abortar com 1 mes
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Sentença nº 1000773-67.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... (02:13), prorrogando sua jornada por duas até três horas (02:31), de 1 a 4 vezes na semana (02:38), mas não soube dizer por quanto tempo este ... , o empregador, é contingenciada quando entende ser o caso abortar a relação empregatícia, acarretando-lhe determinados ônus que, ao ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... É o relato do essencial. Decido ... 1. Alegação de nulidade por usurpação de competência do STF: ... seria o indiciamento em inquérito policial que lhe convenceria a abortar a atividade criminosa contínua ... Diante dos fartos indícios de crimes ...
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O direito de adotar uma criança
... quanto o desejo de ter esta criança, pode surgir o desejo de abortar - menos da criança que do pai. Mas o qual? O desejo de um homem de se ... La Clinique Lacanienne : L’adoption, 2004, vol. 1, n. 7, p. 29-39. DOI : 10.3917/cla.007.0029. Disponible sur : ... Accès : ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000250-06.2020.5.07.0004), 2020-11-20
... line-height: 1.5; ... font-size: 14pt; ... blockquote { ... padding: 0cm 0cm 0cm ... subsidiária pelos créditos trabalhistas do autor, não se pode abortar a ação preliminarmente. Se há ou não tal responsabilidade subsidiária ...
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Sentença nº 1000791-88.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... habitualidade, haverá repercussões em décimos terceiros, férias mais 1/3 e depósitos no FGTS. Indefiro repercussões em DSRs, já que o ... empregador, é contingenciada no momento em que entende ser o caso abortar a relação empregatícia, acarretando-lhe determinados ônus que, ao ...
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Acórdão Nº 0020239-07.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES. DANO MORAL. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA . O cumprimento de extensa jornada de trabalho não autoriza, por si só, o deferimento de indenização por dano moral, porquanto o prejuízo alegado atinge a esfera patrimonial do empregado. Para a reparação deste, o trabalhador lesado pode se valer do exercício do direito de ação, caminho efetivamente trilhado pela...
... outubro de 2013, a parcela passará a incidir também sobre as férias +1/3, décimos terceiros salários, cálculo das horas extraordinárias, ... , tanto para saques como para depósitos; o chefe de equipe pode abortar uma operação de entrega; os carregamentos dos malotes eram manuais e sem ... -
Juiz autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards e sem chances de sobreviver
Juiz de Goiás autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards
... foi em Goiás, onde uma mulher obteve autorização judicial para abortar após o feto ser diagnosticado com trissomia do 18, também conhecida ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000095-03.2020.5.07.0004), 2020-11-30
... line-height: 1.5; ... font-size: 14pt; ... blockquote { ... padding: 0cm 0cm 0cm ... subsidiária pelos créditos trabalhistas do autor, não se pode abortar a ação preliminarmente. Se há ou não tal responsabilidade ...
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Acórdão nº 7042986-57.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-11-2021
Apelação cível. Ação indenizatória. Suspensão no fornecimento de energia elétrica. Itapuã. Dano moral configurado. Valor. Fixação. A suspensão de energia elétrica não caracteriza dano moral in re ipsa, devendo, para fins de caracterização do dano moral, serem observadas as peculiaridades do caso concreto e suas circunstâncias, bem como se foram demonstrados nos autos fatos extraordinários capazes
... dano sofrido, parece-me razoável arbitrar indenização no valor de R$ 1.500,00, valor condizente com os aplicados por esta Câmara nos casos de ... ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual deve se revestir as decisões judiciais, ... -
Sentença nº 1000871-03.2023.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... No Processo do Trabalho, estando presentes os requisitos do parágrafo 1°, do artigo 840, da Consolidação, face a previsão do artigo 791, da ... engravidar que arque com as consequenciais”, “que ela deveria abortar” ( ... ) A reclamante foi assediada inicialmente de várias formas: ...
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Acórdão nº 7039748-30.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-11-2021
Apelação cível. Ação indenizatória. Suspensão no fornecimento de energia elétrica. Itapuã. Dano moral configurado. Valor. Manutenção. A suspensão de energia elétrica não caracteriza dano moral in re ipsa, devendo, para fins de caracterização do dano moral, serem observadas as peculiaridades do caso concreto e suas circunstâncias, bem como se foram demonstrados nos autos fatos extraordinários...
... ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual deve se revestir as decisões judiciais, ... -
Valor da água gera impasse que pode atrapalhar leilão
... 57,5% mais alto que o previsto no projeto elaborado pelo BNDES, de R$ 1,46 por metro cbico.No preo sugerido pela Cedae, a tarifa provocaria uma ... Trabalha para abortar o processo. Um tarifa superior a R$ 2 muito acima do que o mercado ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... a norma jurdica, ainda mesmo que se valendo de aparente cumprimento estrito de enunciado de dispositivo legal, de atuar imediatamente para abortar nefasto desiderato. Em tempos de ps-positivismo, h uma fora tica impressionante a no se ignorar, em prestgio teleologia do ordenamento jurdico, suas ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... a norma jurdica, ainda mesmo que se valendo de aparente cumprimento estrito de enunciado de dispositivo legal, de atuar imediatamente para abortar nefasto desiderato. Em tempos de ps-positivismo, h uma fora tica impressionante a no se ignorar, em prestgio teleologia do ordenamento jurdico, suas ... -
'Você está carregando um defunto'
Religiosa, microempresria em SP conseguiu na Justia direito de abortar ... Marcelle Ribeiro ... marcelle@sp.oglobo.com.br ... SO PAULO. Quase 20 ...
