ação demolitória modelo
582 resultados para ação demolitória modelo
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Santo est�v�o - Vara c�vel
..., já qualificada, propõe a presente AÇÃO DE INVENTÁRIO SOB RITO DE ARROLAMENTO, visando a ... a conversão da liminar em ordem demolitória. . Oportunizada a produção de provas, a parte ... “a) VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO GOL, MODELO/ANO 2003 RENAVAM Nº 810210355 E ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... . . . . . Trata-se de Ação Monitória intentada por MRV ENGENHARIA E ... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: HYUNDAI/ HB20 COMFORTPLUS1.61 , ano: 2017, cor: ...ção de Reintegração de Posse c/c Demolitória e Indenizatória proposta por ELIAS DOS SANTOS em ...
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Xique-xique - Vara cível
... . Vistos e etc. . Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta pela ..., adquiriu um veículo da Marca: HONDA; Modelo: POP 110I; Ano: 2016; Cor: VERMELHA; Placa: ...CIVIL. PROCESSO CIVIL.AÇÃO DEMOLITÓRIA. FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DE RODOVIA. DIREITO À ...
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Decisão Monocrática Nº 0305186-61.2017.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-05-2023
...(a) regularmente habilitado(a), ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA DE DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE E ENÇÃO NA POSSE CUMULADA COM DEMOLITÓRIA em face de MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC, ...Estes dados amostrais formam um modelo estatístico que é submetido ao saneamento e ao ...
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Santo amaro - Vara cível
... DECISÃO . . . . . . Cuida-se de ação de reconhecimento e dissolução de união ...71, Fevereiro de 2008, p. 36 ). Neste modelo, como apontam vários autores, Amaral (2008), ... em vista que nos autos da ação demolitória" nº 8001693-29.2021.8.05.0228 ajuizada pelo Munic\xC3"...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... . SENTENÇA . . . . . Trata-se se Ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO proposta por ...ão do veículo de marca: VOLKSWAGEN, modelo: GOL SPECIAL 1000 MI 8V -P3 , chassi: ...ção de Reintegração de Posse c/c Demolitória e Indenizatória proposta por ELIAS DOS SANTOS em ...
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Decisao Nº 0515480-07.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA APRECIAÇÃO DO PLEITO. REALIZAÇÃO DA OBRA SEM O ALVARÁ. INTERDIÇÃO. VIOLAÇÃO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. ART. 5º, LXXVIII DA CF. DESENTENDIMENTO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONTIDO NO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL. LEI MUNICIPAL 118/2018. POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA...
...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ...Pontuou que o novo modelo educativo de tempo integral bilingue, ofertado ... DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - DESOBEDIÊNCIA À ... -
Acórdão Nº 4010746-49.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE “OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER IMPEDITIVA DE OBRA NOVA”. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR PARA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA UNIDADE CATIVA. RECURSO DA DEMANDADA.ALEGADO DESACERTO DA DECISÃO OBJURGADA. INSUBSISTÊNCIA. OBRA PROMOVIDA COM POSSIBILIDADE DE ALTERAR O PROJETO ARQUITETÔNICO E A FORMA EXTERNA DA FACHADA. NECESSÁRIA APROVAÇÃO PELA ASSEMBLEIA GERAL DOS CONDÔMINOS....
... da comarca da Capital que, nos autos da "ação de obrigação de não fazer impeditiva de obra ...AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C PRECEITO COMINATÓRIO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ...ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO MODELO DEFINIDO EM ASSEMBLEIA GERAL, AUSÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática Nº 4010746-49.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-09-2019
Agravo de Instrumento n. 4010746-49.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Santa Luzia Energia LtdaAdvogado : Julio Cesar Beck (OAB: 32837/SC)Agravado : Residencial Ilha de Santa CatarinaAdvogado : Dennis Bariani Koch (OAB: 25815/SC)Interessado : Evandro Ferraz MendesRelator: Desembargador André Luiz DacolVistos etc.1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Santa Luzia Energia Ltda. em...
