ação de anulação de sentença
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08171192720194058300), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0817119-27.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: T. L. D. L. ADVOGADO: Carolina Dantas Salgueiro Pontes Queiroz REPRESENTANTE(PAIS): MONICA DE LIMA LEITE ADVOGADO: Tiago Uchoa Dantas APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho...
... Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De ... federativos administrativamente ou em ação judicial própria, não sendo oponível como ... -se, por fim, que a apelante pugna pela anulação da sentença, em razão da ausência da perícia ... -
Acórdão Nº 0909456-16.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ... IMOBILIÁRIO ... 1. A sentença que não enfrenta, objetiva e concretamente, a ...
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Decisão Monocrática nº 70085059863 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. Deve ser mantida a sentença de extinção da ação anulatória de partilha ante a verificação da ausência de interesse de agir do apelante, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. A sentença homologatória de partilha teve sua eficácia condicionada,
... 2021/Cível ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA. SENTENÇA ... - Acórdão Nº 5000408-52.2019.8.24.0144 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
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Acórdão Nº 0623506-89.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 14-12-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA COM FULCRO NO ART. 485, II, DO CPC/73 (ART. 966, II, DO CPC/2015). ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PLEITO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA E DO ACÓRDÃO RECORRIDO, COM O CONSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. PARTE DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR TERRENO DE MARINHA. DISCUSSÃO ENTRE
... Processo: 0623506-89.2015.8.06.0000 - Ação Rescisória ... Autor: Francisco Benedito Soares ... acórdão recorrido e da sentença proferida nos autos da ação reivindicatória, ... pela ora demandada, sendo descabida a anulação das decisões atacadas e o envio dos autos à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001221-78.2019.5.06.0351), 18-03-2021
PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA. PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO. EXAURIMENTO DO OFÍCIO JURISDICIONAL. ANULAÇÃO PELO PRÓPRIO JUIZO QUE PROFERIU A DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES, INCLUSIVE DA SEGUNDA SENTENÇA DE MÉRITO. I. Nos termos do art. 463 do CPC, publicada a sentença, o Juiz cumpre e esgota sua...
... No dia 10/10/2020, foi prolatada a sentença, onde restou decido que "como consequência da ... expressamente previstos neste Título e a ação rescisória" ... Ainda, por força do ... EXAURIMENTO DO OFÍCIO JURISDICIONAL. ANULAÇÃO PELO PRÓPRIO JUIZO QUE PROFERIU A DECISÃO EM ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... f) adjudicação; ... g) sentença declaratória de usucapião; ... h) mandato em ... ções solicitadas pelo fisco e facilitar a ação dos funcionários fiscais: ... I - Os ... III - Reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão ...
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Acórdão Nº 4029507-31.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. DECISÃO DE INDEFERE PEDIDO DE OFÍCIO A OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E TAMBÉM REJEITA IMPUGNAÇÃO DE VALORES. DECISÕES POSTERIORES QUE TRATAM DIFERENTE A DECISÃO AGRAVADA, INCLUSIVE DEFININDO O VALOR DO DÉBITO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
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Processo nº 0434650-78.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... ÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. Ação ... ributários. ITCMD. ... Sentença ...
- Acórdão nº 2015/0060238-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 50045102720208210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Nulidade/Anulação ... SENTENÇA DE IMROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO ... O casamento ...
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Acórdãos nº 1000584-74.2018.8.26.0081 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Voto nº 20.768 APELAÇÃO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO ... pela requerida Sentença de extinção da demanda Requerida ... Extinção precoce da ação Anulação da sentença Devolução do prazo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007432020204058109), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0800743-20.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA WARLANNI DE SOUSA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos...
... é Carvalho MonteiroJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro ... extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada por MARIA WARLANNI DE SOUSA, ora ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092835020214058100), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0809283-50.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA DE CASSIA SOUSA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DANOS FÍSICOS EM IMÓVEL. VÍCIOS DE...
... Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira ... extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada por RITA DE CASSIA SOUSA, ora apelante, ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092860520214058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0809286-05.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RENATO JOSE SILVA SOARES ADVOGADO: Herika Cristina Costa Gomes Springer e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Carlos Daniel Jesus De Azevêdo Leitão RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA...
... Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira ... extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada por RENATO JOSÉ SILVA SOARES, ora ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08242766920194058100), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0824276-69.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BERNADETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DANOS FÍSICOS EM IMÓVEL. VÍCIOS DE...
... Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida ... extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada por BERNADETE PEREIRA DA SILVA , ora ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002556520204058109), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0800255-65.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIOLA DE HOLANDA BEZERRA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos
... é Carvalho MonteiroJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro ... extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada por FABIOLA DE HOLANDA BEZERRA, ora ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002539520204058109), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0800253-95.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA CLEONICE DE SOUZA QUARESMA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... é Carvalho MonteiroJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro ... extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada por ANTONIA CLEONICE DE SOUZA QUARESMA, ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08138603320194058200), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0813860-33.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAQUELINE SOARES BEZERRA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DANOS FÍSICOS EM IMÓVEL. VÍCIOS DE...
... Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa ... extinguiu, sem resolução do mérito, a ação ajuizada por JAQUELINE SOARES BEZERRA, ora ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004568420204058100), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0800456-84.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTA KELLE RODRIGUES SOUSA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DANOS FÍSICOS EM IMÓVEL. VÍCIOS DE...
... Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein ... extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada por ROBERTA KELLE RODRIGUES SOUSA, ora ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002487320204058109), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0800248-73.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERLANE SALES DA SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Carlos Daniel Jesus De Azevêdo Leitão RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... é Carvalho MonteiroJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro ... extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada por ERLANE SALES DA SILVA, ora apelante, ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001724920204058109), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0800172-49.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUZIA SOARES SANTOS ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA
... é Carvalho MonteiroJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro ... extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada por LUZIA SOARES SANTOS, ora apelante, ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003786320204058109), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0800378-63.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZA LUANA DA SILVEIRA ALVES ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro...
... é Carvalho MonteiroJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro ... extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada por LUIZA LUANA DA SILVEIRA ALVES, ora ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08224500820194058100), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0822450-08.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTINA MACIEL DA SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DANOS FÍSICOS EM IMÓVEL. VÍCIOS DE...
... Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein ... extinguiu, sem resolução do mérito, a ação ajuizada por CRISTINA MACIEL DA SILVA, ora ... É de rigor, assim, a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo ... -
Acórdão Nº 5000017-88.2004.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA ORA ...