ação de prestação de contas inventariante
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Acórdão nº 1026649-36.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INVENTÁRIO – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – INTERESSE DE AGIR – PRELIMINARES REJEITADAS – DEVER DO INVENTARIANTE DE PRESTAR CONTAS AOS DEMAIS HERDEIROS – HONORÁRIOS PERICIAIS – RATEIO ENTRE AS PARTES – POSSIBILIDADE – PRAZO EXÍGUO – MAJORAÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Não é nulo o decisum fundamentado de forma sucinta, desde que expostas de
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INVENTÁRIO – ... REJEITADAS – DEVER DO INVENTARIANTE DE PRESTAR CONTAS AOS DEMAIS HERDEIROS – ... -
Acórdãos nº 2083423-91.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... Hougaz (Voto nº 19.897) EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ... PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA INVENTARIANTE EM FORMA MERCANTIL- ADMISSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática N° 00089653620168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0008965-36.2016.8.07.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: THIAGO CARRIJO RUFINO RABELO APELADO: MARIA HELENA DOS SANTOS MONTEIRO MELO DESPACHO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por THIAGO CARRIJO RUFINO RABELO contra a r. sentença...
... MELO ajuizou ao voluntria de prestao de contas em relao ao mnus de inventariante do ESPLIO DE ... -
Acórdãos nº 1010897-70.2014.8.26.0005 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Prestação de contas – Ação promovida pelo ro e inventariante contra co- herdeira que estaria na ...
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Acórdãos nº 0005414-78.2014.8.26.0457 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... ALESSANDRA DA SILVA DOMINGOS (INVENTARIANTE). ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito ... nº 27697 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Ação de prestação de contas Inventário ...
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Acórdãos nº 0076655-62.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2013
... COMPENSAÇÕES FEITAS PELO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE UMA DAS SUCESSORAS ... AUTÔNOMAS, RESPECTIVAMENTE, A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRA O ...
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Acórdão nº 1.0056.03.057814-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - VALORES DESPENDIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - NÃO CABIMENTO - DESPESAS EFETIVADAS NA CONDIÇÃO DE INVENTARIANTE - COMPETÊNCIA - JUÍZO EM QUE TRAMITA O INVENTÁRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 20, § 4º DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO - NÃO DEMONSTRAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - VALORES DESPENDIDOS NA ... EFETIVADAS NA CONDIÇÃO DE INVENTARIANTE - COMPETÊNCIA - JUÍZO EM QUE TRAMITA O ... -
Acórdão Nº 0046741-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 30-01-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE CONTAS ... – DECISÃO AGRAVADA QUE ... INVENTARIANTE ... NO CURSO DA DEMANDA, MAS APÓS A ... AÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DE JUNTADA ... DE DOCUMENTOS ...
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Acórdãos nº 0612582-96.2008.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Vivian Wipfli Apelação Cível. Ação de prestação de contas em face do ... perseguiu a condenação do inventariante à obrigação de prestar contas por ...
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DECRETO Nº 6018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisoria 353, de 22 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Termino do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
... ça serão conduzidas por Inventariante indicado pelo Ministro de Estado dos Transportes, ... , inclusive a análise das prestações de contas dos convênios e instrumentos similares da ... da rescisão dos contratos de prestação de serviços advocatícios; ... XIX - rescindir ... que tenham conhecimento do fato objeto da ação" judicial; ... XXIII - dar continuidade à elabora\xC3" ...
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Acórdãos nº 2267897-03.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... SILVIA MARLI YOSHINARI (INVENTARIANTE), M ARIA DE LOURDES ARTUZO EUGÊNIO ... Ação de inventário e partilha de bens. Decisão ... ória determinou que pedidos de prestação de contas e remoção de inventariante sejam ...
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Acórdãos nº 2192904-57.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... JOÃO CARLO MARTINELLI (INVENTARIANTE) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... inventariante Rejeição das contas prestadas em ação de prestação de ...
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Acórdãos nº 1008651-16.2014.8.26.0001 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ação de exigir contas ... um dos herdeiros em face da inventariante. Sentença que julgou boas as ...
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Acórdãos nº 2187356-51.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... GISELA KOLLER CORREA (INVENTARIANTE) (INTERDITO(A)), ADRIANA CORREA PINTO ... , bem como remeteu a prestação de contas para ação autônoma ...