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A (in)constitucionalidade da interrupção terapêutica de gestação de fetos anencéfalos
As concepções de quando ocorre o início da vida são variadas. As correntes, ao apontarem suas concepções para o marco do início vital, indicam que é a partir daquele momento que o direito à vida deve ser resguardado juridicamente, como garante a Constituição Federal de 1988. No meio deste impasse, de início da vida e de proteção jurídica da mesma, encontramos um problema ainda maior, até então...
@1 Introdução ... Com os avanços da Medicina, conceitos antes ... Meia volta: Gestantes de feto sem cérebro não podem mais abortar. Consultor Jurídico. 20 out. 2004 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000882-43.2014.5.07.0036), 2014-09-21
... É o relatório. Passo a decidir ... II – FUNDAMENTAÇÃO ... 1. PRELIMINARMENTE – DA INÉPCIA DO PEDIDO DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS ... e que em razão do peso que era obrigada a carregar veio a abortar em ambas as ocasiões, não há nos autos qualquer prova acerca da ...
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Acórdão nº 1.0000.14.004320-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - ATO PRATICADO PELO JUIZ CONCILIADOR DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS - CEPREC/TJMG - SÚMULA Nº. 269 E SÚMULA Nº. 271, AMBAS DO STF - INAPLICABILIDADE AO CASO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESNECESSIDADE - DELEGAÇÃO DE FUNÇÃO - AUTORIDADE COATORA - SÚMULA Nº. 510, DO STF - PRELIMINARES REJEITADAS - PRECATÓRIO - ENCARGOS ACESSÓRIOS - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO -...
... STF, para abortar a impetrao, o que, a se pensar possvel, importaria abominvel ofensa ao princpio do livre acesso ao Poder Judicirio (art. 5, XXXV, CF/88); mesmo ... -
Acórdão nº 1.0000.14.004320-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - ATO PRATICADO PELO JUIZ CONCILIADOR DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS - CEPREC/TJMG - SÚMULA Nº. 269 E SÚMULA Nº. 271, AMBAS DO STF - INAPLICABILIDADE AO CASO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESNECESSIDADE - DELEGAÇÃO DE FUNÇÃO - AUTORIDADE COATORA - SÚMULA Nº. 510, DO STF - PRELIMINARES REJEITADAS - PRECATÓRIO - ENCARGOS ACESSÓRIOS - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO -...
... STF, para abortar a impetrao, o que, a se pensar possvel, importaria abominvel ofensa ao princpio do livre acesso ao Poder Judicirio (art. 5, XXXV, CF/88); mesmo ... -
Acórdão Nº 0020374-68.2015.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
... APONTAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS. ART. 897, § 1º DA CLT. 1. O art. 897, § 1º, da CLT estabelece ônus processual que viabiliza a ... 487, II, do CPC. Acredita que poderia abortar o tema em defesa na execução, citando para isso o art. 884, § 1º, da ...
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Sentença nº 1000338-59.2023.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-12-2023
... 17h00 às 06h40, e condeno a parte reclamada a pagar ao autor o valor de 1/3 da hora normal, nos termos do artigo 244, § 2º, da CLT. Dada a sua ... empregador, é contingenciada no momento em que entende ser o caso abortar a relação empregatícia, acarretando-lhe determinados ônus que, ao ...
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Sentença nº 1000162-80.2023.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... nas convenções coletivas. Haverá repercussões em DSRs, férias + 1/3, horas extras já pagas, aviso prévio, 13º salários, depósitos no ... , o empregador, é contingenciada quando entende ser o caso abortar a relação empregatícia, acarretando-lhe determinados ônus que, ao ...
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Sentença nº 1001109-08.2021.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... que o reclamante usava os EPIs, que foram fornecidos mediante recibo (1:15 a 1:33), cujo uso era fiscalizado pelo técnico de segurança (1:36) ... empregador, é contingenciada no momento em que entende ser o caso abortar a relação empregatícia, acarretando-lhe determinados ônus que, ao ...
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Sentença nº 1000424-64.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... Parâmetros para a liquidação da condenação: 1. o divisor 220; 2. aplicação do adicional de 50% para as horas ... empregador, é contingenciada no momento em que entende ser o caso abortar a relação empregatícia, acarretando-lhe determinados ônus que, ao ...
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Sentença nº 1000705-83.2023.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-12-2023
... , na função de vendedor até 01.11.2021, com remuneração mensal de R$ 1.580,00 e mais 1% de comissões sobre suas próprias vendas , e de ... empregador, é contingenciada no momento em que entende ser o caso abortar a relação empregatícia, acarretando-lhe determinados ônus que, ao ...