acao alimentos revisao
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Decisão Monocrática nº 50147749220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-01-2022
... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO. PARCIAL CABIMENTO. A ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Decisão Monocrática nº 50681839320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, LIMINARMENTE. AGRAVANTE INFORMA A REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50434884120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, ...
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Decisão Monocrática Nº 0184177-98.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-09-2019
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DUAS APELAÇÕES CÍVEIS NA AÇÃO DE EXONERAÇÃO/REVISÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DIMINUIR A PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 02 (DOIS) PARA 01 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO. PRELIMINARES REJEITADAS. NULIDADE DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ERRO NA CONTAGEM DE PRAZO PARA APRESENTAR MEMORIAIS. PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO.
... EXONERAÇÃO/REVISÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE ... PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0013537-85.2019.8.19.0004 (Cível), 13-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO AUTORAL OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS FIXADOS EM 2,5 (DOIS E MEIO) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA 1,5 (UM E MEIO) SALÁRIOS MÍNIMOS. ALEGAÇÃO DE QUEDA SIGNIFICATIVA DE SEUS RENDIMENTOS, ALIADO AO ACRÉSCIMO DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. APELO DA PARTE RÉ, SUSCITANDO...
... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... PRETENSÃO AUTORAL OBJETIVANDO A REDUÇÃO ... -
Acordao N° 1255603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2020
Direito de família. Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Redução. Capacidade contributiva. Demonstração. Ausência. 1. Na ação de revisão de alimentos, caberá ao autor a demonstração da existência de algum fato capaz de implicar alteração do binômio necessidade-possibilidade e, por consequência, de causar desequilíbrio entre as partes, seja em função do aumento da necessidade do...
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE ... -
Decisão Monocrática nº 50200358020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. RECONHECIMENTO DA PRELIMINAR SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDICANDO AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO RESTA CONFIGURADO O INTERESSE DE AGIR DO RECORRENTE NA PRESENTE AÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, VISANDO A REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR ESTABELECIDO PROVISORIAMENTE, NOS...
... ação de revisão de alimentos. reconhecimento da preliminar suscitada pelo ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50237558920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. RECURSO PREJUDICADO.
... AÇÃO DE revisão de ALIMENTOS. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM audiência ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52483654020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO QUANTUM. FILHO MAIOR DE IDADE. VIABILIDADE. HIPÓTESE EM QUE O ALIMENTANDO NÃO COMPROVOU ESTAR ESTUDANDO ATUALMENTE, CARECENDO DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE EVIDENCIEM A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS EM SEU FAVOR NO VALOR FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. PENSÃO ALIMENTÍCIA REDIMENSIONADA, PORÉM, NÃO NA EXTENSÃO PRETENDIDA....
... AÇÃO DE REVISÃO DE alimentos. redução do quantum. filho maior de idade ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acórdão nº 1014462-59.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR – IMPOSSIBILIDADE – INCAPACIDADE FINANCEIRA – NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - FIXAÇÃO DE QUANTUM RAZOÁVEL PARA CUSTEIO DA FILHA ADOLESCENTE – MANUTENÇÃO – RECURSO DESPROVIDO.São presumidas as necessidades dos filhos notadamente no período da adolescência. Os alimentos são fixados na proporção das...
... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR – ... -
Acordao N° 1251444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Direito de família. Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Capacidade contributiva. Redução. Ausência de provas. 1. Na ação de revisão de alimentos, deverá ficar demonstrada a alteração do binômio necessidade-possibilidade, seja em função do aumento da necessidade do beneficiário, seja em decorrência da alteração da capacidade contributiva do genitor. 2. O alimentante ter...
... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. BINÔMIO ... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE ... -
Decisão Monocrática nº 52185535020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. DILAÇÃO DO PRAZO NA ORIGEM REFERENTE À DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA CORRIGENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO EM DECORRÊNCIA DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREIÇÃO PARCIAL JULGADA PREJUDICADA.
... ÇÃO PARCIAL. ação de revisão de alimentos". dilação do prazo na origem referente À decis\xC3" ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 50057061820228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA AO FILHO MENOR DE IDADE. QUANTUM ORIGINALMENTE FIXADO NO PATAMAR DE 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR. NÃO PROVANDO O APELANTE A ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR - ÔNUS QUE LHE INCUMBIA -, DESCABIDA A REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO...
... que, nos autos da ação de revisão de alimentos, movida contra K.G.R. DA F., representado por sua ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51518937420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA VERBA FIXADA ANTERIORMENTE. INVIABILIDADE. REDUÇÃO OPERADA EM SEDE RECURSAL. AUSENTES ELEMENTOS NOVOS A JUSTIFICAR A READEQUAÇÃO PRETENDIDA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
... ação de revisão de alimentos. pedido de restabelecimento da verba fixada ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0410904-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão nº 2012/0262198-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ. 1. A responsabilidade civil da ré foi aferida com base nos elementos fático-probatórios constantes dos autos; rever tal conclusão, nos...
... MORAIS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS - DECISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0305059-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ESTELIONATO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE DO AGENTE E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ANÁLISE DESFAVORÁVEL SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEVAÇÃO JUSTIFICADA. ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. HABITUALIDADE ...
... ínua diminuição em seus alimentos pelos ... -
Acordao N° 1754781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação. Direito civil. Família. Ação de revisão de alimentos. Gratuidade de justiça. Ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido nesse ponto. Necessidades presumidas do filho menor púbere. Alteração da capacidade financeira do alimentante não demonstrada. Redução da pensão. Descabimento. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. Honorários advocatícios sucumbenciais majorados. 1....
... FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ... -
Decisao Nº 0017801-48.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NÃO OITIVA NO MINISTÉRIO PÚBLICO. INCONFIGURAÇÃO. VÍCIO SUPRIDO NO 2° GRAU. REJEIÇÃO. MÉRITO: PLEITO DE MAJORAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR OUTRORA ESTABELECIDA. CABIMENTO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR FIXADO NO ANO DE 2012. APELANTE COM IDADE AVANÇADA E PORTADORA DE DIVERSAS ENFERMIDADES. PENSÃO...
... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS". PRELIMINAR DE NULIDADE POR NÃO OITIVA NO MINIST\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50001640420228210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DEFERIMENTO DA AJG. ACOLHIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE A MENORIDADE DAS APELANTES GERA A PRESUNÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E VIABILIZA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE. APELAÇÃO PROVIDA.
... ação de revisão de alimentos. pedido de deferimento da ajg. acolhida ... CASO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50727608020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC.
... ação de revisão de alimentos. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. PERDA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52483836120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS (REDUÇÃO). AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acordao Nº 133561 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2020
... improcedente o pedido de reduo de alimentos formulado em Ao Revisional em face do menor ...
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Acordao Nº 133561 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2020
... improcedente o pedido de reduo de alimentos formulado em Ao Revisional em face do menor ...
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Acordao Nº 133561 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2020
... improcedente o pedido de reduo de alimentos formulado em Ao Revisional em face do menor ...