acao despejo imovel rural
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Correntina - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000460-56.2019.8.05.0069 Despejo Jurisdição: Correntina Autor: Jose Dirco Dos ... Tutela de Urgência de Desocupação do Imóvel Rural, sob o fundamento de inadimplemento da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0148868-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESPEJO DOS ASSENTADOS. RAZÕES RECURSAIS NÃO IMPUGNAM ... decorrentes do despejo dos assentados de imóvel rural, cuja posse foi posteriormente contestada ...
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Acórdãos nº 1004991-90.2015.8.26.0126 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... GANASSALI VOTO Nº 23.486 Arrendamento rural. Rescisão contratual c.c despejo e ... em face da desapropriação do imóvel que extrapola os limites desta demanda ...
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Acórdão nº 1.0000.21.020428-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - INTEMPESTIVIDADE NÃO VERIFICADA - ART. 1.022 DO CPC - OBSCURIDADE E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - MULTA - INAPLICABILIDADE - RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.- Uma vez verificado que os embargos declaratórios foram opostos no dentro do...
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Acórdão Nº 0007396-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-05-2022
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL, COM PEDIDOS ... CUMULADOS DE DESPEJO E COBRANÇA ... DISPENSAR OS CUIDADOS NECESSÁRIOS AO IMÓVEL E ... SUAS ACESSÕES. PROBABILIDADE DO DIREITO ...
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Acórdãos nº 0006242-10.2010.8.26.0459 de 31ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... UMEDA VOTO Nº 30.607 ARRENDAMENTO RURAL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL UMULADA COM DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E ... COMODATO - NÃO RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL - FIXAÇÃO DE ALUGUEL MENSAL ...
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Acórdãos nº 2042137-02.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2019
... PENHORA SOBRE BEM DE FAMÍLIA Imóvel em que reside o executado e sua ... como pequena propriedade rural Propriedade produtiva Violação ... o devedor do constrangimento do despejo de sua residência. A condição de ...
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Acórdão Nº 0004232-39.2020.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-08-2023
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO ... DE DESPEJO C.C. INDENIZAÇÃO ... ÁREA. CABIMENTO. IMÓVEL" DESTINADO À EXPLORAÇÃO ... ECONÔMICA. PRIVAÇ\xC3" ...
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Princípios do processo
... a nulidade do decreto expropriatório de imóvel rural para fins de reforma agrária ante a falta ... em face da locatária uma “ação de despejo”, com base em duas causas de pedir: o ...
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Acórdão Nº 0004902-44.2013.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ARRENDAMENTO RURAL ... SENTENÇA ... ANTECIPADA DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL AOS ... AUTORES (ARRENDANTES) COM APENAS UM ANO ...
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Acórdãos nº 2200428-71.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... Ação de rescisão contratual c.c despejo rural e cobrança. Insurgência contra ... , ainda, que indicaram o imóvel objeto do contrato em caução à ...
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Acórdão nº 0807026-32.2020.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-12-2020
Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Hipossuficiência não demonstrada. Reconvenção. Valor da causa. Valor dos contratos firmados. Ausência. Indeferimento do pedido de reconvenção. Produção de prova testemunhal. Análise posterior da necessidade de realização. Impugnação à concessão da gratuidade da justiça. Ausência de comprovação da capacidade financeira da parte beneficiada. Recurso...
... rescisão de contrato de arrendamento de imóvel rural c/c ação de cobrança e despejo, autuada ... -
Direito Civil
... (C) poderá ser reconhecida, desde que o imóvel tenha dimensão inferior a 250 m2 e Judas não ja proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... (D) somente poderá ser reconhecida a ... despejo ... Comentário: A: incorreta, pois em se ...
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Acordao N° 1618527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Despejo para uso próprio. Preliminar rejeitada. Presunção de sinceridade. Ônus da prova da parte ré. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte ré contra sentença que julgou procedente o pedido inicial para rescindir o contrato de locação denunciado e condenar o réu à obrigação de desocupar o imóvel indicado na inicial no...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL. DESPEJO PARA USO PRÓPRIO ... PRELIMINAR REJEITADA ... o réu à obrigação de desocupar o imóvel ... indicado na inicial no prazo de 30 dias, sob ... atividade rural e que o recorrido não demonstrou que o uso da ... -
Ação de rescisão contratual e despejo de arrendamento rural
... O Autor deu ao Réu, em locação, o imóvel rural de sua propriedade - Fazenda das Pitangueiras - localizado na ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais intensa etc ... Convém enfatizar que ... Tratando-se de imóvel, o inspecionamento será feito, evidentemente, no ... indicadas como executivas as ações de despejo e as de depósito, assim como as de interdito ...
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Acórdãos nº 1000515-44.2017.8.26.0415 de 25ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... ª Câmara de Direito Privado Ação de despejo c.c. cobrança de valores não pagos ... de contrato de arrendamento rural por parte do requerido Existência, ...
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Relatório e Voto com número 5255879-97.2022.8.09.0074 da 6ª Câmara Cível, 03-03-2023
... originária (03/05/2022), o referido imóvel já não era ... de propriedade do ... contrato de arrendamento rural é definido, conforme jurisprudência ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. BEM ... IMÓVEL OBJETO DALOCAÇÃO. ALIENAÇÃO ...
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Acórdão nº 1000577-96.2021.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESPEJO – FALTA DE DESPACHO SANEADOR – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – JULGAMENTO DE AÇÕES CONEXAS SEPARADAMENTE NULIDADE DA SENTENÇA – NÃO CARACTERIZAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO - NOTIFICAÇÃO DO ARRENDATÁRIO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO – DESNECESSIDADE - CONVENÇÃO EXPRESSA QUANTO AO PRAZO DE DURAÇÃO E DO TÉRMINO DO...
... Assunto: [Arrendamento Rural] ... Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... do negócio, a desocupacáo do imóvel ... é medida que se impós ... 7. Havendo ... Juscimeira que, nos autos da Acáo de Despejo de Imóvel Rural n' ... -
Acordao N° 1317909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de despejo. Contrato de arrendamento rural. Exploração de água mineral. Ação de reintegração de posse ajuizada pela parte agravada. Liminar indeferida. Ausência dos requisitos legais. Agravo interno prejudicado. 1. A desocupação compulsória da área ocupada pela arrendatária, em sede de liminar, sem que seja assegurada a esta o direito a se...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. EXPLORAÇÃO ... arrendamento de imóvel rural, de modo especial, o (in)adimplemento ... -
Acórdãos nº 2167666-02.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... PÚBLICA PENHORA BEM IMÓVEL CERCEAMENTO DE DEFESA ... de imóveis, herdeiro de propriedade rural e sua esposa é proprietária de ... devedor do constrangimento do despejo de sua residência Avaliação ...
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Acórdãos nº 0013094-49.2012.8.26.0566 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... TAVARES VOTO Nº 41385 ARRENDAMENTO RURAL AÇÃO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL ... contrato Pedido alternativo de despejo - Inadequação da via eleita (art. 32 do ... de arrendamento rural do imóvel, objeto da matrícula nº 10.894 ...
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Acórdão nº 2007/0196374-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 07/STJ. ARRENDAMENTO RURAL. DESPEJO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE, ... recorrente ser legítimo proprietário de imóvel rural, tendo firmado com os recorridos 03 (três) ...
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Acórdãos nº 1009046-94.2014.8.26.0037 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... cobrança e pedido de despejo em arrendamento mercantil. 1 ... exercia a posse sobre o imóvel mencionado na exordial. Preliminar ... toneladas de cana na propriedade rural denominada “Sítio Corregozinho” aos ...