ação de prestação de contas inventariante
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Processo nº 0015844-58.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... de inventário em que a ação de prestação de ... prestação de contas ... inventariante", descabendo ... aliar tal benefício \xC2" ...
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Acórdãos nº 1000782-50.2017.8.26.0145 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... possibilitar a entrega da prestação jurisdicional - Preliminar rejeitada. AÇÃO DE CONTAS - Primeira fase - Ação ... coerdeira em face da inventariante - Inconformismo da requerida - ...
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Acórdãos nº 0020209-70.2012.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... PAULO VOTO Nº 4396 APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS PRIMEIRA FASE - riante propõe ação contra coproprietária dos imóveis que ... O autor da ação, inventariante dos espólios de dois dos cinco ...
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Acórdãos nº 2198089-42.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... JUVENIRA FRANCO DE ANDRADE (INVENTARIANTE), são agravados FRANCISCA VILAS BOAS ... primeiras declarações e a prestação" de contas. Cerceamento de defesa n\xC3" ... Desnecessidade de ajuizamento de ação de exigir contas pelos herdeiros ...
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Acordao N° 1736028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Agravo de instrumento. Direito das sucessões. Ação de inventário. Remoção de inventariante. Incidente de remoção. Prestação de contas rejeitadas. Inventário em estágio final. Impossibilidade de remoção do inventariante. Celeridade e economia processual. 1. Verificado que o agravante reúne as condições para a manutenção da gratuidade de justiça deferida em primeira instância, incabível a revogação
... DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO ... REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. NCIDENTE DE REMOÇÃO. PRESTAÇÃO DE ... CONTAS REJEITADAS. INVENTÁRIO EM ESTÁGIO ... -
Acórdão Nº 0000091-69.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 02-05-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS DECORRENTE DA ATIVIDADE DE ... PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÃO ... DE CONTAS. AFASTAMENTO.PREVISÃO LEGAL ... ocorreu, pois o Inventariante exerce, até o momento, a inventariança, ...
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Acórdãos nº 1055972-39.2017.8.26.0002 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2018
... APELAÇÃO - INVENTÁRIO - PRESTAÇÃO" DE CONTAS Primeira fase Proced\xC3" ... de procedência da primeira fase da ação de prestação de contas assemelha-se ao ... - Ação ajuizada em face do inventariante - Direito dos herdeiros de ...
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Acórdãos nº 2221920-22.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2018
... : FERNANDA DE ALMEIDA PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ação promovida contra inventariante, que apresentou as contas ...
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Acórdãos nº 1056734-23.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... : maria jorge warde Ementa Ação de Prestação de Contas Inventário Primeira fase - Dever do inventariante de prestar contas da administração ...
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Acórdão Nº 0040338-21.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 09-05-2022
... INCIDENTE DE REMOÇÃO DE ... INVENTARIANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... RECURSO ... AÇÃO DE ... PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANDAMENTO. MEIO ...
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Acórdão Nº 0003606-88.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 03-11-2022
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL ... AÇÃO DE ... APELAÇÃO CÍVEL ... EXIGIR CONTAS. NÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DEVER DE ... PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE É DO INVENTARIANTE. ARGUIÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0031540-76.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 1 de Febrero de 2018
... Ação de prestação de contas ajuizada contra inventariante. Remessa dos autos ao Juízo da ...
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Relatório e Voto com número 5481083-68.2021.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 06-02-2023
... Xavier, nos autos da ação de prestação de contas ajuizada em face de ... Os apelantes afirmam que o inventariante e o herdeiro Dener utilizaram bens inventariados ...
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Acórdãos nº 2196933-24.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Contas s ser apresentada pela ex-inventariante. Determinação para citação nos termos ...
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Acórdãos nº 0055807-48.2013.8.26.0002 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... MARIA JOSE DE OLIVEIRA (INVENTARIANTE), é apelado DARCI SUELI DE OLIVEIRA ... : LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI Ação de prestação de contas rejeitada (irmã ...
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Acórdão nº 1021474-61.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
E M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO NAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS – INVENTARIANTE DESTITUIDA DO ENCARGO – DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS – AQUISIÇÃO DE BENS NO PERÍDO DE ADMINISTRAÇÃO – RESTRIÇÃO – MEDIDA PREVENTIVA – RESGUARDAR PARTILHA DOS BENS – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Se a agravante permaneceu com a...
... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO NAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS – INVENTARIANTE DESTITUIDA DO ENCARGO – DEFICIÊNCIA NA CONTAS – AQUISIÇÃO DE BENS NO PERÍDO DE ... em razão da suposta deficiência da prestação de contas, e existindo ação discutindo referida ... -
Acórdãos nº 1015914-88.2017.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... RANGEL DO NASCIMENTO (INVENTARIANTE) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... Elias Bernardo Magalhães Crescenti AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. DECADÊNCIA ... ção do fluxo de dados telemáticos de contas Facebook de investigados, sob pena de multa ... A nomeação de inventariante" não serve como referência para prevenção na a\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07434409820218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Cuida-se de apelação interposta por GILSON MARCOS BARBOSA contra sentença prolatada pela 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, na "ação de prestação de contas", julgou procedente o pedido para declarar boas as contas apresentadas pelo inventariante (GERSON ANDRE DE SOUSA FILHO). Intimado a fazer prova da alegada hipossuficiência (ID 37837139), o recorrente reafirma a necessidade do...
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Acórdãos nº 1000412-51.2015.8.26.0627 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Cano (Voto nº 19.157) EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTOR, NA ... HERDEIRO, PRETENDE QUE A INVENTARIANTE PRESTE CONTAS DURANTE O PERÍODO EM ...
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Acórdãos nº 0003152-98.2009.8.26.0274 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Fortuna Manginelli VOTO Nº 17.686 Ação de prestação de contas proposta por herdeira contra inventariante que geriu, em nome do espólio, ...
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Acórdãos nº 2247401-84.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Agosto de 2018
... Ação indenizatória movida pela companheira do ... produzido nos autos da ação de prestação de contas movida pela meeira em face do inventariante. Exame contábil desnecessário, neste ...
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Acórdão nº 1026649-36.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INVENTÁRIO – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – INTERESSE DE AGIR – PRELIMINARES REJEITADAS – DEVER DO INVENTARIANTE DE PRESTAR CONTAS AOS DEMAIS HERDEIROS – HONORÁRIOS PERICIAIS – RATEIO ENTRE AS PARTES – POSSIBILIDADE – PRAZO EXÍGUO – MAJORAÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Não é nulo o decisum fundamentado de forma sucinta, desde que expostas de
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INVENTÁRIO – ... REJEITADAS – DEVER DO INVENTARIANTE DE PRESTAR CONTAS AOS DEMAIS HERDEIROS – ... -
Acórdãos nº 2083423-91.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... Hougaz (Voto nº 19.897) EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ... PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA INVENTARIANTE EM FORMA MERCANTIL- ADMISSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática N° 00089653620168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0008965-36.2016.8.07.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: THIAGO CARRIJO RUFINO RABELO APELADO: MARIA HELENA DOS SANTOS MONTEIRO MELO DESPACHO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por THIAGO CARRIJO RUFINO RABELO contra a r. sentença...