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Acordao Nº 57006 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2014
PROCESSUAL CIVIL - Inventário - Ação de prestação de contas - Bens não contemplados na declaração de bens do espólio - Omissão e má-fé da inventariante - Via imprópria - Apelação - Desprovimento - 1) A ação de prestação de contas não contempla bens que ainda não integram o espólio e não se presta à inclusão de bens supostamente sonegados nos autos do inventário, o que deve ser buscado pela via...
... Macap que, nos autos da Ao de Prestao de Contas ajuizada em desfavor de NILZILENE DE S GALENO, ... Marques Galeno e que a respectiva inventariante omitiu bens da declarao de patrimnio. Alegou, ... -
Acordao Nº 57006 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2014
PROCESSUAL CIVIL - Inventário - Ação de prestação de contas - Bens não contemplados na declaração de bens do espólio - Omissão e má-fé da inventariante - Via imprópria - Apelação - Desprovimento - 1) A ação de prestação de contas não contempla bens que ainda não integram o espólio e não se presta à inclusão de bens supostamente sonegados nos autos do inventário, o que deve ser buscado pela via...
... Macap que, nos autos da Ao de Prestao de Contas ajuizada em desfavor de NILZILENE DE S GALENO, ... Marques Galeno e que a respectiva inventariante omitiu bens da declarao de patrimnio. Alegou, ... -
Acordao Nº 57006 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2014
PROCESSUAL CIVIL - Inventário - Ação de prestação de contas - Bens não contemplados na declaração de bens do espólio - Omissão e má-fé da inventariante - Via imprópria - Apelação - Desprovimento - 1) A ação de prestação de contas não contempla bens que ainda não integram o espólio e não se presta à inclusão de bens supostamente sonegados nos autos do inventário, o que deve ser buscado pela via...
... Macap que, nos autos da Ao de Prestao de Contas ajuizada em desfavor de NILZILENE DE S GALENO, ... Marques Galeno e que a respectiva inventariante omitiu bens da declarao de patrimnio. Alegou, ... -
Acordao Nº 57006 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2014
PROCESSUAL CIVIL - Inventário - Ação de prestação de contas - Bens não contemplados na declaração de bens do espólio - Omissão e má-fé da inventariante - Via imprópria - Apelação - Desprovimento - 1) A ação de prestação de contas não contempla bens que ainda não integram o espólio e não se presta à inclusão de bens supostamente sonegados nos autos do inventário, o que deve ser buscado pela via...
... Macap que, nos autos da Ao de Prestao de Contas ajuizada em desfavor de NILZILENE DE S GALENO, ... Marques Galeno e que a respectiva inventariante omitiu bens da declarao de patrimnio. Alegou, ... -
Acórdãos nº 1126935-40.2015.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... : São Paulo 20ª Vara Cível Prestação de contas na primeira fase. Ação ... da Autora da herança e inventariante. Legitimidade ativa concorrente dos ...
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Acórdãos nº 0001633-60.2007.8.26.0597 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Prestação" de contas. Inventariante. Administraç\xC3" ... Ação procedente. Litigância de má-fé não ...
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Acórdãos nº 0000920-71.2012.8.26.0157 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. Ação ajuizada por herdeiro em face de ... Ré que, na qualidade de inventariante dos bens deixados pelo 'de cujus', tem ...
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Acórdãos nº 0038908-67.2011.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. Ação ajuizada por herdeiros em face de ... Ré que, na qualidade de inventariante dos bens deixados pelo de cujus, tem o ...
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Acórdão Nº 0008033-47.2020.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA ... FASE ... CONTAS APRESENTADAS PELA INVENTARIANTE. INSURGÊNCIA DE ... DUAS HERDEIRAS. (I) ...
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Acórdãos nº 0002623-33.2010.8.26.0084 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... e IDÁLIA HELENA MASSACANI PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ação movida por s netos em face da viúva-inventariante. Bem imóvel sobre o qual a ...
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Acórdãos nº 2148836-56.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... MARCELO SIMÕES NUNES (INVENTARIANTE) e ZEILAH DE MEIRA SIMOES NUNES ... ação de prestação de contas do ...