... da comarca da Capital que, nos autos da "ação de obrigação de não fazer impeditiva de obra ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C PRECEITO COMINATÓRIO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ...ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO MODELO DEFINIDO EM ASSEMBLEIA GERAL, AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 50101534120208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. MULTA. ALTERAÇÃO DE FACHADA NÃO CONSTATADA. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CONSOANTE A EXEGESE DO ART. 1.336, III, DO CÓDIGO CIVIL, É VEDADO AO CONDÔMINO ALTERAR A FORMA E A COR DA FACHADA, DAS PARTES E ESQUADRIAS EXTERNAS. NA HIPÓTESE, A PARTE RÉ NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR, COM CLAREZA, A COR DA GRAMA SINTÉTICA DECIDIDA EM ASSEMBLEIA DO CONDOMÍNIO, EM...
... TIPO DE AÇÃO: Direitos / Deveres do Condômino ... como, substituir a grama da autora pelo modelo definido em assembléia. Com contrarrazões ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMOLITÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... -
Processo nº 0039981-43.2014.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Condomínio Edilício. Deveres Dos Condôminos. Alteração Da Fachada Do Edifício. Instalação de Cortina de Vidro Retrátil. Modificação Legislativa que Não Revoga As Cláusulas Insertas Na Convenção Do Condomínio. Norma Proibitiva que Deve Ser Respeitada por Todos Os Condôminos. Manutenção Da R. Sentença. 1. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer Proposta Pelo...
...1. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta . ... de fazer cumulada com demolitória . ...modelo Split vilipendiou a . ... -
Capital - 1ª vara cível e comercial
.... Tratam os autos de uma Ação Ordinária por Danos Morais na qual as partes, ... 2P Basico - Chassi: 9BM958134LB167768, Ano/Modelo: 2019/2020, Renavam: 01226801398, Placa: BA/ ...Tratam os autos de AÇÃO DEMOLITÓRIA C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ...
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Acordao N° 1340349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Apelações cíveis. Obrigação de não fazer. Nulidade de ato administrativo. Auto de infração. Construção irregular. Área pública sem licença. Demolição. Poder de polícia. Código de edificações do distrito federal. Inobservância. Honorários advocatícios. Fixação por equidade. Valor irrisório. Possibilidade. 1. O relator poderá deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão...
... Urbano e Fundiário do DF que, em ação de. obrigação de não fazer c/c declaração de ... a nulidade do auto de intimação demolitória. 21. No recurso, reitera esses argumentos. (b) Da ...na Granja Modelo. De posse de tal documento, unido a outros ... -
Decisão Monocrática Nº 0002991-64.2015.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-05-2023
...AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSOS ...ídio, sobretudo quando estruturado como um modelo de remuneração por performance, com vistas à ...AÇÃO DEMOLITÓRIA. MUNICÍPIO DE NAVEGANTES. RECURSO DO ...
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Acordao N° 1225630 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Agravo de instrumento. Obrigação. Não fazer. Antecipação. Tutela. Ato administrativo. Demolição. Imóvel. Edificação desprovida de autorização. Parque ecológico e vivencial do riacho fundo. Preservação ambiental. Verossimilhança. Probabilidade do direito. Ausência. Ilegalidade. Exercício. Poder. Polícia. 1. Na estreita via de cognição sumária do agravo de instrumento, a apreciação do tribunal...
...2/3) que, nos. autos da ação de obrigação de não fazer c/c declaratória de nulidade de intimação demolitória. (processo n.º 0705672-58.2019.8.07.0018) ... Ecológico Vivencial Riacho Fundo- Granja Modelo. Ao fim, requer a antecipação da tutela ... -
As Restrições Convencionais e as Leis Urbanísticas no Loteamento / Conventional Restrictions and urban planning laws in allotment
O presente estudo busca tratar a relação entre as restrições urbanísticas convencionais e legais ao direito de construir no loteamento. O que justifica o estudo é a necessidade de combinar a autonomia privada do empreendedor imobiliário à preservação do meio ambiente nas cidades, como meta do Poder Público e dos particulares, mediante uma regulação que sirva como uma pré-conformação jurídica...
