acao alimentos revisao
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Acordao Nº 133561 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2020
... improcedente o pedido de reduo de alimentos formulado em Ao Revisional em face do menor ...
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Acordao Nº 133561 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2020
... improcedente o pedido de reduo de alimentos formulado em Ao Revisional em face do menor ...
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Acordao Nº 133561 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2020
... improcedente o pedido de reduo de alimentos formulado em Ao Revisional em face do menor ...
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Acórdão nº 50115602520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR REVISADA. DESCABIMENTO. PERCENTUAL FIXADO NA SENTENÇA QUE BEM ATENDE À REALIDADE DAS PARTES. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. PRETENSÃO DA GENITORA DE ATRIBUIR AO GENITOR TODAS AS DESPESAS ESCOLARES DO INFANTE. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA SUFICIENTE A ENSEJAR O ACOLHIMENTO DO PLEITO....
... que, nos autos da Ação de Revisão de Alimentos, julgou parcialmente procedente o pedido ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50002884620178210149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Acórdão nº 52336165220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE, AO MENOS POR ORA, DEVE SER MANTIDO O ENCARGO ALIMENTAR CONFORME ESTABELECIDA NA ORIGEM, POIS SE DESTINA AO SUSTENTO DE TRÊS FILHOS. RECORRENTE QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR A SUA INCAPACIDADE DE ARCAR COM A VERBA ALIMENTAR, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DA CONCLUSÃO...
... que, nos autos da ação de revisão de alimentos, indeferiu o pedido de redução dos alimentos ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50017230220208210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Decisão Monocrática nº 50449442620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS C/C VISITAS À FILHA MENOR. ACORDO. PERDA DE OBJETO. TENDO AS PARTES CELEBRADO ACORDO EM AUDIÊNCIA COM RELAÇÃO ÀS VISITAS DO AUTOR À FILHA, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... AÇÃO DE revisão de alimentos c/c visitas à filha menor. ACORDO. PERDA DE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.20.561504-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO/REVISÃO DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - POSSIBILIDADE CONDICIONADA À DEMONSTRAÇAO DE GRAVE E URGENTE NECESSIDADE. Os alimentos prestados entre cônjuges, assim como os decorrentes do parentesco, devem ser fixados tendo por critérios a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante.Os alimentos são devidos ao cônjuge...
... que, no bojo Ao de Exonerao/Reviso de Alimentos ajuizada por A.J.S., deferiu parcialmente a ... -
Acórdão nº 50065334820208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR READEQUADA EM FAVOR DA FILHA MENOR. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE NÃO COMPORTA A REDUÇÃO PRETENDIDA. ALIMENTANTE QUE RECEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E ALIMENTADA EM PLENA ADOLESCÊNCIA, COM NECESSIDADES PRESUMIDAS. VALOR REDIMENSIONADO NA SENTENÇA APELADA QUE SE COADUNA COM O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 50003427020208210128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISISTAS. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ACOLHIMENTO. Acolhidos os embargos de declaração, para o fim de sanar omissão constante no acórdão embargado, de forma a esclarecer que os alimentos fixados incidem sobre todas as verbas de natureza remuneratória do embargante, incluindo aí as verbas...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. DOIS APELOS ... PEDIDO DE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51781983220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. NOVA DECISÃO PROFERIDA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52418407620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DESTINADA ÀS DUAS FILHAS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDO O ENCARGO ALIMENTAR EM 1,5 DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA CADA UMA DAS ALIMENTADAS, UMA VEZ QUE INEXISTEM PROVAS SUFICIENTES DE QUE O ALIMENTANTE DETÉM MAIORES POSSIBILIDADES FINANCEIRAS ATUALMENTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO...
... ação de revisão de alimentos. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.067329-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS AUSENTES - BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO - RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. A antecipação da tutela ocorre nos casos em que se configura fundado receio de dano grave ou de difícil reparação ou quando evidenciado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu
... , que, nos autos da ao de exonerao de alimentos deferiu parcialmente a tutela de urgncia e no ... -
Acordao N° 1711132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Apelação cível. Direito de família. Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Capacidade contributiva. Redução. Ausência de provas. 1. Na ação de revisão de alimentos, deverá ficar demonstrada a alteração do binômio necessidade-possibilidade, seja em função do aumento da necessidade do beneficiário, seja em decorrência da alteração da capacidade contributiva do genitor. 2. O acréscimo...
... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. BINÔMIO ... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 5008411-69.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... de Chapecó, que nos autos da ação de alimentos n. 5002717-65.2021.8.24.0018/SC, indeferiu o ...
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Acordao N° 1238588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Agravo de instrumento. Civil. Ação de revisão de alimentos. Alteração do valor da prestação. Exame do binômio necessidade e possibilidade. Princípio do contraditório. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. A hipótese consiste em examinar a legitimidade da pretensão recursal de reforma de decisão liminar proferida em ação de revisão de alimentos para que o valor da prestação de...
... CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... ALTERAÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO. EXAME ... -
Decisão Monocrática nº 51176890420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. É intempestivo o agravo de instrumento interposto contra decisão que manteve decisão anteriormente proferida, não servindo o pedidode reconsideração para suspender ou...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE revisão DE ALIMENTOS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INTEOSIÇÃO DE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acórdão Nº 0803271-50.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
... FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE CONCESSÃO ...
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Acórdão nº 51161128820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR INDEFERIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. A fundamentação exposta na decisão recorrida foi suficientemente esclarecedora para negar provimento ao recurso, inexistindo qualquer argumento ou fato novo capaz de motivar a alteração da decisão atacada, pois todas as questões foram
... FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51752120820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. READEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO. NASCIMENTO DE OUTRO FILHO, APÓS ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. REDUÇÃO OPERADA NA ORIGEM QUE MERECE SENSÍVEL REPARO, EM OBSERVAÇÃO AO BINÔMIO ALIMENTAR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. READEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO. ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 50053600220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PENSÃO FIXADA EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. REDEFINIÇÃO DO QUANTUM. CABIMENTO. É CABÍVEL A REDEFINIÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA, QUANDO RESTOU CABALMENTE COMPROVADA A ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE, ASSIM COMO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTADA, POIS É PESSOA JOVEM, CAPAZ E CONCLUIU O CURSO SUPERIOR DE DIREITO, ESTANDO APTA A...
... improcedente a ação de revisão de alimentos que move contra ROSMARIA I ... Sustenta o ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50359065320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA BENESSE. RENDIMENTOS MENSAIS NÃO INFERIORES A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, O QUE IMPLICA NO INDEFERIMENTO, SEM MAIORES PERQUIRIÇÕES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA BENESSE. MANTIDA A DECISÃO...
... revisão cumulada com exoneração de alimentos. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acordao Nº 125899 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-07-2019
... que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos ajuizada por A. L. DA S. DOS S ., julgou ...
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Acordao Nº 125899 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-07-2019
... que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos ajuizada por A. L. DA S. DOS S ., julgou ...