ação de prestação de contas inventariante
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Acórdãos nº 9135192-34.2009.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... Ação de Prestação de Contas - Réu que era inventariante, de modo que caractereizado o dever ...
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Despacho com número 5429917-94.2021.8.09.0051 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 19-12-2023
... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de Ação de Inventário e Partilha proposta por Washington ... Enedina Rocha Almeida ... O inventariante, em suas primeiras declarações, alega que a ... à falecida, sem que houvesse a prestação das devidas contas ... Nesse sentido, requer ...
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Acórdãos nº 9124589-33.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... S. M. Violante INVENTÁRIO - Prestação de contas - Ação proposta por ... para condenar a inventariante a prestar contas da administração ...
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Acórdão Nº 0005611-54.2005.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 05-02-2013
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO ... INVENTARIANTE. PROCEDÊNCIA ... 2. O pedido para prestação de contas pode ser autuado como ... incidente ...
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Acórdãos nº 0044117-59.2011.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... (ESPÓLIO) e WALDIR RAMOS (INVENTARIANTE), é apelado MARCIO RAMOS (JUSTIÇA GRATUITA) ... Inventário e Partilha Ação de prestação de contas ...
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Acórdãos nº 0113498-62.2009.8.26.0001 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... INVENTÁRIO. PARTILHA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Autor que, na ... ção de herdeiro, exige da inventariante responsável por acervo patrimonial do ...
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Acórdão Nº 0053644-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-11-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA E DECLARATÓRIA ... CONTRATO DE ... PARA PRESTAÇÃO" DE CONTAS DO CONTRATO, ARROLAMENTO E ... AVALIAÇ\xC3" ... Assim, em apenso ao inventário, o inventariante do espólio e réu na ... ação anulatória, ...
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Acórdãos nº 9000011-37.2009.8.26.0008 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... RECURSO CONHECIDO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA ... EM DESFAVOR DA EX-INVENTARIANTE. ADMISSIBILIDADE. DEVER DE PRESTAR ...
- Acórdão nº0004109-72.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 21-08-2023
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Acordão da , 17-05-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÃRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS INCIDENTAL DETERMINADA PELO JUIZ. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL DA PRETENSÃO DE EXIGIR CONTAS. INAPLICABILIDADE AO JUIZ. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÃDICA DE DIREITO MATERIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS NO INVENTÃRIO QUE É DEVER LEGAL DO INVENTARIANTE. EXIGIBILIDADE PELO JUIZ A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO PERDURAR A INVENTARIANÇA,
... WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA - INVENTARIANTE ... WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA - MG093488 ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... -
Acórdão nº 1.0000.20.044862-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO - DEVERES LEGAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 618 E 619, DO CPC - DESCUMPRIMENTO - DIVERGÊNCIAS COM OS HERDEIROS - DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO INVENTARIANTE DATIVO - OBSERVÂNCIA AOS INTERESSES DO ESPÓLIO - RECURSO PROVIDO . Cabe ao inventariante, no exercício do múnus assumido, agir com zelo e transparência, em estrita observância
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Acórdão nº 1.0000.20.044862-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO - DEVERES LEGAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 618 E 619, DO CPC - DESCUMPRIMENTO - DIVERGÊNCIAS COM OS HERDEIROS - DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO INVENTARIANTE DATIVO - OBSERVÂNCIA AOS INTERESSES DO ESPÓLIO - RECURSO PROVIDO . Cabe ao inventariante, no exercício do múnus assumido, agir com zelo e transparência, em estrita observância
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Acórdãos nº 0321187-79.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... Ação de prestação de contas Pretensão duzida contra a inventariante do espólio do genitor das partes ...
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Acórdãos nº 0003477-54.2013.8.26.0526 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Luiza de Almeida Torres Vilhena Ação de prestação de contas Primeira ... assumiu a condição de inventariante e administrador dos bens deixados pelo ...
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Acórdãos nº 0003820-66.2009.8.26.0372 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... RAVIN COMARCA: MONTE MOR VOTO Nº 3441 AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PRIMEIRA ... HERDEIRA EM DESFAVOR DA INVENTARIANTE – ADMISSIBILIDADE - DEVER DE ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. DECADÊNCIA ... VII – o espólio, pelo inventariante; ... v. Art. 616 do CPC ... EBOOK CPC ...
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Acórdão nº 1.0331.11.001548-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRIMEIRA FASE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - PROVA TESTEMUNHAL - DESNECESSIDADE - INVENTÁRIO - DEVER DE PRESTAR CONTAS - CARACTERIZAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.- O Magistrado detém o poder-dever de indeferir as diligências que sejam desnecessárias para o julgamento do feito, observando-se o princípio da duração razoável do processo.
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Civil - Comercial
@Ação de indenização por dano moral. Adultério ... @Ação de prestação de contasherdeiro pode exigir contas do ... Mandatário contratado pelo inventariante. 1. Os herdeiros podem exigir contas do ...
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Acórdãos nº 0014876-50.2012.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... JUIZ: RICARDO JOSÉ RIZKALLAH PRESTAÇÃO DE CONTAS Ação movida por o em face da inventariante Primeira fase Sentença que ...
- Acórdãos nº 2166640-37.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 1.0512.14.005623-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - INÉPCIA RECURSAL - INADEQUAÇÃO RECURSAL - FUNGIBILIDADE - INVENTARIANTE - DEVER DE PRESTAR CONTAS. Não há inépcia recursal se a parte apresenta recurso próprio para atacar a decisão combatida, com argumentos jurídicos sustentáveis e pertinentes. A decisão que julga procedente a ação de prestação de contas, reconhecendo o dever do réu de apresentá-las,...
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Acórdãos nº 0204128-66.2006.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... (ESPÓLIO) e WALTER FACCHINI (INVENTARIANTE), são apelados MARIA DOLORES ... de fraude à execução em ação autônoma Carência da ação ... na pendência de ação de prestação de contas ajuizada pelo espólio de Eugênio ...
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Acórdãos nº 9221159-81.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... sl e r SUCESSÕES - INVENTÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Ação proposta pelos ... procedente para condenar o inventariante a prestar contas da administração na ...
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Acórdãos nº 0064816-33.2006.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS fundada no ... destituído do cargo de inventariante. Laudo pericial contábil que demonstra ...
- Acórdãos nº 0003324-43.2011.8.26.0315 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014