “AGRAVO RETIDO Pedido de análise da inversão do ônus da prova no ...
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Acórdãos nº 0126931-30.2009.8.26.0003 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... tecidos, esterilização, fecundação artificial, abortamento, manipulação ou terapia genética.” Ainda, transcrevo o artigo 42, ... - Agravo retido não conhecido. - Apelação desprovida ” ...
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Acórdãos nº 1001633-85.2015.8.26.0072 de 3ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... Hipótese de aborto retido, em que o feto morre e permanece na cavidade uterina. Evento ... os serviços prestados e o resultado lesivo - Abortamento decorrente de causas naturais, independentemente da ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Relatora que converteu o presente Agravo de Instrumento em Agravo Retido ... Dessa forma, encaminhe-se o feito à Secretaria da Primeira Câmara ... importante para uma concepção natural, com maior risco de abortamento ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Retido na fonte, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... Reclamante: AUTOR: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9824 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2019
... e administrativo que tem por finalidade propiciar ao estudante, retido por ... aproveitamento, novas oportunidades de aprendizagem ... § 1º Os ... para gestantes em internações clínicas e situações de abortamento; ... f. As maternidades deverão implementar protocolos institucionais de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... pensão previdenciária tem incidência de imposto de renda, que é retido pelo réu. Contudo, a partir de abril de 2020 o Estado da Bahia passou a ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... 3.3. De se reconhecer, pois, o equívoco no cálculo do montante retido a título de contribuição previdenciária oficial até então praticado ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... figurar como parte nas ações de restituição do imposto de renda retido na fonte os Estados e o Distrito Federal, exatamente por serem também ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ... AGRAVO RETIDO interposto pelo Estado da Bahia prejudicado pela confirmação da tutela ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... AGRAVO RETIDO interposto pelo Estado da Bahia prejudicado pela confirmação da tutela ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da medicação durante e após a gravidez pode provocar novo abortamento.” ... Pede seja concedido a antecipação de tutela, e ao final o ... , o ESTADO DA BAHIA arguiu preliminarmente a existência de agravo retido (487587) ... Contudo, não vislumbro nos autos petição de agravo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... AGRAVO RETIDO interposto pelo Estado da Bahia prejudicado pela confirmação da tutela ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas conseqüências e quaisquer outras internações ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... cobrança em face do referido réu pleiteando não só o salário retido de dezembro/2012, como também os demais referentes ao exercício de 2013 ... , pelo aumento de risco clínico de trombose venosa profunda e abortamento de repetição.” Contudo, após minuciosa análise do que dos autos ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... eventual pagamento em excesso a título de restituição do IR retido" na fonte. Quanto ao exercício de 2022 , deverá a exequente anexar aos f\xC3" ... anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento provocado e suas consequências.” A Agência Nacional de saúde ...