ação de interdição c c curatela
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Irará - Vara cível
...ÇÃO 8001047-89.2018.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Judite ... ao proveito econômico almejado na ação; . b) juntar ao feito: (b.1) ficha funcional ...
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Poções - Vara cível
... . D E S P A C H O . . Trata-se de ação de reparação por danos morais ajuizada por ...ÇÃO 8000476-76.2017.8.05.0199 Interdição Jurisdição: Poções Requerente: Aricelia .... Expeça-se o termo de curatela provisória (SEM PRAZO) e intime-se a requerente, ...
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Irará - Vara cível
.... . Cuidam os autos de Ação de Reintegração de Posse proposta por CARLOS ...ÇÃO 8001322-33.2021.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... INTIMAÇÃO 8001332-42.2021.8.05.0153 Curatela Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora ... . . . . Visos, etc. . Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela ...
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Muritiba - vara cível
.... . Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos, ...ÇÃO 8000176-87.2020.8.05.0174 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Muritiba Requerente: ...ÇÃO 8000765-45.2021.8.05.0174 Interdição/curatela Jurisdição: Muritiba Requerente: S. D. ...
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Muritiba - Vara cível
.... . Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos, ...ÇÃO 8000176-87.2020.8.05.0174 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Muritiba Requerente: ...ÇÃO 8000765-45.2021.8.05.0174 Interdição/curatela Jurisdição: Muritiba Requerente: S. D. ...
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Irará - Vara cível
... . DECISÃO . . . 1. Trata-se de ação ordinária ajuizada sob o rito da Lei n. 9.099/95 ...ÇÃO 8000075-56.2017.8.05.0109 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Irará Requerente: ... . . . INTERDIÇÃO AUTOS DO PROC. Nº: 8000075-56.2017.8.05.0109 . ...
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Santo estêvão - Vara cível
... do laudo do IML com a petição inicial da ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, eis ... SENTENÇA 8000171-62.2018.8.05.0230 Interdição Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Laureni ...ôs a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO c/c CURATELA pela qual requereu que fosse interditado ANTONIO ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0501115-68.2017.8.05.0137 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - INTERTE: ... Processo 0538266-25.2016.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: J. C. B. M. e ..., qualificada na inicial, ingressou com AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ...
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Acórdãos nº 2210869-77.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
INTERDIÇÃO C/C CURATELA. Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência. Manutenção. Ausência de preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC. Provas ainda não conclusivas a respeito da incapacidade da interditanda, não obstante a enfermidade. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2210869-77.2018.8.26.0000; Relator (a): Carlos Alberto de Salles; Órgão Julgador: 3ª...
... Silva Frias Pereira Voto nº: 17298 INTERDIÇÃO C/C CURATELA. Insurgência contra ... dos autos de origem que, em ação de interdição c/c curatela, indeferiu o ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude esta Lei; . VI – recusar, ... será exigida apresentação de termo de curatela de titular ou de beneficiário com deficiência, ... estabelecidos na sentença de interdição. . Da mesma forma, a tomada de decisão ...
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Irará - Vara cível
...ÇÃO 8000403-78.2020.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: .... . Trata-se de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... constituído, propôs a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E ...ÇÃO 8004375-24.2018.8.05.0110 Interdição/curatela Jurisdição: Irecê Requerido: N. D. S. ...
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Acordao N° 1395541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de interdição. Preliminar. Violação à dialeticidade. Rejeição. Quadro demencial progressivo. Nomeação. Curador. Ordem de preferência legal. Condições mais adequadas. Melhor interesse do interditando. Prevalência. Irmão escolhido com anuência dos demais. Ausência de oposição. Sentença mantida. 1. Consoante a orientação do c. Superior tribunal de justiça,
...CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO À ...curatelado exerçam a curatela, pode ceder se houver demonstração de que outro ... -
Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... . . . . Vistos. . Trata-se de Ação" de Concessão de Auxílio por Incapacidade Tempor\xC3"... CITAÇÃO 8001137-57.2021.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.121436-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Abril de 2015
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CURATELA C/C INTERDIÇÃO. SENTENÇA ...
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Relatório e Voto com número 5161256-18.2019.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 17-03-2023
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS. 1. PRELIMINARES. 1.1. ILEGITIMIDADE ATIVA. LOCADOR. PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE DESPEJO. Tendo em vista a natureza pessoal da relação de locação, o sujeito ativo da ação de despejo identifica-se com o locador, assim definido no respectivo contrato de locação, podendo ou não
...em ação de interdição restou sanada pela documentação ... evento n.º 202 cuida-se de decisão de curatela provisória, ao passo que. no evento n.º 216, ... -
Acórdãos nº 1011582-88.2018.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
Apelação - Ação de Interdição – Sentença de procedência - Ausência de nomeação de curador especial à interditanda - Descabimento - Em caso de não constituição de advogado pelo interditando, lhe deverá ser nomeado curador especial, cabendo à Defensoria Pública tal atribuição - Art. 752, §2º c/c art. 72, p. único, ambos do CPC/15 - Ausência de entrevista com a interditanda e avaliação por equipe...
... e outro Ementa - Apelação - Ação de Interdição Sentença de ... à Defensoria Pública o exercício da curatela especial. Assim sendo, com a vigência ... -
Acordao Nº 139244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. CURADORIA ESPECIAL. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DO CASO. ATO PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1) Constitui mera irregularidade a ausência de prévia nomeação da Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial se assegurada a participação posterior mediante a livre manifestação sobre os elementos de prova produzidos. 2) A curatela é medida...
...ãos e Sucessões de Macapá, nos autos da ação de interdição c/c curatela proposta por EZENI ... -
Acordao Nº 139244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. CURADORIA ESPECIAL. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DO CASO. ATO PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1) Constitui mera irregularidade a ausência de prévia nomeação da Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial se assegurada a participação posterior mediante a livre manifestação sobre os elementos de prova produzidos. 2) A curatela é medida...
...ãos e Sucessões de Macapá, nos autos da ação de interdição c/c curatela proposta por EZENI ... -
Acordao Nº 139244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. CURADORIA ESPECIAL. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DO CASO. ATO PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1) Constitui mera irregularidade a ausência de prévia nomeação da Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial se assegurada a participação posterior mediante a livre manifestação sobre os elementos de prova produzidos. 2) A curatela é medida...
...ãos e Sucessões de Macapá, nos autos da ação de interdição c/c curatela proposta por EZENI ... -
Acordao Nº 139244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. CURADORIA ESPECIAL. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DO CASO. ATO PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1) Constitui mera irregularidade a ausência de prévia nomeação da Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial se assegurada a participação posterior mediante a livre manifestação sobre os elementos de prova produzidos. 2) A curatela é medida...
...ãos e Sucessões de Macapá, nos autos da ação de interdição c/c curatela proposta por EZENI ... -
Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... . . Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) . . . Assunto: ...ÇÃO 0500487-95.2018.8.05.0088 Interdição/curatela Jurisdição: Guanambi Requerente: Maria ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
..., por seus Advogados, propôs a presente ação contra EDILTON FERREIRA FARIAS , conforme ...ÇÃO 8002723-15.2021.8.05.0191 Interdição/curatela Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
...ÇÃO 8001137-57.2021.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ... . . . . Vistos, etc. . Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela ...