ação de interdição c c curatela
-
Acórdãos nº 2210869-77.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... Silva Frias Pereira Voto nº: 17298 INTERDIÇÃO C/C CURATELA. Insurgência contra ... dos autos de origem que, em ação de interdição c/c curatela, indeferiu o ...
-
Acordao N° 1401584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Execução. Requisitos. Devedor. Interdição provisória. Curatela. Ausência de registro público. Validade do negócio jurídico. Dúvida razoável e expressiva. Certeza do título. Exequibilidade. Ausência. Curadora. Responsabilização. Inviabilidade. Via inadequada. 1. A execução para cobrança de crédito fundar-se-á em título de obrigação certa, líquida e exigível (cpc, art. 783). 2. A...
... EXECUÇÃO. REQUISITOS. DEVEDOR. INTERDIÇÃO PROVISÓRIA ... CURATELA. AUSÊNCIA DE REGISTRO ... pressupostos para a ação de execução. Precedentes ... 4. É inviável, ... -
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... constituído, propôs a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E ... ÇÃO 8004375-24.2018.8.05.0110 Interdição/curatela Jurisdição: Irecê Requerido: N. D. S ...
-
Irará - Vara cível
... ÇÃO 8000403-78.2020.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: ... Trata-se de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela ...
-
Acordao N° 1751442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Apelação cível. Juntada de documentos com as razões recursais. Não conhecimento. Ação de reconhecimento e dissolução de unão estável. Incapacidade civil. Decretação da curatela provisória. Ocorrência em momento anterior. Não demonstração. Eficácia ex nunc. Ação declaratória. Cumulação com pretensão constitutiva. Reserva de meação. Prescritibilidade. Termo inicial. Encerramento do relacionamento...
... NÃO ... CONHECIMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNÃO ... INCAPACIDADE CIVIL. DECRETAÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA. OCORRÊNCIA EM ... MOMENTO ANTERIOR ... ção de tutela, decretou sua interdição e nomeou a irmã ... como curadora provisória, ... -
Macarani - Vara c�vel
... Trata-se de Ação de Inventário EM TRÂMITE desde os idos de 2016 ... ÇÃO 8000307-90.2018.8.05.0155 Interdição/curatela Jurisdição: Macarani Requerente: ...
-
Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Vistos ... Trata-se de Ação" de Concessão de Auxílio por Incapacidade Tempor\xC3" ... CITAÇÃO 8001137-57.2021.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... DECISÃO 8001616-96.2024.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Em ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.12.121436-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Abril de 2015
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CURATELA C/C INTERDIÇÃO. SENTENÇA ...
-
Acordao Nº 139244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. CURADORIA ESPECIAL. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DO CASO. ATO PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1) Constitui mera irregularidade a ausência de prévia nomeação da Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial se assegurada a participação posterior mediante a livre manifestação sobre os elementos de prova produzidos. 2) A curatela é medida...
... Macap, nos autos da ao de interdio c/c curatela proposta por EZENI SILVA DA PAIXO.Na inicial, a ... -
Acordao Nº 139244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. CURADORIA ESPECIAL. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DO CASO. ATO PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1) Constitui mera irregularidade a ausência de prévia nomeação da Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial se assegurada a participação posterior mediante a livre manifestação sobre os elementos de prova produzidos. 2) A curatela é medida...
... Macap, nos autos da ao de interdio c/c curatela proposta por EZENI SILVA DA PAIXO.Na inicial, a ... -
Acordao Nº 139244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. CURADORIA ESPECIAL. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DO CASO. ATO PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1) Constitui mera irregularidade a ausência de prévia nomeação da Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial se assegurada a participação posterior mediante a livre manifestação sobre os elementos de prova produzidos. 2) A curatela é medida...
... Macap, nos autos da ao de interdio c/c curatela proposta por EZENI SILVA DA PAIXO.Na inicial, a ... -
Acordao Nº 139244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. CURADORIA ESPECIAL. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DO CASO. ATO PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1) Constitui mera irregularidade a ausência de prévia nomeação da Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial se assegurada a participação posterior mediante a livre manifestação sobre os elementos de prova produzidos. 2) A curatela é medida...
... Macap, nos autos da ao de interdio c/c curatela proposta por EZENI SILVA DA PAIXO.Na inicial, a ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... ÇÃO 0504540-46.2018.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista ... (s): DECISÃO Vistos, Tratam os autos de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, na qual a autora requer a ...
-
Acórdão Nº 0006646-78.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-07-2022
... CURATELA N. 0011411-29.2017.8.16.0194 EM QUE ... A. M. K ... A AÇÃO PODE SER PROPOSTA POR QUALQUER UM ... DOS ... SER FORMULADO NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO – ... ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DA ...
-
Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) ... Assunto: SEGURO ... ÇÃO 0500487-95.2018.8.05.0088 Interdição/curatela Jurisdição: Guanambi Requerente: Maria ...
-
Araci - Vara c�vel
... perante a Vara Cível desta Comarca ação de usucapião urbano referente a compra de um ... ÇÃO 8000707-13.2016.8.05.0014 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Araci Requerente: ... ÇÃO 8002039-39.2021.8.05.0014 Interdição/curatela Jurisdição: Araci Requerente: Veluzia ...
-
Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ÇÃO 8001137-57.2021.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ... Vistos, etc ... Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela ...
-
Caculé - Vara cível
... da inicial observa-se que a autora ajuizou ação declaratória de nulidade de ato jurídico c/c ... ÇÃO 8000861-89.2021.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Paulo ...
-
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , por seus Advogados, propôs a presente ação contra EDILTON FERREIRA FARIAS , conforme ... ÇÃO 8002723-15.2021.8.05.0191 Interdição/curatela Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...
-
Porto seguro - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os interditos e ausentes
... SENTENÇA 8003643-27.2019.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Magda Dos ... PASSOS RUGGI Cuida-se de pedido de interdição de MARIA BENEDITA DOS PASSOS RUGGI , qualificado ... úblico manifestou-se pela procedência da ação, uma vez que observados os requisitos legais e ...
-
São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO 8000217-05.2019.8.05.0234 Interdição/curatela Jurisdição: São Félix Requerente: R ... Interditanda: Rita Almeida Santos ... AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ...
-
Caculé - Vara cível
... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR ... ÇÃO 8000218-05.2019.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Selma ...
-
Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... Ê INTIMAÇÃO 8000452-19.2020.8.05.0110 Curatela Jurisdição: Irecê Requerente: J. V. P ... legalmente constituído, ingressou com AÇÃO DE INTERDIÇÃO, em face de J. P. M., sua ...
-
Irará - Vara cível
... ÇÃO 8000198-78.2022.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: S. B ... AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA ...