ação consignatória modelo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002009-47.2016.5.07.0003), 2018-06-04
... ós cientificado da existência da presente ação ... O reclamado, quase ao mesmo tempo, havia ngressado com ação consignatória ( 0002010-32.2016.5.07.0003 ) alegando que a ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Processo nº 0024444-05.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... Agravo de instrumento. Ação consignatória. Contrato ... de nome “Lindinha VI”, modelo ATLANTIS 54, ...
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Parte geral
... O direito de ação decorre do princípio da inafastabilidade 6 da ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... STF n.449: “O valor da causa, na consignatória de aluguel, corresponde a uma anuidade.” ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000583-63.2017.5.07.0003), 2017-08-18
... Ação de Consignação em Pagamento em face de RAFAEL ... junta nos autos da ação consignatória cópia do contrato de trabalho, assinado pelo ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000707-46.2017.5.07.0003), 2017-08-18
... Ação de Consignação em Pagamento em face de RAFAEL ... junta nos autos da ação consignatória cópia do contrato de trabalho, assinado pelo ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
... O dever de motivação na ação de despejo 11 ... A necessidade da ... O modelo do Estado Social surge não abandonando a ... regular ação de cobrança e em consignatória, ambas em trâmite. Sentença mantida. Improvida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000710-64.2018.5.07.0003), 2019-08-18
... , sendo que consignante se serve desta ação para obter a quitação das verbas devidas, ... Para fins da ação consignatória e do exame do pedido contraposto coloca-se como ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão nº 1.0024.11.198542-0/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE COISA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA DE ARREPENDIMENTO. REQUISITOS LEGAIS AUSENTES. IMPROCEDÊNCIA. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE PELO AGENTE FINANCEIRO. COMUNICAÇÃO PRÉVIA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PEDIDO RECONVENCIONAL.
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Cobrança de ISS no destino continua a gerar insegurança jurídica
Cobrança de ISS no destino continua a gerar insegurança jurídica
... ação de controle concentrado). As ADIs 5.835 e 5.862 e ... “Diferentemente do modelo" anterior, que estipulava, para os serviços em an\xC3" ... Logo, somente caberá ação consignatória na improvável hipótese em que o município do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000538-43.2014.5.07.0010), 2014-10-13
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... ter-se valido da ação consignatória ou, ao menos, colher declaração do ... No novo modelo, até mesmo os advogados encontram grandes ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... áveis, necessita ser apurada por meio de ação judicial de inquérito (art. 494 e arts. 853 a ... tre os seus empregados. In casu , o modelo societário definido pela legislação federal ... ção sindical – Demanda consignatória entre empregador e sindicatos. A definição da ...
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Processo nº 0015993-88.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Abril de 2017
... AÇÃO REVISIONAL ... ação revisional c/c consignatória, de nº 0233884- ... ao veículo da marca FIAT, modelo PALIO, ano 2012, ...
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Acórdão nº 50207155220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material ... ção de um veículo marca Volkswagem, modelo Novo Gol 1.0, ano fabricação/modelo 2009/2009, ... pretéritos - busca e apreensão e consignatória - ambos a si favoráveis ... Analisei as provas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001779-68.2017.5.07.0003), 2018-10-12
... , não tendo o consignado contestado a ação consignatória, em que pese o prazo assinalado na ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001636-79.2017.5.07.0003), 2018-10-12
... TRANSPORTES URBANOS ALIANÇA S/A ajuizou AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de JOSÉ ... o consignado contestado a ação consignatória, em que pese o prazo assinalado na ata de fls.58 ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001681-60.2015.5.06.0010), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. REVERSÃO MANTIDA. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração, prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da punição
... , sob o ID 72ee7c5, que julgou procedente a ação de consignação em pagamento, ajuizada pela ré, ... que o mesmo veio a operar um guindaste de modelo RT880E Frota 475 sem qualquer determinação por ... , alegou que " os fatos alegados na consignatória não traduzem a realidade dos fatos como eles ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000146-51.2019.5.07.0003), 2020-01-15
... E BUFFET LTDA, a seu turno, ajuizou AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de ANTONIO ... , PROVOCANDO, ASSIM, GRAVES DISTORÇÕES NO MODELO POLÍTICO E GERANDO SÉRIAS DISFUNÇÕES ... consignatória quanto na reclamação trabalhista coloca-se como ...
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Ação de consignação em pagamento - Aquisição de automóvel (art. 539 e ss. do NCPC) (Modelo 2)
... para fazer valer seu direito, visto que o devedor tem o direito de querer adimplir seu débito junto ao credor, valendo-se da ação consignatória para solucionar dúvidas e controvérsias entre as partes relativamente ao pagamento devido, posto que a injusta recusa configura um engodo, abuso de ...
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Acórdão Nº 08085761920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-03-2021
... I F813783 2154557 010003IF10000 Modelo Padrão [2010.006157-3_0000.00] 2010.006157-3 ... de Natal para processo e julgamento da Ação de Reparação por Danos c/ Revisão de ... com a remessa dos autos da ação consignatória para o juízo especializado da 23ª Vara Cível, ...
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Breves notas sobre o 'diálogo' (ou a falta dele) entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência e uma proposta de interpretação do artigo 896, CPC
... (NERY JR., Nelson. Consignatória – exigência do mesmo tributo por dois entes ... 3 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO ... 13.146/20015 suplantaram o modelo tradicional, afastando do ordenamento jurídico ...
- Acórdão Nº 0310240-46.2014.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
- Acórdão Nº 0300786-52.2019.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
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Recurso Ordinário (PRT 17ª Região)
... ção do mérito, sob o argumento de que a ação" teria vícios que impossibilitariam sua tramitaç\xC3" ... ão em ajui-zar a presente Ação Consignatória fosse resguardar seu próprio patrimônio, como ... A boa-fé objetiva determina um modelo de conduta, de forma que cada pessoa deve agir de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000664-93.2014.5.06.0019), 19-07-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS NÃO COMPROVADA. MULTA INCABÍVEL. À luz dos elementos colhidos nos autos, infere-se que a demandada limitou-se a esgrimir alegações sujeitas a controvérsia, sem que se possa concluir que houve deliberada alteração de fatos relevantes ao deslinde da controvérsia. Neste sentido, tem-se, apenas, que, no curso...
... improcedentes os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento e procedentes as ... ção que o gerente permitiu; reconheceu o modelo de pré-venda apresentado dos autos;conformou que ... seja julgada procedente a ação consignatória, com a consequente improcedência dos pleitos ...