ação anulatória eleitoral
-
Decisão monocrática Nº 0600789-72.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-08-2022
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. ATO DE DESTITUIÇÃO. COMISSÃO MUNICIPAL PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 0018240-66.2016.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... AÇÃO ... ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO ... CANDIDATURA ELEITORAL POSSIBILIDADE PLAUSÍVEIS ARGUIÇÕES DE ...
-
Decisão monocrática Nº 0600154-74.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 28-06-2022
Decisão: ... Trata-se de Ação Anulatória, com pedido de tutela de urgência antecipada, proposta por ...
- Decisão Monocrática nº 3435 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 7082 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 26 de Noviembre de 2015
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ... registro do ato citatório em ação anulatória de provimento dos CorregedoresGerais de ...
-
Decisão monocrática Nº 0000043-16.2018.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. EXECUÇÃO FISCAL. ASTREINTES APLICADAS EM ...
-
Acórdão nº 7655 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 14 de Julio de 2016
Ementa: RECURSO ELEITORAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. EXECUÇÃO DE "ASTREINTE". SENTENÇA DE ...
-
Acórdão nº 0025587-87.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... Ação Anulatória de ato exarado pelo Tribunal de ... IN MORA. PLEITO ELEITORAL DE 2016. DESACERTO ... DO DECISUM VERGASTADO ...
-
Acórdão Nº 0602991-96.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19-09-2022
... , requerente, decisão judicial, concessão, tutela, urgência, ação anulatória, determinação, suspensão, efeito, sentença judicial; ...
-
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e Prática da AIRC – Ação de ... E ainda completou: ... A análise de idoneidade da ação anulatória é complementar e integrativa à aplicação da ressalva contida no ...
-
Acórdão nº 0026767-70.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... Na exordial do processo de origem (Ação Anulatória n.º ... 0569569-23.2017.8.05.0001), ... ão Estadual junto ao Tribunal Regional Eleitoral- ... BA, com vigência mínima até 19/04/2018, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000182-36.2014.5.06.0411), 24-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DE ELEIÇÃO SINDICAL - Na espécie, de fato, não restaram provadas as alegações do recorrente no que diz respeito aos vícios apontados. Não há se falar em nulidade do pleito eleitoral, portanto. Recurso ordinário improvido.
... Não há se falar em nulidade do pleito eleitoral, portanto. Recurso ordinário ... IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação anulatória ajuizada em face do SIND DOS ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “A petição inicial da ação" que visa à prestação de tutela cautelar em car\xC3" ... ser desconstituídos pela ação anulatória ... No aspecto, cumpre destacar a Súmula ... requeridos no curso do processo eleitoral ou impugnação de resultados, além de outras ...
-
Decisão monocrática Nº 0600627-06.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-08-2022
... Bruno Campelo Rodrigues de Souza ajuizou ação anulatória c/c pedido de tutela de urgência no Tribunal Regional ...
-
Acórdão Nº 0306047-77.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA ... ELEIÇÃO DA ... de Anulação de Procedimento Eleitoral em Associação ... Civil c/c Declaratória de ... Anulatória de Procedimento Eleitoral em Associação ...
-
Acórdão Nº 0600032-21.2023.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17-07-2023
... O CABIMENTO DA COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE AÇÃO ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO PELA AGRAVANTE ...
-
Decisão monocrática Nº 0600020-32.2022.6.13.0023 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 05-06-2023
... A ação de tutela antecedente antecipada foi ajuizada em 28/09/2021, sendo certo ... Ação anulatória. Filiação partidária. Expulsão de filiado. Pedido de concessão de ...
- Acórdão nº 67254 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 13 de Agosto de 2015
-
Acórdão Nº 0632072-17.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-03-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA ... ELEIÇÕES DO DIRETÓRIO CENTRAL ... DO PROCESSO ELEITORAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO ...
-
Acórdão Nº 0632072-17.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-03-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA ... ELEIÇÕES DO DIRETÓRIO CENTRAL ... DO PROCESSO ELEITORAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO ...
-
Acórdão Nº 0600148-64.2021.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 30-03-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. QUERELA NULLITATIS. CITAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ... Precedente do colendo tribunal superior eleitoral. AÇÃO ANULATÓRIA PROCEDENTE. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO ...
-
Decisão monocrática Nº 0600046-96.2022.6.19.0141 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 02-11-2022
... A ora recorrente ajuizou ação" anulatória da publicação da sentença proferida nos autos da Representa\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0600646-77.2022.6.11.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 11-08-2022
... finalidade eleitoral, como reconhece Lenza ao dizer que “é uma ação de natureza civil, qualquer que seja a natureza a natureza do ato ... ça Eleitoral para proteger seus direitos, propondo ação anulatória da convenção ”, precisamente porque essa análise não pode prescindir ...
- Decisão Monocrática nº 25078 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junio de 2019