abreviaçoes mais usadas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 19, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
... É responsável pela operação de um ou mais SCT, conectados à Rede de Carimbo do tempo da ... a este, armazena as chaves criptográficas usadas para assinaturas digitais, como, por exemplo, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... exposição de conteúdos, tornando as aulas mais atrativas, com o objetivo de ... Diário Oficial ... atualização de pesos de variáveis ... usadas no zoneamento de risco ... de incêndios no ...
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Acordao N° 1741677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Apelação penal. Dois reús. Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo. Corrupção de menor. Desclassificação. Cooperação dolosamente distinta. Inviável. Corrupção de menores. Absolvição. Inviável. Prova da menoridade. Exclusão do emprego de arma. Impossibilidade. Pluralidade de causas de aumento. Discricionariedade. Fração de um sexto. Concurso formal de crimes. Regime...
... previsível a ocorrência do crime mais grave (roubo circunstanciado), não se limitando ... localizados e que encontraram roupas usadas no crime. As roupas foram encontradas quitinete ... -
PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MAIO DE 2020
... socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e em risco social e promover a ... Separação do vestuário e roupas de cama usadas" pela pessoa com suspeita ou confirmação de cont\xC3" ...
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Acordao N° 1340481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Apelação criminal. Crime de lesão corporal em âmbito doméstico. Absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima e da testemunha. Laudo pericial. Dosimetria. Culpabilidade negativa. Mantida. Circunstâncias do crime desfavoráveis. Mantidas. Fração de um sexto para exasperar pena-base. Precdentes stj. Valor mínimo dano moral. Reduzir. Recurso parcialmente provido. 1.
... pugnando, mais uma vez, pelo reconhecimento do instituto ... palavras usadas" por ele para isto ... Por fim, em seu interrogat\xC3" ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... É responsável pela a operação de um ou mais SCT, conectados à Rede de Carimbo do tempo da ... a este, armazena as chaves criptográficas usadas para assinaturas digitais, como, por exemplo, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.227 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2020
... as telas de sombreamento ou sombrite, usadas com finalidade de deixar passar o ar, a umidade ... do Contrato por mais 12 (doze) meses ... Ordenador de Despesas: ...
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RESOLUÇÃO Nº 291, DE 3 DE MARÇO DE 2022 (*)
... ário de fontes de radiação a serem usadas na instalação e as técnicas de tratamento ... ; e c) angulações do gantry do irradiador mais frequentemente utilizadas nos tratamentos, para ...
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PlanClima SP
... da Substituição da Frota por Alternativas Mais Limpas ... CNPE Conselho Nacional de Política ... usadas nos processos de decisão em todos os níveis de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.898 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2022
... conservação e de mais de 400% (quatrocentos por cento) em terras ... despesa, e as categorias contábeis usadas pela oscip e o detalhamento das remunerações e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.192 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2023
... 010/2016, por ... mais 12 (doze) meses, no período de 1º junho de 2023 ... de unidades habitacionais novas e/ou usadas, passíveis de financiamento, para atender ...
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CONCURSOS - TRIBUNAL DE CONTAS
... 3.3. No caso de inscrição para mais de um cargo e desde ... que a respectiva prova ... fornecidas e avaliação das condições usadas para esta- ... belecer a estrutura daquelas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.730 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2022
... excepcionalmente por mais 6 (seis) meses, pelo período de 12 de janeiro de ... b) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... • - Carteira de trabalho. Caso possua mais de uma carteira ... de trabalho, apresentar ... usadas ... em e–mails de trabalho ... Duração ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... O/a candidato/a poderá se inscrever em mais de uma ... categoria de reserva de vagas se ... e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura ... daquelas ...
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... úblico que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo ... fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
... metade mais um de seus membros.” (NR) ... “Art. 29 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... MOTIVO: Não comprova sede há mais de 02 (dois) anos ... no Estado de São Paulo, ... – estratégias usadas na produtividade ... • Controle estatístico ...
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EDITAIS - CULTURA
... 8.6. Um ou mais membros da Comissão de Análise serão ... Linhas horizontais adicionais podem ser usadas dentro do cabeçalho e do corpo. Não usar linhas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... e, ainda mais, quando o Fisco já manifestou oposição ao ... COMERCIAL ESPERANCA PECAS ... USADAS LTDA ... 21 I/FIAT SIENA EX 2001/2001 AZUL ...
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Resolução Nº 3402-003.301 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... instituidoras é mais abrangente que o definido nas INs da RFB ... Cita chapas específicas usadas na ... translação dos cadinhos, possibilitando ...
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Resolução Nº 3402-003.285 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... usadas para Também os veículos são usados para lavar ... tem adotado o novo conceito em procedimentos mais recentes em que a requerente é ... parte, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de ... comércio de peças usadas ... Local do serviço: Campo Grande / MS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.235 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2023
... 28 SUPERMERCADO LEVE MAIS LTDA - EPP 28.426.891-7 ... 29 CASA CAPINHA COM ... tos de unidades habitacionais novas e/ou usadas, passíveis de financiamento, para atender ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.068 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2023
... terá sua vigência prorrogada por mais 6 (Seis) meses, pelo ... período de 03 de ... USADAS LTDA ... 17 FORD/ECOSPORT XL ... 2005/2005 PRATA ...