...ção foi realizada na conformidade do modelo de assentamento previsto para a zona. A ..., são partes legítimas para promover ação destinada a impedir construção em desacordo com ... . Ação demolitória - Principio constitucional da função social da ... -
Decisão Monocrática Nº 5004465-21.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-04-2023
... a sentença proferida nos autos da Ação" Civil Pública promovida contra os novos propriet\xC3"...ção de Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória n° 023.94.025752-2, e a isenção dos Vendedores ... por Taís Ferraz: Ao se ingressar em um modelo baseado na observância de precedentes, julgados ...
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Acórdão Nº 5007246-22.2019.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALECIMENTO DO FILHO DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.CONTRARRAZÕES. PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. DESERÇÃO. PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO NA CONTESTAÇÃO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO A QUO. DEFERIMENTO TÁCITO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL...
... autos, ipsis litteris: Trata-se de ação em que a requerente pretende a tutela ..., conduzindo o veículo da marca GM, modelo Corsa Wind, de placas MBG 8866, sob o efeito do ...ÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA". - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. [..] \xC2"... -
Processo nº 0000713-12.2006.8.19.0017 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DESFAZIMENTO DE OBRA. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIDERANDO QUE "NÃO HÁ NENHUMA DÚVIDA DE QUE O RÉU NÃO TURBOU A POSSE DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS LOTES LINDEIROS, DE Nº 7, 8 E 40, NA MEDIDA EM QUE A PARTE AUTORA TINHA PLENO CONHECIMENTO DA POR&
... . APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DEMOLITÓRIA" movida por GREEN . VILLAGE EMPREENDIMENTOS\xC2"...109: . . “(..) a posse é um modelo... -
Acórdão Nº 0010333-70.2015.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 08-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO TÁCITO DE PEDIDO PERÍCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. HOSPITAL PÚBLICO. DIAGNÓSTICO DE PRÉ-ECLAMPSIA, QUADRO APRESENTAVA GRAVIDADE. FETO NATIMORTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA VERIFICADA. DANO MORAL. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO
...RECURSO DE. APELAÇÃO. AÇÃO" DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO. T\xC3"...em conformidade com o modelo de constatação que deve ser. empregado para ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMOLITÓRIA. IMÓVEL CONSTRUÍDO. EM FAIXA DE DOMÍNIO. ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... . Vistos, etc. . Trata-se de Ação de Busca e Apreensão de bem fiduciariamente ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Toyota, Modelo" Hillux CD SRV, ano de fabricação 2013, Chassi n\xC2"... Vistos, etc. . Trata-se de Ação Demolitória com pedido de Danos Morais, ajuizada por Mariane ...
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Acórdão Nº 5002330-23.2019.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - DIREITO DE VIZINHANÇA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL EM 1º GRAU - INCONFORMISMO DO RÉU - ALTERAÇÃO DE FACHADA - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE OBRA - TESE AFASTADA - EXTENSÃO DE REDE DE PROTEÇÃO E RESPECTIVO GUARDA CORPOS - AFETAÇÃO MÍNIMA DA FACHADA EM PROL DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS DA UNIDADE RESIDENCIAL -...
... E VANESSA CARDOSO SILVEIRA COMIN moveram ação de obrigação de não fazer c/c tutela de ...AÇÃO DEMOLITÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ...SUBSTITUIÇÃO DE PORTA DE GARAGEM POR MODELO DIVERSO DO PADRÃO NO PRÉDIO. MITIGAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.09.649494-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
Ação de nunciação de obra nova - Obra concluída no curso da ação - Pedido de embargo da obra cumulado com restabelecimento do estado anterior - Utilidade do feito - Ausência de carência de ação - Prova de que a obra modificou fachada do edifício - Condenação para retificação devida.
EMENTA: Ação de nunciação de obra nova - Obra concluída no ... o aproveitamento da ação como demolitória, já que, concluída a obra, não há o que ... alumínio, com instalação de janela de modelo diverso do original. Desta forma, pediram o ... -
Feira de santana - 2ª vara cível
... DAJE os dados individualizados na presente ação (número do processo, nome da parte ré), no ...MODELO F R ONTIER XE 25 X COR PRETA, PLACA POLICIAL ...ÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM DEMOLITÓRIA E PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REPARAÇÃO DE DANOS ...