ação anulatória escritura pública
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Acórdão Nº 0011992-41.2012.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... Dal Piva, objetivando aoutorga de escritura pblica de extino de usufruto constitudo sobre o ...
- Acórdãos nº 0006641-47.2013.8.26.0196 de 17ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
- Acórdão nº AR 2830 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Processo nº 0002614-90.2005.8.19.0068 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
Ementa: Civil. Alienação de Imóvel Mediante a Utilização de Procuração Fraudulenta. Ação Anulatoria Da Escritura de Compra e Venda. a Controvérsia Tem como Pano de Fundo Escritura Publica de Compra e Venda de Imóvel Lavrada Mediante a Utilização de Procuração Fraudulenta. Reconhecimento de Nulidade Da Escritura de Compra e Venda Feita Com Utilização Do Referido Instrumento de Mandato. Sentença...
... AÇÃO ANULATORIA ... escritura publica ... - Acórdãos nº 0625715-53.2013.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão nº0001813-41.2018.8.17.2990 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 28-02-2024
... que, nos autos da AO ANULATRIA DE ESCRITURA PBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMVEL que movem ...
- Acórdãos nº 0628445-66.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdão nº 88037 de Primeira Turma, 29 de Diciembre de 1977
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Acórdão Nº 0010764-90.2016.8.16.00251 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO COM ... RESCISÃO DE ITURA PÚBLICA" POR ... DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO ... 1) ALEGAÇ\xC3" ... escritura pública por descumprimento de encargo em face de ...
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Acordao N° 1297807 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Direito civil. Ação reivindicatória. Preliminar de não conhecimento. Dialeticidade. Pressuposto atendido. Preliminar rejeitada. Regularização fundiária. Nulidade da escritura pública de doação reconhecida em ação anulatória. Inexistência de domínio. Sentença reformada. 1 - uma vez que as recorrentes impugnam precisamente o fundamento da sentença, alegando que o título de domínio que lastreada a...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PRELIMINAR DE NÃO ... NULIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA ... DE DOAÇÃO RECONHECIDA EM AÇÃO ... acórdão do TJDFT exarado em Ação Anulatória no qual se ... declarou a nulidade da escritura, ... -
Acórdãos nº 0003606-98.2010.8.26.0450 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Ação anulatória de revogação de escritura ...
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Acórdão Nº 0151227-41.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 19-05-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E SIMULAÇÃO NO NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIOS. PREJUDICIAL DE MÉRITO PELA CONFIGURAÇÃO DE DECADÊNCIA CONSTATADA POR ESTE JUÍZO AD QUEM. ESCRITURA PÚBLICA FIRMADA EM 06/09/1993. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA SOMENTE EM
... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE ... EM 06/09/1993. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA SOMENTE EM 28/03/2013 ... PRAZO ... -
Acórdão nº 0307343-42.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NO JUIZO A QUO. VERIFICADA AUSÊNCIA DA CONJUGAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. NECESSIDADE DE REFORMA. RECURSO PROVIDO. O que se vislumbra, tanto da análise dos fatos alegados e dos...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE ... -
Acórdão nº 1.0261.12.005414-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - ERRO, DOLO OU FRAUDE - ATOS PRATICADOS E AÇÃO INTERPOSTA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
EMENTA: ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - ERRO, DOLO OU FRAUDE - OS PRATICADOS E AÇÃO INTERPOSTA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ... -
Acórdão nº 1.0261.12.005414-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - ERRO, DOLO OU FRAUDE - ATOS PRATICADOS E AÇÃO INTERPOSTA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
EMENTA: ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - ERRO, DOLO OU FRAUDE - OS PRATICADOS E AÇÃO INTERPOSTA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ... -
Acórdãos nº 0001482-25.2010.8.26.0004 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Juiz: Leonardo Valente Barreiros Ação anulatória de Escritura Pública de venda ...
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Acordao N° 1753984 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Ação anulatória. Prejudicialidade externa. Ocorrência. Suspensão do processo. Escritura pública de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária. Inadimplemento. Consolidação da propriedade em nome da credora fiduciária. Regularidade. Sentença mantida. 1. Tendo em vista a tramitação de três ações entre as mesmas partes: a reintegração de posse n. 0732970-47. 2017. 8. 07. 0001;
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA ... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL COM ... -
Acórdão Nº 0025196-94.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 03-10-2023
... “APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, ... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL C/C ...
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Acórdãos nº 1001608-66.2016.8.26.0483 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 11 de Febrero de 2018
... APELADO: Elizangela Ramos de Freitas AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. itura pública de compra e venda de imóveis ...
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Acórdãos nº 0001830-94.2011.8.26.0008 de 24ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
... ÃO DE POSSE PROPRIEDADE ESCRITURA AÇÃO ANULATÓRIA OUTORGA UXÓRIA ... ação anulatória de escritura pública, movida pela ré, perante outro ...
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Acordao N° 1653819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Direito civil e processual civil. Fraude a credores. Ação anulatória de escritura pública de doação e registro de escritura. Anterioridade do crédito. Verificada. Insolvência dos devedores. Constatada. Prejuízo ao credor. Demonstrado. Fraude a credores. Configurada. Preliminares afastadas. Sentença mantida. Majoração da sucumbência. 1. O juízo a quo reconheceu a fraude a credores na doação do...
... FRAUDE A CREDORES. AÇÃO ANULATÓRIA DE ... ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO ... -
Acórdãos nº 2136935-57.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... Nº 8900 Competência recursal – Ação" anulatória de ato jurídico – Escritura p\xC3" ... a anulação de escritura pública de venda e compra de bem imóvel, págs ...
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Acórdãos nº 2031540-08.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Moraes Competência recursal “Ação anulatória de ato jurídico tura pública de compra e venda de imóvel)” ... houve vício na lavratura de escritura de compra e venda do imóvel Acordo ...
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Acórdãos nº 1002311-14.2016.8.26.0348 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... : Genilson Nunes de Almeida e outro AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO. Escritura pública de compra e venda de imóvel. Sentença de ...
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Acórdãos nº 0017117-59.2011.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... CÍVEL Juiz : Daniele Mendes de Melo Ação : Anulatória de escritura Apelante : ... AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS ...